09/01/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 10:14

Transitado em Julgado em 04/12/2025
01/01/2025 20:02

Decorrido prazo de Estado do Pará em 29/11/2024 23:59.
01/01/2025 19:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 03:13

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 11:49

Juntada de Petição de termo de ciência
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0056573-42.2015.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAFAEL DA SILVEIRA BORGES REQUERIDO: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DESPACHO INTIME-SE a parte Exequente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, sobre os documentos vinculados ao ID 129700191, devendo, na mesma oportunidade, requerer o que considerar adequado ao prosseguimento do feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo com manifestação, RETORNEM os autos conclusos.

Na hipótese de não haver manifestação, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
13/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:49

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:49

Cancelada a movimentação processual
29/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Estado do Pará em 17/10/2024 09:43.
16/10/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2024 11:03

Conclusos para decisão
30/08/2024 11:03

Cancelada a movimentação processual
27/05/2024 07:22

Expedição de Certidão.
26/05/2024 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVEIRA BORGES em 25/05/2024 17:11.
25/05/2024 08:26

Decorrido prazo de Estado do Pará em 24/05/2024 15:04.
23/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 06:24

Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:02

Conclusos para despacho
15/05/2024 08:02

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 12:55

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:00

Intimação

PROCESSO 0056573-42.2015.8.14.0301 REQUERENTE: RAFAEL DA SILVEIRA BORGES REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o pagamento ou não da RPV de ID 108079192.

Belém-PA, 6 de maio de 2024.

ADRIANA DANTAS NERY Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
06/05/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 22:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:13

Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/04/2024 23:59.
01/02/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:50

Juntada de Ofício
27/11/2023 13:49

Transitado em Julgado em 18/11/2023
18/11/2023 06:08

Decorrido prazo de Estado do Pará em 17/11/2023 23:59.
29/10/2023 13:01

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVEIRA BORGES em 26/10/2023 23:59.
29/10/2023 10:58

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVEIRA BORGES em 25/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:56

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0056573-42.2015.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAFAEL DA SILVEIRA BORGES REQUERIDO: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença (ID 86490854) promovido por BAGLIOLI DAMMSKI BULHÕES & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS em face do ESTADO DO PARÁ (Banco Santander, Agência 4343, conta corrente 13.002656-9, CNPJ: 19.***.***/0001-56) em que se requer o pagamento de R$ 502,11 (quinhentos e dois reais e onze centavos), referentes aos honorários advocatícios sucumbenciais da faze de conhecimento, atualizado até fevereiro/2023, de acordo com os cálculos de ID 86490856.

O Executado deixou transcorrer in albis o prazo para impugnar (ID 92225412). É o breve relatório.

Passo ao exame do pedido.

Diante da certidão de ID 92225412 e presentes os requisitos legais, HOMOLOGO os cálculos de ID 86490856, atualizados até fevereiro/2023.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por analogia ao art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Com efeito, preclusas as vias impugnativas, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇA-SE Requisição de Pequeno Valor – RPV do montante homologado, a teor do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, a teor do art. 1º da Lei Estadual nº 6.624/2004, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal, além dos normativos deste Tribunal.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, ARQUIVE-SE, com baixa na distribuição.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
27/09/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2023 13:34

Conclusos para julgamento
02/06/2023 13:34

Cancelada a movimentação processual
21/05/2023 09:49

Decorrido prazo de Estado do Pará em 28/04/2023 23:59.
18/05/2023 12:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2023 10:52

Expedição de Certidão.
22/04/2023 15:39

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVEIRA BORGES em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 12:32

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVEIRA BORGES em 10/04/2023 23:59.
16/03/2023 01:28

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0056573-42.2015.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL DA SILVEIRA BORGES REU: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DECISÃO RECEBO a petição de ID 86490855 como pedido de cumprimento de sentença.

Ademais, presentes os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o Executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias insertas no art. 535 do mesmo diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém K4
14/03/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:54

Processo Reativado
14/03/2023 00:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 13:14

Arquivado Definitivamente
28/09/2022 13:14

Expedição de Certidão.
29/08/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 07:04

Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/08/2022 23:59.
05/08/2022 05:21

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVEIRA BORGES em 04/08/2022 23:59.
04/08/2022 04:10

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVEIRA BORGES em 02/08/2022 23:59.
22/07/2022 04:18

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.
22/07/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
11/07/2022 16:34

Juntada de Petição de termo de ciência
08/07/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:11

Apensado ao processo 0044877-43.2014.8.14.0301
08/07/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 11:51

