25/09/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
11/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 29/08/2024.
30/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará UPJ - Execução Fiscal – Belém Processo: 0841595-56.2017.8.14.0301 REQUERENTE: TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP INTERESSADO: MENDES ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, em cumprimento ao art.7º, §5°, da Resolução 303/2019, manifestem-se as PARTES, sobre o Ofício Requisitório Precatório, juntado no ID-124219482, no prazo de 15 dias.

Belém, 27 de agosto de 2024 UPJ - Execução Fiscal - Belém
27/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:47

Expedição de Precatório.
26/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
24/08/2024 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2024 23:59.
01/08/2024 09:09

Decorrido prazo de TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 19:00

Decorrido prazo de TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0841595-56.2017.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença em face do Estado do Pará.

Considerando o pedido da parte requerida alegou excesso de execução em sua impugnação, os autos foram remetidos para a contadoria do juízo para apresentar os valores devidos pela executada, conforme sentença proferida por este juízo.

O Contador do Juízo apresentou a planilha de cálculo no ID. 112398199.

Intimadas, as partes apresentaram manifestação sobre os cálculos efetuados pela contadoria. É o relatório.

Decido.

Tendo em vista que os cálculos foram feitos com base nos parâmetros definidos na sentença, homologo os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial de ID. 112398199, definindo como valor total devido pelo executado o valor de R$ 106.970,66 (cento e seis mil, novecentos e setenta reais e sessenta e seis centavos).

Face a sucumbência verificada a maior do exequente, condeno-o em honorários sucumbenciais que ora arbitro em 10% sobre valor resultante da diferença havida entre o valor por ele executado e o que ora reconheço como devido, a título de principal Preclusas as vias impugnatórias, requisite-se o valor ora reconhecido como devido a título de principal para o exequente e intime-se o Estado do Pará a requerer o que entender de direito acerca da verba honorária ora arbitrada em seu favor, no prazo de 10 (dez) dias.

Expeça-se precatório, conforme o valor acima, com as cautelas de estilo, conforme regulamentação do CNJ e do TJPA.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
09/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 20:19

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
15/06/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:02

Conclusos para decisão
28/05/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0841595-56.2017.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR DESPACHO Considerando a manifestação do contador do juízo acostada no ID Num. 112398199 e seguintes, bem como que o exequente já se pronunciou quanto aos referidos cálculos (petição de ID Num. 112607711), intime-se o Estado do Pará para que, querendo, manifeste-se acerca da conta apresentada em 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, conclusos para decisão.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
22/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:01

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:01

Cancelada a movimentação processual
26/04/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual
26/04/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
15/04/2024 11:49

Cancelada a movimentação processual
15/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém.
02/04/2024 12:44

Realizado Cálculo de Liquidação
30/11/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.
21/10/2023 03:22

Decorrido prazo de TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:47

Decorrido prazo de TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 08:51

Decorrido prazo de TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 04/10/2023 23:59.
20/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
20/09/2023 13:33

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.
22/04/2023 12:55

Decorrido prazo de TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 10/04/2023 23:59.
22/04/2023 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 23:59.
22/04/2023 12:33

Decorrido prazo de TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 10/04/2023 23:59.
09/04/2023 03:16

Decorrido prazo de TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 05/04/2023 23:59.
28/03/2023 10:46

Expedição de Certidão.
27/03/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 09:04

Decorrido prazo de TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 22/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0841595-56.2017.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR R.H. 01.

Considerando a petição do Id., 88771697, intime-se a PGE para se manifestar sobre a petição acima, no prazo de 15 (quinze) dias. 02.

Após, certifique e retornem conclusos.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
16/03/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.
16/03/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO: 0841595-56.2017.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [ICMS/Importação] REQUERENTE: TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR VALOR DA CAUSA: 678.811,35 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c Art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, INTIMEM-SE as partes interessadas para que fiquem cientes de que pelo juízo determinou-se a expedição de Ofício(s) Precatório(s) em favor do(s) exequente(s), sendo que esta Unidade de Processamento Judicial providenciou a confecção do(s) citado(s) expediente(s), separando a documentação necessária para acompanhamento quando da remessa ao setor competente, conforme comprovantes juntados nos autos.

Belém/PA, 14 de março de 2023.

ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: GILBERTO BARBOSA DE SOUZA JUNIOR
14/03/2023 13:44

Conclusos para decisão
14/03/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:30

Expedição de Ofício.
08/03/2023 14:06

Desentranhado o documento
08/03/2023 14:05

Desentranhado o documento
08/03/2023 14:05

Cancelada a movimentação processual
08/03/2023 12:02

Expedição de Ofício.
28/02/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:15

Expedição de Certidão.
28/01/2023 02:43

Decorrido prazo de TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2023 23:59.
30/11/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2022 23:59.
26/08/2022 11:54

Conclusos para decisão
26/08/2022 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2022 23:59.
25/08/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2022 02:58

Decorrido prazo de TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 05/08/2022 23:59.
04/08/2022 04:41

Decorrido prazo de TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 03/08/2022 23:59.
20/07/2022 05:05

Publicado Decisão em 15/07/2022.
20/07/2022 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
13/07/2022 11:24

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2022 11:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
13/07/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 11:19

Processo Desarquivado
27/05/2022 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2022 09:58

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
28/04/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 14:17

Arquivado Definitivamente
28/03/2022 14:17

Expedição de Certidão.
17/02/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2022 23:59.
04/12/2021 03:30

Decorrido prazo de TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 01/12/2021 23:59.
08/11/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2021 12:52

Conclusos para decisão
02/08/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2021 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2020 03:44

Decorrido prazo de TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 03/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 00:31

Decorrido prazo de TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 01/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 18:18

Conclusos para decisão
30/06/2020 18:17

Expedição de Certidão.
30/06/2020 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 13:45

Outras Decisões
18/06/2020 17:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 09:02

Conclusos para decisão
16/06/2020 09:01

Expedição de Certidão.
15/06/2020 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 16:46

Julgado procedente o pedido
07/11/2019 11:15

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 11:04

Conclusos para julgamento
16/10/2019 07:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
16/10/2019 07:45

Juntada de Certidão de custas
03/10/2019 00:40

Decorrido prazo de TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 02/10/2019 23:59:59.
19/09/2019 10:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
18/09/2019 16:37

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 16:16

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 11:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 09:58

Conclusos para despacho
19/08/2019 09:58

Movimento Processual Retificado
27/02/2019 08:49

Juntada de documento de comprovação
06/07/2018 23:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2018 10:38

Conclusos para decisão
29/05/2018 10:37

Juntada de Certidão
28/05/2018 17:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2018 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2018 13:40

Juntada de ato ordinatório
28/05/2018 13:40

Juntada de Certidão
28/05/2018 08:56

Juntada de Petição de contestação
19/05/2018 17:06

Decorrido prazo de OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR em 30/04/2018 23:59:59.
19/05/2018 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2018 23:59:59.
19/05/2018 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2018 23:59:59.
19/05/2018 05:15

Decorrido prazo de TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 03/05/2018 23:59:59.
08/05/2018 06:08

Decorrido prazo de TREVO COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 07/02/2018 23:59:59.
11/04/2018 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2018 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2018 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/02/2018 07:43

Conclusos para decisão
19/02/2018 07:42

Juntada de Certidão
24/01/2018 18:18

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
15/12/2017 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2017 10:29

Juntada de Certidão
14/12/2017 13:28

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2017 13:27

Conclusos para despacho
14/12/2017 12:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/12/2017 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2017

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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