TJPA - 0188257-56.2016.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 00:21
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 08:48
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 00:15
Decorrido prazo de KAROLLINE SILVA ELLERES em 29/01/2025 23:59.
-
28/11/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 15:00
Cancelada a movimentação processual
-
27/11/2024 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 12:19
Cancelada a movimentação processual
-
26/07/2024 13:53
Cancelada a movimentação processual
-
22/02/2024 12:54
Cancelada a movimentação processual
-
10/11/2023 00:38
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.
-
12/10/2023 00:10
Decorrido prazo de KAROLLINE SILVA ELLERES em 11/10/2023 23:59.
-
19/09/2023 00:09
Publicado Intimação em 19/09/2023.
-
19/09/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
18/09/2023 22:59
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
15/09/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2023 14:20
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 14:19
Recebidos os autos
-
23/05/2023 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0078122-74.2016.8.14.0301
Aline Duarte da Silva
Isaias da Costa Mota
Advogado: Isaias da Costa Mota
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/02/2016 11:09
Processo nº 0814584-43.2021.8.14.0000
Fabricio do Nascimento Ferreira
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Nylvan Jose da Silva
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/06/2023 14:16
Processo nº 0010148-14.2016.8.14.0012
Joana Silva Teles
Banco Pan SA Atual Denominacao do Banco ...
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/10/2016 12:27
Processo nº 0005956-67.2018.8.14.0012
Antonio de Albuquerque
Banco Pan SA
Advogado: Joao Vitor Chaves Marques
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/06/2018 08:27
Processo nº 0188257-56.2016.8.14.0301
Karolline Silva Elleres
Prefeito Municipal de Belem
Advogado: Julianne Espirito Santo Macedo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/04/2016 12:00