31/08/2024 09:17

Conclusos para julgamento
31/08/2024 09:15

Expedição de Certidão.
31/08/2024 09:10

Desentranhado o documento
31/08/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual
31/08/2024 09:10

Desentranhado o documento
31/08/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
16/03/2024 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:02

Decorrido prazo de REGINALDO MARTINS DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:19

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2023 19:49

Decorrido prazo de REGINALDO MARTINS DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
20/03/2023 01:15

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Autos nº 0003713-54.2013.8.14.0133 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o presente feito trata de pedido de indenização decorrente de acidente de trabalho; que nos termos da Súmula Vinculante n° 22 do STF, tal matéria é de competência da Justiça do Trabalho e que, em não havendo tal órgão nesta Comarca, é competência do Juízo Cível; e, por fim, tendo em vista que, nesta Comarca, tal matéria é de competência privativa da 2ª Vara Cível e Empresarial, nos termos do art. 2º, inciso II da Resolução nº 004/2011-GP, de 12.01.2011, com base no art. 64, §1º do CPC, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processamento e julgamento do feito e determino a redistribuição do processo ao referido Juízo competente, com a devida baixa em relação ao acervo desta 1ª Vara.

P.R.I.C.

Marituba, 10 de março de 2023.

ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba
16/03/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:29

Declarada incompetência
10/03/2023 16:30

Conclusos para decisão
10/03/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual
09/08/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 10:26

Processo migrado do sistema Libra
02/08/2021 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 10:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00037135420138140133: - O asssunto 8809 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8809 para 10671. - Justificativa: ACAO DE INDENIZACAO POR AC
02/08/2021 10:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00037135420138140133: - Justificativa: ACAO DE INDENIZACAO POR ACIDENTE DE TRABALHO/DOENCA OCUPACIONAL C/C INDENIZACAO POR DANO ESTETICO. - Ação Coletiva: N.
26/07/2021 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS
02/07/2021 12:00

AGUARDANDO PRAZO
26/04/2019 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS
27/10/2017 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS
27/10/2017 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS
27/10/2017 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/10/2017 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2017 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/10/2017 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS
26/10/2017 08:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3933-69
26/10/2017 08:10

Remessa
26/10/2017 08:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/10/2017 08:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/10/2017 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2017 12:38

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
03/10/2017 12:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AUTOS ENTREGUES AO MOTORISTA DA COMARCA PARA REMESSA À PGM
02/10/2017 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/10/2017 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/10/2017 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS
25/01/2017 11:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8195-41
25/01/2017 11:23

Remessa
25/01/2017 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/01/2017 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/12/2016 08:46

AGUARDANDO PRAZO
30/11/2016 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2016 11:51

Mero expediente - Mero expediente
30/11/2016 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/11/2016 11:50

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
30/11/2016 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/11/2016 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Para consulta rápida pela advogado, até a hora da audiência.
28/11/2016 09:01

CONCLUSOS
25/11/2016 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/11/2016 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2016 12:40

CERTIDAO - CERTIDAO
25/11/2016 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/11/2016 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/11/2016 10:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8362-07
11/11/2016 10:30

Remessa
11/11/2016 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/11/2016 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/08/2016 14:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/08/2016 14:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
23/08/2016 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2016 14:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/08/2016 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/07/2016 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ROSEMIRO COELHO MOREIRA para : DILSON LOBATO PERES
22/07/2016 12:41

AGUARDANDO MANDADO
22/07/2016 12:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Remetido para nova tentativa de cumprimento, desta feita com cópia do comprovante de endereço apresentado pela parte com a Petição inicial.
22/07/2016 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2016 12:37

CERTIDAO - CERTIDAO
22/07/2016 12:31

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
22/07/2016 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/07/2016 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS
19/07/2016 10:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/07/2016 10:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/06/2016 09:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
30/06/2016 09:58

ENVIO DE OFICIO
30/06/2016 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2016 09:48