Juntada de Certidão
09/11/2021 09:53

Processo migrado do sistema Libra
09/11/2021 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 11:57

REMESSA INTERNA
09/03/2021 09:51

Remessa
02/03/2021 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/03/2021 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/02/2021 10:46

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
23/02/2021 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2021 10:12

CONCLUSOS
09/10/2020 13:54

CONCLUSOS
09/10/2020 13:53

CONCLUSOS
04/09/2020 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/08/2020 09:57

Remessa
30/07/2020 10:13

AGUARDANDO PRAZO
29/07/2020 12:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/07/2020 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/07/2020 11:14

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/07/2020 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/03/2020 13:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/03/2020 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/03/2020 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2020 13:09

CONCLUSOS
23/01/2020 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/11/2019 08:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA
05/11/2019 07:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
10/10/2019 09:11

AGUARDANDO PRAZO
27/09/2019 10:20

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
27/09/2019 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/09/2019 11:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/09/2019 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2019 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/08/2019 10:24

REMESSA INTERNA
13/08/2019 08:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/08/2019 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/08/2019 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/08/2019 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/08/2019 11:49

AGUARDANDO JUNTADA
06/08/2019 09:53

Remessa
06/08/2019 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2019 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/06/2019 13:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/04/2019 10:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA
16/04/2019 10:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
11/04/2019 09:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA
01/04/2019 10:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
06/02/2019 12:59

AGUARDANDO PRAZO
22/01/2019 10:51

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
22/01/2019 10:46

APENSAR PROCESSO
17/10/2018 13:48

AGUARDANDO PRAZO
28/09/2018 11:13

AGUARDANDO PRAZO
20/09/2018 11:13

AGUARDANDO PRAZO
07/06/2018 10:56

AGUARDANDO PRAZO
31/08/2017 14:39

AGUARDANDO PRAZO
31/08/2017 08:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/08/2017 14:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/08/2017 10:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (4070191), que representa a parte RAFAEL DA SILVEIRA BORGES (4912696) no processo 00565734220158140301.
29/08/2017 10:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (12593916), que representa a parte RAFAEL DA SILVEIRA BORGES (4912696) no processo 00565734220158140301.
29/08/2017 10:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DENYS FELIPPE DOS SANTOS COSTA (23978095), que representa a parte RAFAEL DA SILVEIRA BORGES (4912696) no processo 00565734220158140301.
29/08/2017 10:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (4070391), que representa a parte RAFAEL DA SILVEIRA BORGES (4912696) no processo 00565734220158140301.
29/08/2017 10:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIEGO OLIVEIRA TELLES DA SILVA (9680935), que representa a parte RAFAEL DA SILVEIRA BORGES (4912696) no processo 00565734220158140301.
29/08/2017 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/08/2017 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2017 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/08/2017 10:09

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
21/08/2017 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/08/2017 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/08/2017 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2017 12:29

Mero expediente - Mero expediente
22/06/2017 10:03

Remessa
22/06/2017 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/06/2017 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/04/2017 08:50

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
21/03/2017 11:50

CONCLUSOS
14/03/2017 13:09

CONCLUSOS
20/02/2017 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/02/2017 14:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/02/2017 14:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/02/2017 14:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/02/2017 14:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/02/2017 14:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/02/2017 14:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/02/2017 10:09

OUTROS
14/02/2017 09:35

Remessa
14/02/2017 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/02/2017 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/01/2017 18:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8182-32
19/01/2017 18:24

Remessa
19/01/2017 18:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/01/2017 18:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/10/2016 14:36

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/10/2016 14:36

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/10/2016 10:34

AGUARDANDO REMESSA MP
23/09/2016 13:06

A PROCURADORIA DA FAZENDA
23/09/2016 13:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA
20/09/2016 11:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
11/08/2016 10:13

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - carga rápida realizada por Samara Portal, fls 183. Tel 3344-2746
04/08/2016 10:40

AGUARDANDO PUBLICACAO
04/08/2016 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/08/2016 09:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/08/2016 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2016 09:04

Mero expediente - Mero expediente
02/08/2016 14:20

CONCLUSOS
12/07/2016 10:52

CONCLUSOS
11/07/2016 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/07/2016 10:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS JOSE CORREA DE LIMA (23774573), que representa a parte RAFAEL DA SILVEIRA BORGES (4912696) no processo 00565734220158140301.
08/07/2016 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/07/2016 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/07/2016 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/07/2016 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/07/2016 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/07/2016 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/07/2016 11:18

Remessa
06/07/2016 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2016 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/07/2016 11:17

