TJPA - 0804142-60.2022.8.14.0201

1ª instância - 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS BASTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/08/2023 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 01:48

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo n° 0804142-60.2022.8.14.0201 Compulsando os presentes autos, observa-se que houve cadastramento inadequado do movimento da decisão de ID nº 85995263, a qual determinou a suspensão dos presentes autos em razão do disposto no art. 366, do CPP.

Razão pela qual, utilizo-me da presente decisão com o fim de retificar o cadastro do movimento para fins de adequação ao Sistema PJe.

Acautelem-se os autos em Secretaria até que o Denunciado seja citado pessoalmente da presente ação penal.

CUMPRA-SE.

Icoaraci/PA, 24 de julho de 2023.

HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
24/07/2023 14:15

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
24/07/2023 09:55

Conclusos para decisão
24/07/2023 09:53

Conclusos para decisão
11/04/2023 09:29

Expedição de Certidão.
20/03/2023 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 01:33

Publicado EDITAL em 13/03/2023.
11/03/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 / 9 8255-9539 EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias A Exma.

Sra.

Dra.

Heloísa Helena da Silva Gato, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icaoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, ETC...

Em conformidade com o provimento 008/2014 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém.

Faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pela Promotoria de Justiça Criminal Distrital de Icoaraci, foi denunciado ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS BASTOS Denunciado: ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS BASTOS, Capitulação Penal: Artigo 157, § 3º, PARTE FINAL (em relação à vítima Edivaldo) e ARTIGO 157, § 3º, PARTE FINAL, C/C ARTIGO 14, INCISO II (em relação à vítima Reginaldo), e ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CP., processo 0804142-60.2022.8.14.0201.

E como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, com o prazo de 15 (quinze) dias (art. 361 e 365 todos do CPP), para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Na resposta o(a) acusado(a) poderá(o) arguir preliminares, alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o número de oito, qualificando e requerendo sua intimação, quando necessário.

Advertindo-o de que se forem arroladas testemunhas residentes em Comarcas contíguas ou regiões metropolitanas, elas serão ouvidas na Comarca de sua residência e, intimadas, afirmarem a impossibilidade de comparecimento e recusa da defesa em providenciar seu comparecimento espontâneo.

Ficando ciente(s) que, uma vez não apresentada a referida defesa no prazo legal, ser-lhe-á(o) nomeado o Defensor Público (art. 396-A c/c 406, §3º, ambos do CPP) vinculado a esta Vara para oferecê-la e igual procedimento será adotado se declarar(em) que no possui(em) advogado constituído.

Assim, para que chegue ao conhecimento do interessado e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, na forma da Lei.

Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém-PA, 09 de março de 2023 Eu, Atendente Judiciário da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei.

MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE SOUZA Atendente Judiciário da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Provimento nº 006/2006-CJRMB
09/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:16

Expedição de Edital.
13/02/2023 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 10:26

Conclusos para decisão
19/12/2022 10:21

Juntada de Certidão
14/12/2022 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2022 13:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2022 23:59.
20/10/2022 06:37

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 06:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 18:14

Conclusos para despacho
13/10/2022 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2022 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2022 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2022 13:12

Expedição de Certidão.
06/10/2022 12:59

Expedição de Mandado.
06/10/2022 12:56

Expedição de Mandado.
06/10/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 12:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/10/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão de antecedentes penais • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão de antecedentes penais • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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