09/10/2022 01:29

Decorrido prazo de LORENA GUIMARAES DO NASCIMENTO em 26/09/2022 23:59.
09/10/2022 01:29

Decorrido prazo de RAYZZA MARCELLY JESUS DA SILVA em 26/09/2022 23:59.
09/10/2022 00:22

Decorrido prazo de LORENA GUIMARAES DO NASCIMENTO em 23/09/2022 23:59.
06/10/2022 06:19

Juntada de identificação de ar
01/10/2022 03:17

Decorrido prazo de LORENA GUIMARAES DO NASCIMENTO em 21/09/2022 23:59.
01/10/2022 03:17

Decorrido prazo de RAYZZA MARCELLY JESUS DA SILVA em 21/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:14

Publicado Sentença em 15/09/2022.
16/09/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 13:01

Juntada de Carta
14/09/2022 01:01

Juntada de Petição de termo de ciência
13/09/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 10:21

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
08/09/2022 08:27

Conclusos para julgamento
08/09/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 00:01

Juntada de Petição de parecer
05/09/2022 00:32

Publicado Decisão em 05/09/2022.
04/09/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 22:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2022 22:41

Expedição de Certidão.
03/09/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
01/09/2022 09:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/09/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:27

Declarada incompetência
17/08/2022 10:35

Conclusos para decisão
04/08/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 04:28

Decorrido prazo de LORENA GUIMARAES DO NASCIMENTO em 29/07/2022 23:59.
26/07/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 10:13

Expedição de Certidão.
20/07/2022 03:09

Publicado Despacho em 14/07/2022.
20/07/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
12/07/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 08:21

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 13:56

Audiência Preliminar realizada para 27/06/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
13/06/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 08:14

Decorrido prazo de LORENA GUIMARAES DO NASCIMENTO em 28/01/2022 23:59.
04/02/2022 08:14

Juntada de identificação de ar
03/02/2022 08:09

Decorrido prazo de RAYZZA MARCELLY JESUS DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
03/02/2022 08:09

Juntada de identificação de ar
13/01/2022 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 00:51

Decorrido prazo de RAYZZA MARCELLY JESUS DA SILVA em 01/07/2021 23:59.
23/06/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 11:53

Audiência Preliminar designada para 27/06/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
15/06/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Despacho: Designo o dia 27/06/2022 às 11h para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condições de contratá-lo.

Expeça-se certidão de antecedentes criminais do autor(es) do fato.

Em caso de ação penal privada, determino que conste no documento que a vítima deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do fato, para o oferecimento de queixa-crime.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 11/06/2021 GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
14/06/2021 20:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 20:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 11:34

Conclusos para despacho
09/06/2021 11:34

Expedição de Certidão.
08/06/2021 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
09/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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