04/11/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 10:37

Transitado em Julgado em 16/10/2024
24/10/2024 00:16

Decorrido prazo de BENEDITO ROMILSON BARRETO DE FARIAS em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:25

Decorrido prazo de BENEDITO ROMILSON BARRETO DE FARIAS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 24/09/2024.
25/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
21/09/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 20:10

Expedição de Certidão.
19/09/2024 21:16

Prejudicado o recurso
05/09/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 09:12

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 10:18

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 03:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/05/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 23:47

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2023 00:01

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho/Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 18 de abril de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/04/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:52

Expedição de Carta.
12/04/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:15

Decorrido prazo de BENEDITO ROMILSON BARRETO DE FARIAS em 11/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.
17/03/2023 00:08

Publicado Intimação em 17/03/2023.
17/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 14 de março de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/03/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:56

Expedição de Decisão.
23/02/2023 10:53

Não Concedida a Medida Liminar
24/11/2022 12:33

Conclusos para decisão
24/11/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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