TJPA - 0004175-41.2003.8.14.0301

26/07/2022 08:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/07/2022 08:46

Baixa Definitiva

26/07/2022 08:45

Transitado em Julgado em 25/07/2022

26/07/2022 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2022 23:59.

28/06/2022 00:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV PUB DA POLICIA CIVIL DO EST DO PARA em 27/06/2022 23:59.

02/06/2022 00:01

Publicado Acórdão em 02/06/2022.

02/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 00:31

Provimento por decisão monocrática

17/05/2022 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2022 13:20

Juntada de Petição de parecer

28/04/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 11:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/04/2022 17:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2022 09:41

Conclusos para despacho

05/02/2021 20:29

Conclusos para julgamento

05/02/2021 20:29

Cancelada a movimentação processual

14/01/2021 14:58

Juntada de

14/01/2021 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 14:19

Processo migrado do Sistema Libra

14/01/2021 14:16

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL (5006654) do processo 00041757920038140301.Motivo: RETIFICAÇÃO PARA MIGRAÇÃO

14/01/2021 14:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00041757920038140301: - O Asssunto Principal foi alterado de 5632 para 10667. - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA /NÃO ACOMPANHA

14/01/2021 14:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/01/2021 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/12/2020 13:51

REMESSA INTERNA

02/12/2020 10:54

Remessa

10/09/2020 13:13

CONCLUSOS

09/09/2020 11:35

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - VOLUMES VI E VII.

09/09/2020 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - VOLUMES VI E VII PARA CARGA RÁPIDA.

03/02/2020 09:30

CONCLUSOS

31/01/2020 16:29

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Processo c/07 volumes.

29/01/2020 15:56

AGUARDANDO JUNTADA

29/01/2020 15:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2020 15:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2020 12:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2766-36

24/01/2020 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2020 12:02

Remessa

24/01/2020 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2019 13:59

AGUARDANDO PRAZO

10/09/2019 11:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/09/2019 10:40

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

10/09/2019 08:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - 7 volumes

10/09/2019 08:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/09/2019 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2019 11:07

Convenção das Partes - Convenção das Partes

06/09/2019 14:39

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Processo c/07 volumes.

04/09/2019 13:30

AGUARDANDO JUNTADA

04/09/2019 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2019 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2019 18:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2019 18:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2019 18:53

Remessa

23/08/2019 14:58

Remessa - P.G.E 7 VOL

22/08/2019 10:45

AGUARDANDO REMESSA

20/08/2019 12:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/08/2019 11:21

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

20/08/2019 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - 7 volumes.

20/08/2019 08:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/08/2019 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2019 09:48

Mero expediente - Mero expediente

09/08/2019 14:43

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 7 volumes.

09/08/2019 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2019 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2019 10:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Solicitação da Secretaria. 7 volumes.

04/06/2019 14:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3514-77

04/06/2019 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2019 14:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2019 14:31

Remessa

23/05/2019 12:35

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 7 volumes.

21/05/2019 15:49

AGUARDANDO ADVOGADO

15/05/2019 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Solicitação de advogado para análise no balcão da secretaria - processo com 7 volumes

05/04/2019 14:36

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 7 volumes.

02/04/2019 15:30

AGUARDANDO ADVOGADO

02/04/2019 15:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2019 15:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2019 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/03/2019 14:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8068-44

29/03/2019 14:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8068-44

29/03/2019 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2019 14:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/03/2019 14:52

Remessa

27/11/2018 13:20

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Juntada de petição. 7 vols.

27/11/2018 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/03/2018 13:30

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

06/02/2018 15:47

CONCLUSOS

24/04/2017 12:02

CONCLUSOS

20/01/2017 09:39

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Camara 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Secretaria SECRETARIA 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para S

04/11/2016 13:02

CONCLUSOS

27/10/2016 11:35

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 7 volumes

27/10/2016 10:27

AGUARDANDO REMESSA

03/08/2016 11:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 7 vls..

02/08/2016 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - Despacho- ao MP- 7 volumes

02/08/2016 08:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/07/2016 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2016 08:37

Mero expediente - Mero expediente

26/07/2016 10:38

Remessa - 7 volumes.

25/07/2016 09:54

A SECRETARIA - Em 7 volumes.

25/07/2016 09:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/07/2016 13:02

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/07/2016 13:02

REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) - REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) Com alteração do DESEMBARGADOR RELATOR: JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO para DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Justificativa: REDISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO

21/07/2016 09:32

Remessa

21/07/2016 09:32

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

31/05/2016 11:51

PROVIDENCIAR RESENHA

31/05/2016 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2016 10:03

Mero expediente - Mero expediente

31/05/2016 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2016 10:24

CONCLUSOS

01/03/2016 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 07 vls.

29/02/2016 14:23

A SECRETARIA - 07 volumes

29/02/2016 14:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/02/2016 13:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00041757920038140301: - Observação alterada. - Justificativa: Corrigida distribuição em razão da prorrogação de conexão à Ap/Reex. 0005143-68.2002.814.0301/201130126978 conf. art.104 IV DO RIT

29/02/2016 13:09

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/02/2016 13:09

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Camara: 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara: 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, da Secretaria: SECRETARIA 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Secretaria: SECRETARIA 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, do DE

29/02/2016 12:39

Remessa - p/correção

24/02/2016 13:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00041757920038140301: Município atualizado: 1402 - Observação alterada. - Processo 1º Grau removido: 00041757920038140301 - Justificativa: NÃO ACOMPANHA APENSO. - Ação Coletiva: N.

24/02/2016 10:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: LEONARDO DE NORONH

24/02/2016 10:46

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição