TJPA - 0800340-25.2023.8.14.0070
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 21:58
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
-
13/08/2025 11:59
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 11:59
Recebidos os autos
-
13/08/2025 11:59
Juntada de mandado
-
14/01/2025 12:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
14/01/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2025 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 13:18
Conclusos ao relator
-
20/06/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 00:25
Decorrido prazo de ALAM EDUARDO RIBEIRO RODRIGUES em 11/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 00:16
Decorrido prazo de ALAM EDUARDO RIBEIRO RODRIGUES em 07/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 00:05
Publicado Despacho em 28/05/2024.
-
28/05/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
27/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Lyra Avenida Almirante Barroso, n. 3089, sala 202 - Souza - Belém/PA – CEP 66.613-710 Tel. (91) 3289-7100 – www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0800340-25.2023.8.14.0070 APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ALAM EDUARDO RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO(A): BRUNA LORENA LOBATO MACEDO, OAB/PA Nº 20477 APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA DESPACHO R.
H.
Considerando o teor da petição de ID n. 16327905, no sentido de arrazoar o recurso na Superior Instância, delibero o seguinte: I.
Intimem-se o(a/s) Apelante(s) e, depois dele, o(a/s) Apelado(a/s) para apresentarem razões e contrarrazões no prazo legal.
II.
Após, retornem os autos conclusos para ulteriores de direito.
Int. e Dil.
Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.
Desembargadora KÉDIMA LYRA Relatora -
24/05/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 00:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 08:50
Recebidos os autos
-
02/10/2023 08:50
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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