TJPA - 0820713-63.2023.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2023 01:05
Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS BRAGA MACHADO em 24/05/2023 23:59.
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24/04/2023 09:16
Juntada de Certidão
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24/04/2023 09:11
Arquivado Definitivamente
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24/04/2023 09:08
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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13/04/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
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11/04/2023 01:02
Publicado Sentença em 10/04/2023.
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10/04/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
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06/04/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
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05/04/2023 14:15
Juntada de Petição de petição
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04/04/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 16:01
Julgado procedente o pedido
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04/04/2023 12:30
Juntada de Petição de petição
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20/03/2023 10:11
Conclusos para julgamento
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17/03/2023 09:37
Juntada de Petição de termo de ciência
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17/03/2023 01:14
Publicado Decisão em 17/03/2023.
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17/03/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
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16/03/2023 12:18
Juntada de Petição de petição
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16/03/2023 00:00
Intimação
Processo n°: 0820713-63.2023.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de Ação de Registro de óbito tardio.
Defiro os benefícios da justiça gratuita, uma vez que a parte autora é assistida pela Defensoria Pública, de modo que se presume a sua hipossuficiência financeira, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.
Tendo em vista a matéria na qual versa o presente processo, remetam-se os autos para o Ministério Público, a fim de manifestação.
Após, retornem os autos conclusos para apreciação.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6° Vara Cível e Empresarial de Belém -
15/03/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2023 10:25
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/03/2023 07:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/03/2023 07:21
Conclusos para decisão
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15/03/2023 07:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
09/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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