TJPA - 0800028-31.2023.8.14.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Silvia Mara Bentes de Souza Costa da 1ª Trpje Civel e Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA MARCELA MORAIS RIBEIRO

CPF *35.***.*93-20

PAULO HENRIQUE MORAIS RODRIGUES

CPF *16.***.*40-23

Advogados

LUCAS CARNEIRO MAIA

OAB: 26904/PA

CPF *13.***.*78-05

Polo Passivo

Partes

CARMEN MANUELA LOPES GONCALVES

CPF *83.***.*47-68

ELANE PAIVA DE ALMEIDA

CPF *30.***.*76-34

7 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO DA COMARCA DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 10:49

    Transitado em Julgado em 27/05/2025

  • 27/05/2025 00:37

    Decorrido prazo de ELANE PAIVA DE ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 00:37

    Decorrido prazo de CARMEN MANUELA LOPES GONCALVES em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 00:37

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MORAIS RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 00:37

    Decorrido prazo de ANA MARCELA MORAIS RIBEIRO em 26/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 00:32

    Decorrido prazo de ANA MARCELA MORAIS RIBEIRO em 22/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 00:32

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MORAIS RODRIGUES em 22/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 00:32

    Decorrido prazo de 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BELÉM em 22/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 00:32

    Decorrido prazo de CARMEN MANUELA LOPES GONCALVES em 22/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 00:32

    Decorrido prazo de ELANE PAIVA DE ALMEIDA em 22/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 11:05

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2025 00:03

    Publicado Intimação em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

    PROCESSO N. 0800028-31.2023.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 24 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 25/04/2025 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 09:36

    Expedição de Carta.

  • 14/04/2025 10:20

    Indeferida a petição inicial

  • 14/04/2025 10:20

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 14/02/2025 07:20

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 07:20

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 00:31

    Decorrido prazo de ELANE PAIVA DE ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:31

    Decorrido prazo de CARMEN MANUELA LOPES GONCALVES em 30/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 00:36

    Decorrido prazo de 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BELÉM em 24/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 00:36

    Decorrido prazo de CARMEN MANUELA LOPES GONCALVES em 24/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 00:36

    Decorrido prazo de ELANE PAIVA DE ALMEIDA em 24/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 23:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 00:02

    Publicado Intimação em 03/09/2024.

  • 04/09/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 30 de agosto de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 30/08/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 08:55

    Expedição de Decisão.

  • 29/08/2024 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 13:26

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 13:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/05/2024 11:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2024 01:54

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 04/04/2024 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 20:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de ELANE PAIVA DE ALMEIDA em 19/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de CARMEN MANUELA LOPES GONCALVES em 19/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:05

    Decorrido prazo de CARMEN MANUELA LOPES GONCALVES em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:05

    Decorrido prazo de ELANE PAIVA DE ALMEIDA em 12/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 10:24

    Expedição de Carta.

  • 25/04/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 10:17

    Desentranhado o documento

  • 25/04/2023 10:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2023 00:07

    Publicado Intimação em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 00:13

    Decorrido prazo de ANA MARCELA MORAIS RIBEIRO em 17/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 00:13

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MORAIS RODRIGUES em 17/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática homologatória de Acordo, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 17 de abril de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 17/04/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 09:40

    Juntada de Informações

  • 06/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de ANA MARCELA MORAIS RIBEIRO em 05/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MORAIS RODRIGUES em 05/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BELÉM em 05/04/2023 23:59.

  • 15/03/2023 00:05

    Publicado Intimação em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

    CEP: 66.063-060.

    Fone: (91) 3259-6777.

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 13 de março de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 13/03/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 12:36

    Expedição de Decisão.

  • 13/03/2023 10:26

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2023 11:10

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 23/01/2023 21:22

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 21:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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