08/10/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 10:43

Juntada de Ofício
08/10/2024 10:28

Transitado em Julgado em 01/10/2024
05/10/2024 21:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 14:00

Juntada de Petição de termo de ciência
21/09/2024 02:11

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRO SETUBAL SANTIAGO em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 06:34

Juntada de Petição de termo de ciência
12/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:48

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 13:47

Conclusos para julgamento
10/09/2024 13:45

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 04:11

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRO SETUBAL SANTIAGO em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:26

Publicado Despacho em 29/08/2024.
30/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
27/08/2024 12:11

Juntada de Petição de termo de ciência
27/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:06

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 01:52

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRO SETUBAL SANTIAGO em 23/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:02

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:16

Juntada de Petição de alegações finais
08/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:10

Juntada de Petição de alegações finais
23/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/07/2024 09:00 12ª Vara Criminal de Belém.
04/06/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão
04/06/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão
04/06/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2024 21:49

Juntada de Petição de diligência
02/06/2024 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 16:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/05/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:00

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 12:54

Expedição de Mandado.
30/04/2024 12:40

Expedição de Mandado.
30/04/2024 12:32

Expedição de Mandado.
30/04/2024 12:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/07/2024 09:00 12ª Vara Criminal de Belém.
30/04/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:18

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:02

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 13:56

Expedição de Mandado.
04/04/2024 13:45

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/04/2024 08:35

Recebida a denúncia contra MATEUS DE ALMEIDA SETUBAL - CPF: *87.***.*33-68 (REU)
03/04/2024 13:42

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:59

Juntada de Petição de denúncia
01/04/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/03/2024 21:05

Declarada incompetência
28/03/2024 03:06

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA em 27/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:45

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:14

Juntada de Petição de inquérito policial
22/02/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 11:02

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA em 29/01/2024 23:59.
28/11/2023 10:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:08

Juntada de Petição de termo de ciência
16/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 02:51

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 11:38

Conclusos para decisão
10/11/2023 09:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/11/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:02

Declarada incompetência
09/11/2023 20:29

Conclusos para decisão
09/11/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:44

Juntada de Petição de termo de ciência
26/09/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:09

Juntada de ato ordinatório
13/06/2023 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
13/06/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:33

Suscitado Conflito de Competência
06/06/2023 11:16

Conclusos para decisão
06/06/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 01:31

Publicado Decisão em 24/05/2023.
25/05/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 09:50

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:13

Declarada incompetência
28/04/2023 11:52

Conclusos para decisão
28/04/2023 11:32

Expedição de Certidão.
27/04/2023 07:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 10:51

Expedição de Certidão.
25/03/2023 01:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:16

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:44

Juntada de Petição de termo de ciência
09/03/2023 12:26

Publicado Despacho em 09/03/2023.
09/03/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0807513-14.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: MATEUS DE ALMEIDA SETUBAL VÍTIMA: CARLOS ALEXANDRO SETUBAL SANTIAGO Advogado: Ulisses Catullo Pereira Chagas OAB/PA 15112 ART. 129 C/C 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 07/03/2023, às 10h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra.

ROSANA PAES PINTO, ambas por meio de vídeo conferência (Microsoft Teams).

No horário aprazado para a audiência, PRESENTE O AUTOR DO FATO.

PRESENTE A VÍTIMA COM SEU ADVOGADO.

Aberta a audiência, o advogado da vítima ofereceu como proposta de composição civil o pagamento da quantia de cinco mil reais.

O autor do fato declarou que não tem condições de pagar o referido valor.

Em seguida, o advogado da vítima ofereceu a proposta do pagamento de quatro mil reais, porém o autor do fato declarou que não teria como honrar a proposta.

O advogado da vítima declarou que seu cliente não tem interesse na realização de acordo de convivência pacífica.

A vítima declarou que tem testemunha dos fatos.

O advogado da vítima requereu prazo para juntar nome e endereço das testemunhas.

A vítima declarou que tem interesse no prosseguimento do feito, ratificando a representação em desfavor do autor do fato.

Em seguida, a representante do Ministério Público se manifestou: “MM Juíza, o MP requer que a vítima apresente nome e endereço das testemunhas e demais provas existentes, no prazo de 10 dias.

Após, vista ao MP para apreciação conjunta do feito.

Pede Deferimento”.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: “DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

DETERMINO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A VÍTIMA APRESENTAR NOME E ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS E DEMAIS PROVAS QUE PRETENDA PRODUZIR.

DECORRIDO O PRAZO E CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, CERTIFIQUE-SE E DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.

CUMPRA-SE”.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, ____, Isabela Bentes de Lima, Analista Judiciária, digitei e subscrevi
07/03/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 12:25

Audiência Preliminar realizada para 07/03/2023 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
06/03/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 09:01

Expedição de Certidão.
25/08/2022 06:23

Decorrido prazo de MATEUS DE ALMEIDA SETUBAL em 23/08/2022 23:59.
25/08/2022 06:23

Juntada de identificação de ar
03/08/2022 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2022 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2022 10:44

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA em 21/07/2022 23:59.
23/07/2022 03:26

Decorrido prazo de MATEUS DE ALMEIDA SETUBAL em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 03:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 03:26

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRO SETUBAL SANTIAGO em 22/07/2022 23:59.
19/07/2022 10:01

Publicado Despacho em 11/07/2022.
19/07/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 11:39

Audiência Preliminar designada para 07/03/2023 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
30/06/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:25

Publicado Despacho em 28/06/2022.
28/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2022 12:30

Conclusos para despacho
21/05/2022 11:28

Expedição de Certidão.
18/05/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 15:43

Conclusos para despacho
09/05/2022 15:40

Expedição de Certidão.
04/05/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014716-60.2008.8.14.0301

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Jeferson Costa Carvalho

Advogado: Luiz dos Santos Morais

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/04/2008 07:44

Exibir Processo

Processo nº 0107280-23.2015.8.14.0007

Fernando Maria Mendes Furtado

Adma Nogueira Rodrigues

Advogado: Mizael Virgilino Lobo Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/09/2015 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0005684-73.2013.8.14.0004

Banco do Brasil Sociedade Anonima

Joao Toscano Nunes

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/11/2013 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0863394-24.2018.8.14.0301

Maria de Nazare Monteiro

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Fabio Monteiro Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/11/2018 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0800746-61.2023.8.14.0065

Maria do Socorro Oliveira Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/03/2023 16:40

Exibir Processo