TJPA - 0803147-47.2023.8.14.0028

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO DE SOUZA COSTA

CPF *63.***.*18-15

Advogados

JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO

OAB: 7261/PA

CPF *77.***.*69-20

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 20:03

    Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA COSTA em 26/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 19:50

    Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA COSTA em 25/03/2025 23:59.

  • 05/03/2025 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2025 00:19

    Publicado Informação em 27/02/2025.

  • 02/03/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    RESPOSTA OF 227

  • 25/02/2025 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 11:39

    Expedição de Informações.

  • 08/02/2025 22:46

    Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 21/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 04:36

    Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA COSTA em 03/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 04:34

    Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA COSTA em 03/02/2025 23:59.

  • 24/12/2024 03:24

    Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 16/12/2024 23:59.

  • 07/12/2024 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2024 08:05

    Juntada de identificação de ar

  • 02/12/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 08:03

    Expedição de Informações.

  • 14/11/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 09:04

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2024 08:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/11/2024 08:55

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2024 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 19:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 13:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 09:21

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 03:31

    Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA COSTA em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 03:31

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 28/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:29

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 25/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 02:18

    Publicado Decisão em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 02/08/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0803147-47.2023.8.14.0028 AUTOR: FERNANDO DE SOUZA COSTA REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

    DECISÃO Vistos os autos.

    A especificação de provas contida na inicial e na contestação ocorreram de maneira genérica, impossibilitando que este juízo possa aferir de maneira precisa quais provas são necessárias ao deslinde do feito e quais provas de fato as partes pretendem produzir.

    Dessa maneira, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando suas finalidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

    Após, não especificadas provas e sendo requerido o julgamento antecipado da lide, conclusos para julgamento.

    Havendo especificação de provas, conclusos para saneamento.

    Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente.

    ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

  • 01/08/2023 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2023 23:46

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 12/04/2023 23:59.

  • 22/04/2023 21:48

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 12/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 13:48

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2023 04:06

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 03/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 12:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/03/2023 03:37

    Publicado Despacho em 13/03/2023.

  • 11/03/2023 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

  • 10/03/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0803147-47.2023.8.14.0028 AUTOR: FERNANDO DE SOUZA COSTA Nome: FERNANDO DE SOUZA COSTA Endereço: Quadra Quatro, 02, Folha 29, Quadra 12, Lote 02, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68509-330 REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

    Nome: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

    Endereço: AV DAS NACOES UNIDAS, 14261, ANDAR 17 AO 21 ALA A, VILA GERTRUDES, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 DESPACHO Vistos os autos. 1.

    Tratando-se de pessoa física em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, conforme demonstram os documentos que instruem à peça inicial, na forma Código de Processo Civil, no seu artigo 98, caput, DEFIRO a GRATUIDADE DA JUSTIÇA, concedendo-a as isenções estabelecidas no § 1º desse mesmo dispositivo legal, ressalvando que, a qualquer momento, a referida decisão pode ser alterada para o fim de reconhecer a condição de recolhimento não só das custas processuais, mas de todos os demais encargos. 2.

    Deixo de designar audiência de conciliação/mediação tendo em vista que a experiência do Juízo em ações dessa natureza demonstra ser absolutamente infrutífera a realização de tal ato, o que apenas contribui para o entrave processual desta Vara que, sabidamente, processa mais de 10 mil feitos.

    Aliás, querendo as partes transacionarem, poderão, a qualquer tempo, peticionar neste sentido (art. 139, inciso VI, do CPC c/c Enunciado 35 da ENFAM). 3.

    CITE-SE a parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a que a ausência de contestação implicará na decretação de sua revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344 c/c 345 do NCPC. 4.

    Servirá a presente decisão, mediante cópia, como ofício / mandado / carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009. 5.

    Cumpra-se.

    Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente.

    ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

  • 09/03/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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