26/03/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 12:36

Baixa Definitiva
25/03/2025 00:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:11

Publicado Decisão em 26/02/2025.
28/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
24/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:43

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ (AGRAVANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e SEBASTIAO GOMES - CPF: *35.***.*99-91 (AGRAVADO)
20/02/2025 15:47

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
01/08/2023 12:39

Cancelada a movimentação processual
14/04/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 00:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2023 00:02

Publicado Despacho em 17/03/2023.
17/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Determino que a UPJ certifique a redistribuição do presente recurso, considerando a inexistência de qualquer ato ordinatório posterior a decisão proferida pela Exma.

Desa.

Rosileide Maria da Costa Cunha.

Em seguida, intime-se para o contraditório e colha-se a manifestação do Parquet.

Voltem conclusos.

Cumpra-se.

Belém, assinado na data e hora registrados no sistema.

DESA.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
15/03/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:45

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:06

Conclusos para decisão
09/01/2023 11:02

Cancelada a movimentação processual
20/12/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 14:19

Não Concedida a Medida Liminar
20/12/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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