TJPA - 0803971-51.2023.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2023 08:30
Arquivado Definitivamente
-
18/11/2023 08:29
Transitado em Julgado em 17/11/2023
-
18/11/2023 01:56
Decorrido prazo de MILENE MORAES NUNES em 17/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 02:17
Decorrido prazo de ALIANE CRISTINA CORREA BAIMA em 10/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 00:47
Publicado Sentença em 24/10/2023.
-
21/10/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
-
19/10/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 18:17
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
18/10/2023 13:36
Audiência Preliminar realizada para 18/10/2023 10:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
01/08/2023 07:47
Expedição de Certidão.
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20/04/2023 18:03
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/04/2023 01:26
Decorrido prazo de MILENE MORAES NUNES em 27/03/2023 23:59.
-
09/04/2023 01:26
Decorrido prazo de ALIANE CRISTINA CORREA BAIMA em 27/03/2023 23:59.
-
09/04/2023 01:26
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELÉM em 03/04/2023 23:59.
-
06/04/2023 06:09
Decorrido prazo de MILENE MORAES NUNES em 03/04/2023 23:59.
-
06/04/2023 06:09
Juntada de identificação de ar
-
06/04/2023 06:09
Decorrido prazo de ALIANE CRISTINA CORREA BAIMA em 03/04/2023 23:59.
-
06/04/2023 06:09
Juntada de identificação de ar
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27/03/2023 22:45
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 09:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/03/2023 09:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/03/2023 03:37
Publicado Despacho em 15/03/2023.
-
15/03/2023 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
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14/03/2023 08:06
Juntada de Petição de petição
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14/03/2023 00:00
Intimação
DESPACHO Designo o dia 18/10/2023, às 10h45 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.
Intimem-se as partes, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.
Cumpra-se.
Belém, 13 de março de 2023.
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital -
13/03/2023 14:25
Audiência Preliminar designada para 18/10/2023 10:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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13/03/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 14:40
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
05/03/2023 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2023
Ultima Atualização
18/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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