05/10/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 13:50

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/07/2023 08:13

Conclusos para julgamento
18/07/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 09:57

Juntada de Petição de termo de ciência
20/06/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:44

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 08:56

Juntada de Certidão
07/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 06/06/2023.
07/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
02/06/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:44

Declarada incompetência
01/06/2023 11:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/06/2023 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
27/02/2023 08:46

Expedição de Certidão.
10/10/2022 04:07

Decorrido prazo de PAULO SÉRGIO PIMENTA FARIAS em 27/09/2022 23:59.
08/10/2022 22:00

Juntada de Petição de diligência
08/10/2022 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2022 01:53

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DOS SANTOS FURTADO em 22/09/2022 23:59.
02/10/2022 01:50

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DOS SANTOS FURTADO em 22/09/2022 23:59.
01/10/2022 23:21

Juntada de Petição de certidão
01/10/2022 23:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2022 21:05

Juntada de Petição de certidão
24/09/2022 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 10:06

Juntada de Petição de termo de ciência
14/09/2022 12:27

Expedição de Mandado.
14/09/2022 12:27

Expedição de Mandado.
14/09/2022 12:27

Expedição de Mandado.
08/09/2022 13:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2023 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
08/09/2022 11:26

Juntada de Petição de termo de ciência
08/09/2022 08:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 03:56

Publicado Despacho em 06/09/2022.
06/09/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 02:50

Publicado Despacho em 06/09/2022.
06/09/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 19:56

Conclusos para despacho
18/08/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 10:16

Expedição de Certidão.
26/07/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:05

Expedição de Certidão.
20/07/2022 08:59

Juntada de Petição de termo de ciência
20/07/2022 02:48

Publicado Despacho em 14/07/2022.
20/07/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
12/07/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 08:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 09:15

Audiência Preliminar realizada para 28/06/2022 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
28/06/2022 10:00

Expedição de Certidão.
07/02/2022 08:07

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DOS SANTOS FURTADO em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022 08:07

Juntada de identificação de ar
04/02/2022 08:11

Decorrido prazo de MULER FRANCO RIBEIRO em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 08:11

Juntada de identificação de ar
12/01/2022 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 00:51

Decorrido prazo de MULER FRANCO RIBEIRO em 01/07/2021 23:59.
23/06/2021 14:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 09:55

Audiência Preliminar designada para 28/06/2022 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
15/06/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Despacho: Designo o dia 28/06/2022 às 09h30 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condições de contratá-lo.

Expeça-se certidão de antecedentes criminais do autor(es) do fato.

Em caso de ação penal privada, determino que conste no documento que a vítima deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do fato, para o oferecimento de queixa-crime.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 11/06/2021 GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
14/06/2021 20:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 20:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 12:19

Conclusos para despacho
10/06/2021 12:18

Expedição de Certidão.
10/06/2021 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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