07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/7771/)
18/07/2023 03:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DEYGLISON UMBELINO HUTIM em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DEYGLISON UMBELINO HUTIM em 02/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:24

Decorrido prazo de DEYGLISON UMBELINO HUTIM em 27/04/2023 23:59.
14/07/2023 22:50

Decorrido prazo de DEYGLISON UMBELINO HUTIM em 27/04/2023 23:59.
14/07/2023 20:53

Decorrido prazo de DEYGLISON UMBELINO HUTIM em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 16:32

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 14:00

Audiência Una cancelada para 26/09/2023 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
26/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 02:02

Publicado Sentença em 24/04/2023.
22/04/2023 13:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/04/2023 23:59.
22/04/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
20/04/2023 00:08

Publicado Despacho em 19/04/2023.
20/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0810499-13.2023.8.14.0301 REQUERENTE: DEYGLISON UMBELINO HUTIM REQUERIDA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

AÇÃO: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] SENTENÇA Cuida-se de homologação de acordo firmado entre as partes, conforme petição nos autos.

DECIDO.

Nessas condições, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontades entabulado entre as partes, termo posto nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma e nos termos do art. 57, caput, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo com resolução do mérito e com arrimo, ainda, nas disposições dos art. 487, III, letra “b” e 354, ambos do CPC de 2015.

Sem custas e honorários advocatícios.

Arquivem-se estes autos.

P.

R.

I.

C.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
19/04/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:21

Homologada a Transação
18/04/2023 07:41

Conclusos para decisão
17/04/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 07:50

Conclusos para despacho
14/04/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 04:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023 04:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:58

Decorrido prazo de DEYGLISON UMBELINO HUTIM em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:58

Decorrido prazo de DEYGLISON UMBELINO HUTIM em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 14:38

Decorrido prazo de DEYGLISON UMBELINO HUTIM em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 06:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/03/2023 23:59.
24/03/2023 06:53

Juntada de identificação de ar
09/03/2023 07:25

Publicado Citação em 08/03/2023.
09/03/2023 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 07:25

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.
09/03/2023 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0810499-13.2023.8.14.0301 Reclamante: DEYGLISON UMBELINO HUTIM Reclamado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 26/09/2023 10:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Nzc3NDljN2MtMjg4OC00YmNmLTk0ZDAtZDlhYWRiYjBkOGUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 6 de março de 2023.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: REQUERENTE: DEYGLISON UMBELINO HUTIM .

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23022223052588400000082676522 Bilhete de embarque originalmente adiquirido Documento de Comprovação 23022223052628600000082676525 Declaracao de contingencia Documento de Comprovação 23022223052667600000082676528 Comprovantede gastos Documento de Comprovação 23022223052707900000082677684 provas Documento de Comprovação 23022223052755000000082677686 Comprovante de reagendamento de exame Documento de Comprovação 23022223052856300000082677688 Requisicao - Exame admissional Documento de Comprovação 23022223052908000000082677689 Comprovante de Residência Documento de Comprovação 23022223052977400000082677690 Carteira de identidade Documento de Identificação 23022223053020900000082677691 Procuracao assinada Procuração 23022223053093300000082677692 oab frente Documento de Identificação 23022223053191900000082677693 oab costa Documento de Identificação 23022223053366700000082677694
06/03/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 23:07

Audiência Una designada para 26/09/2023 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
22/02/2023 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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