Remessa
06/07/2016 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2016 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/06/2016 12:28

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - carga rápida realizada pelo adv carlos correa, 23234 fls. 176. tel 982199111
27/06/2016 10:54

AGUARDANDO PUBLICACAO
27/06/2016 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/06/2016 09:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/06/2016 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2016 08:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/05/2016 13:57

CONCLUSOS
23/03/2016 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/03/2016 10:05

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
11/03/2016 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/03/2016 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/03/2016 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/03/2016 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/03/2016 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/03/2016 15:02

Remessa
07/03/2016 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/03/2016 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2016 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/03/2016 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/03/2016 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/02/2016 16:18

Remessa
26/02/2016 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2016 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/02/2016 08:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/02/2016 08:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/02/2016 13:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : PABLO VINICIUS CHAVES MARQUES
23/02/2016 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
23/02/2016 10:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/02/2016 10:25

MANDADO(S) A CENTRAL
23/02/2016 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/02/2016 10:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/02/2016 10:26

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
22/02/2016 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2016 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2016 10:26

Mero expediente - Mero expediente
22/02/2016 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/02/2016 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/02/2016 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/02/2016 09:25

Remessa
16/02/2016 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/02/2016 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/02/2016 09:11

CONCLUSOS
05/02/2016 14:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/01/2016 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/01/2016 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/01/2016 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/01/2016 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/01/2016 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/01/2016 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2016 09:04

Remessa
27/01/2016 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2016 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2016 08:42

VISTAS AO ADVOGADO - adv. bruna helena, oab 17.291, tel. 9115-7851, 01 vol, fls. 155.
25/01/2016 08:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANE FARIAS SIMOES (51973), que representa a parte RAFAEL DA SILVEIRA BORGES (4912696) no processo 00565734220158140301.
21/01/2016 13:56

Remessa
21/01/2016 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/01/2016 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2015 10:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/12/2015 13:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO (4068346), que representa a parte ESTADO DO PARA (1336532) no processo 00565734220158140301.
30/11/2015 12:49

RESENHA
30/11/2015 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/11/2015 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/11/2015 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2015 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/11/2015 11:06

CONCLUSOS
13/11/2015 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/11/2015 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/11/2015 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/11/2015 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/11/2015 15:16

Remessa
10/11/2015 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/11/2015 15:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/09/2015 10:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/09/2015 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2015 09:22

CERTIDAO - CERTIDAO
03/09/2015 14:24

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
03/09/2015 08:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/09/2015 13:43

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
02/09/2015 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/09/2015 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/09/2015 13:43

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
02/09/2015 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/09/2015 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/08/2015 13:36

AGUARDANDO MANDADO
28/08/2015 09:42

RETIRADA PARA XEROX - procurador flavio luiz rabelo, estag. anna carolina souza oliva, tel. 3344-2746, 01 vol, fls. 140.
28/08/2015 09:41

RETIRADA PARA XEROX - estag. anna carolina souza oliva, tel. 3344-2746, 01 vol, fls. 140.
27/08/2015 13:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/08/2015 13:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/08/2015 12:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/08/2015 12:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/08/2015 09:30

AGUARDANDO MANDADO
25/08/2015 12:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOSE ELIAS RUFINO DE MATTOS
25/08/2015 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/08/2015 12:34

MANDADO(S) A CENTRAL
25/08/2015 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/08/2015 12:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/08/2015 12:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/08/2015 12:23

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
25/08/2015 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/08/2015 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/08/2015 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/08/2015 12:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
25/08/2015 12:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
25/08/2015 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/08/2015 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/08/2015 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/08/2015 10:37

OUTROS
24/08/2015 09:59

RETIRADA PARA XEROX - tel. 98346-0910, dra. luana brito, 01 vol, fls. 136.
24/08/2015 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/08/2015 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/08/2015 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/08/2015 09:03

AGUARDANDO MANDADO
24/08/2015 08:03

Remessa
24/08/2015 08:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/08/2015 08:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/08/2015 11:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MARCIO KLEBER SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA
21/08/2015 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/08/2015 10:40

AGUARDANDO MANDADO
21/08/2015 10:39

MANDADO(S) A CENTRAL
21/08/2015 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/08/2015 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/08/2015 08:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/08/2015 08:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/08/2015 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2015 13:52

Citação CITACAO
20/08/2015 13:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/08/2015 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2015 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/08/2015 11:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/08/2015 09:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/08/2015 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00448774320148140301 - DOCUMENTO 20.***.***/8073-53 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2015

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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