13/07/2024 06:41

Decorrido prazo de ANDREA SIMONE REIS SILVA em 01/07/2024 23:59.
09/07/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 10:07

Transitado em Julgado em 02/07/2024
09/07/2024 10:07

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:07

Juntada de Certidão
08/07/2024 03:19

Decorrido prazo de CAIO FELIPE FEITOSA SILVA em 17/06/2024 23:59.
07/07/2024 03:45

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS ARAUJO em 17/06/2024 23:59.
30/06/2024 04:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 03:12

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 03:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 12:54

Juntada de Petição de termo de ciência
13/06/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 11:43

Juntada de Petição de certidão
11/06/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Fica o advogado de defesa, Dr.

ROBERTO SANTOS ARAUJO, OAB/PA 2708, por este ato, intimado da sentença (id. ) proferida nos autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) de nº 0001643-10.2020.8.14.0201, que, em síntese, julgou improcedente a denúncia e absolveu CAIO FELIPE FEITOSA SILVA.

Belém, 10 de junho de 2024 . (assinado digitalmente) JOSE ARNALDO COSTA SILVA 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
10/06/2024 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 09:42

Expedição de Mandado.
10/06/2024 09:42

Expedição de Mandado.
10/06/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 22:57

Julgado improcedente o pedido
24/05/2024 12:38

Juntada de Certidão
01/09/2023 08:58

Expedição de Certidão.
29/03/2023 19:43

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS ARAUJO em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 10:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 09:31

Conclusos para julgamento
21/03/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 01:22

Publicado Intimação em 13/03/2023.
11/03/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

Intimação: Em cumprimento a decisão nos autos, intimo o(a)(s) advogado(a)(s) de defesa para apresentar alegações finais no prazo legal.

Advogado(s) do reclamado: ROBERTO SANTOS ARAÚJO - OAB/PA n. 2.708 ACUSADO: CAIO FELIPE FEITOSA SILVA PROCESSO: 0001643-10.2020.8.14.0201 9 de março de 2023 RENATO LAGO VIEIRA 3ª VARA CRIMINAIL DISTRITAL DE ICOARACI
09/03/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:22

Juntada de Petição de parecer
07/03/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/03/2023 23:59.
15/02/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 05:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.
10/01/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 01:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.
28/11/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 04:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.
11/11/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 09:30 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
08/11/2022 08:28

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 03:03

Decorrido prazo de ANDREA SIMONE REIS SILVA em 25/10/2022 23:59.
04/11/2022 08:45

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
20/10/2022 08:32

Juntada de Petição de diligência
20/10/2022 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 03:08

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS ARAUJO em 27/09/2022 23:59.
22/09/2022 04:24

Publicado Intimação em 22/09/2022.
22/09/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 12:05

Juntada de Ofício
20/09/2022 12:02

Desentranhado o documento
20/09/2022 12:02

Cancelada a movimentação processual
20/09/2022 11:57

Expedição de Mandado.
20/09/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 09:30 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
02/09/2022 13:56

Expedição de Certidão.
08/06/2022 10:22

Expedição de Certidão.
08/06/2022 10:22

Juntada de Certidão
08/06/2022 10:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
08/06/2022 10:20

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/06/2022 10:20

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/06/2022 09:16

Processo migrado do sistema Libra
08/06/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2022 14:03

CERTIDAO - CERTIDAO
25/02/2022 13:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
25/02/2022 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2021 11:56

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
21/10/2021 13:02

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
21/10/2021 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2021 13:02

Mero expediente - Mero expediente
21/10/2021 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/10/2021 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2021 08:22

CONCLUSOS
30/06/2021 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/06/2021 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
30/06/2021 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
30/06/2021 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/06/2021 13:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0239-46
09/06/2021 11:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0239-46
09/06/2021 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/06/2021 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2021 11:50

Remessa
01/06/2021 10:12

CERTIDAO - CERTIDAO
01/06/2021 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2021 08:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016431020208140201: - O asssunto 3402 foi acrescentado. - Ação Coletiva: N.
29/01/2021 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/01/2021 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/01/2021 12:13

Denúncia - Denúncia
22/01/2021 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2021 11:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/01/2021 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2020 11:46

CONCLUSOS
12/11/2020 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/11/2020 12:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
12/11/2020 12:24

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
12/11/2020 12:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO CLAUDIO VON LORHMA
12/11/2020 12:24

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan¿a de fase processual.
12/11/2020 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
12/11/2020 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
17/09/2020 11:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
30/07/2020 11:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4479-90
30/07/2020 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/07/2020 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/07/2020 11:10

Remessa
13/07/2020 14:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
13/07/2020 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/07/2020 14:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/07/2020 14:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
13/07/2020 13:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
06/03/2020 11:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/03/2020 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO CLAUDIO VON LORHMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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