TJPA - 0014716-60.2008.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFERSON COSTA CARVALHO

CPF *26.***.*30-00

Advogados

LUIZ DOS SANTOS MORAIS

OAB: 96/PA

CPF *08.***.*20-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/01/2025 11:44

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 17:20

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2024 16:45

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 12/11/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 07:50

    Decorrido prazo de JEFERSON COSTA CARVALHO em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 05:27

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 08:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 03:28

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 17:51

    Decorrido prazo de JEFERSON COSTA CARVALHO em 28/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 01:15

    Publicado Intimação em 07/03/2023.

  • 09/03/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0014716-60.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JEFERSON COSTA CARVALHO VALOR DA CAUSA: 8.581,49 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica por este ato devidamente INTIMADO o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica também INTIMADO dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter sido intimado anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos).

    Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá o exequente peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis..

    Belém/PA, 5 de março de 2023.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 05/03/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2023 14:55

    Apensado ao processo 0005348-80.2015.8.14.0301

  • 03/03/2022 15:11

    Processo migrado do sistema Libra

  • 19/01/2022 09:14

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 19/01/2022 09:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2022 09:14

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00147165320088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA

  • 08/09/2021 10:18

    REMESSA INTERNA

  • 04/08/2021 11:50

    Remessa

  • 04/08/2021 11:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2021 11:27

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/08/2021 11:17

    DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

  • 06/12/2019 11:23

    OUTROS

  • 03/12/2019 13:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2019 13:45

    Mero expediente - Mero expediente

  • 03/12/2019 13:45

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 31/10/2019 13:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/04/2019 10:43

    CONCLUSOS

  • 25/04/2019 13:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/04/2019 13:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/04/2019 13:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/04/2019 15:57

    Remessa

  • 08/04/2019 15:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/04/2019 15:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/03/2019 12:16

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 12/03/2019 13:50

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 19/02/2019 11:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/02/2019 11:04

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/02/2019 14:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/02/2019 14:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/02/2019 10:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/02/2018 13:25

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

  • 15/02/2018 09:33

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/02/2018 09:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/02/2018 09:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/10/2017 12:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/08/2017 10:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/07/2017 11:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/07/2017 11:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/07/2017 11:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/06/2017 08:39

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/05/2017 15:03

    Remessa

  • 02/05/2017 15:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/05/2017 15:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/04/2017 09:29

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 09/12/2016 10:33

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 29/11/2016 14:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/11/2016 10:12

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 20/09/2016 14:47

    CONCLUSOS

  • 25/08/2016 11:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/08/2016 15:21

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 15/02/2016 11:06

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 15/02/2016 10:53

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 22/01/2016 11:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/11/2015 13:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/07/2015 11:50

    CONCLUSOS

  • 11/06/2015 11:11

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - À PROC KÁRITAS LORENA, OAB/PA 10372, NA PESSOA DO ASSESSOR FLÁVIO AUGUSTO GUIMARÃES, OAB/PA 20169. COM 16 FLS.

  • 24/04/2015 13:34

    EMBARGOS A EXECUCAO

  • 06/04/2015 09:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/02/2015 11:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/02/2015 11:48

    APENSAR PROCESSO

  • 06/02/2015 10:05

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/02/2015 10:05

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 07/01/2015 10:33

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

  • 07/01/2015 10:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 16/12/2014 12:01

    AGUARDANDO MANDADO DE PENHORA

  • 10/12/2014 08:49

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 05/12/2014 10:06

    PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

  • 05/12/2014 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2014 10:46

    OUTROS

  • 21/08/2014 10:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2014 10:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/07/2014 10:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/02/2014 12:49

    OUTROS

  • 26/09/2013 10:41

    CONCLUSOS

  • 20/09/2013 13:05

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 20/09/2013 13:05

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/07/2013 10:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

  • 04/07/2013 10:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/06/2013 15:10

    AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 12/06/2013 12:08

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 10/06/2013 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2013 09:49

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 17/02/2012 11:33

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/02/2012 09:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa inicial.

  • 15/02/2012 10:44

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

  • 15/02/2012 10:44

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 26/10/2011 09:45

    À UNAJ

  • 16/08/2011 13:04

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 16/08/2011 13:04

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 08/06/2011 12:32

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 08/06/2011 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/06/2011 12:31

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 28/02/2011 08:39

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/10/2010 08:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/07/2010 14:09

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 05/05/2010 11:35

    Citação INTIMACAO POSTAL - PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO.

  • 04/05/2010 12:01

    AGUARD. RETORNO DE AR - CAIXA-75

  • 06/11/2009 10:48

    PREPARACAO DE MANDADO - PREPARAÇÃO DE MANDADO 2008, CX 75.

  • 07/05/2008 10:20

    PREPARACAO DE MANDADO - Com Honorários Cx. 56

  • 30/04/2008 12:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/04/2008 08:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 28/04/2008 14:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/04/2008 14:12

    Citação PENHORA

  • 22/04/2008 07:44

    AUTUAÇÃO

  • 17/04/2008 11:31

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 626920462

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2008

Ultima Atualização
01/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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