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
30/06/2016 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2016 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/06/2016 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS
21/06/2016 08:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8496-91
21/06/2016 08:59

Remessa
21/06/2016 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/06/2016 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/06/2016 13:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE MARITUBA, : ROSEMIRO COELHO MOREIRA
10/06/2016 13:53

MANDADO(S) A CENTRAL
10/06/2016 13:50

PROVIDENCIAR OUTROS
10/06/2016 13:49

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
10/06/2016 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/06/2016 13:20

PROVIDENCIAR OUTROS
07/06/2016 11:12

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
07/06/2016 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2016 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2016 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/06/2016 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/04/2016 11:00

CONCLUSOS
28/03/2016 13:59

CONCLUSOS
23/03/2016 11:28

CONCLUSOS
07/01/2016 10:40

CONCLUSOS
28/08/2015 14:24

CONCLUSOS
10/08/2015 13:44

CONCLUSOS
10/08/2015 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/08/2015 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2015 09:51

CERTIDAO - CERTIDAO
12/03/2015 08:36

AGUARDANDO PRAZO
11/03/2015 15:39

PROVIDENCIAR OUTROS
04/03/2015 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2015 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/03/2015 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/03/2015 08:17

CONCLUSOS
02/03/2015 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/02/2015 10:57

PROVIDENCIAR OUTROS
23/02/2015 10:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00037135420138140133: Município atualizado: 4422
23/02/2015 10:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HEBER VASCONCELOS COSTA (7416354), que representa a parte REGINALDO MARTINS DA SILVA (7798326) no processo 00037135420138140133.
23/02/2015 10:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (6478835), que representa a parte REGINALDO MARTINS DA SILVA (7798326) no processo 00037135420138140133.
23/02/2015 10:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANA FIGUEIREDO AKEL FARES (4069097), que representa a parte PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA (533696) no processo 00037135420138140133.
20/02/2015 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS
26/11/2014 12:50

PROVIDENCIAR OUTROS
25/11/2014 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/11/2014 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/09/2014 13:33

Remessa
09/09/2014 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/09/2014 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/09/2014 08:58

PROVIDENCIAR OUTROS
29/08/2014 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2014 08:59

CERTIDAO - CERTIDAO
25/08/2014 13:48

PROVIDENCIAR OUTROS
22/04/2014 12:56

PROVIDENCIAR OUTROS
16/04/2014 12:54

PROVIDENCIAR OUTROS
16/04/2014 11:44

PROVIDENCIAR OUTROS
15/04/2014 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/04/2014 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2014 12:39

Mero expediente - Mero expediente
04/04/2014 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/04/2014 13:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA PAULA DOS SANTOS LIMA (4068746), que representa a parte PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA (533696) no processo 00037135420138140133.
02/04/2014 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2014 10:13

CERTIDAO - CERTIDAO
01/04/2014 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS
13/03/2014 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS
13/03/2014 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/03/2014 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/03/2014 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/03/2014 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS
07/03/2014 10:48

Remessa
07/03/2014 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/03/2014 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2014 10:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/02/2014 09:48

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA REALIZADA AO ADVOGADO HEBRE VASCONCELOS COSTA INSCRITO NA OAB SOB O Nº6668-E CONFORME APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA CARTEIRA, NOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 131/2013-GP DE 15 DE JULHO DE 2013. PROCESSO COM 57FLS . (ESPEC
17/02/2014 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS
17/02/2014 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2014 10:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/02/2014 09:11

PREPARACAO DE MANDADO
17/02/2014 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2014 09:10

CERTIDAO - CERTIDAO
14/02/2014 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS
13/11/2013 16:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/11/2013 16:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/11/2013 16:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/11/2013 16:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2013 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS
11/10/2013 11:04

PROVIDENCIAR OUTROS
09/10/2013 09:29

Remessa
09/10/2013 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/10/2013 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/09/2013 09:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - CARGA REALIZADO PELO FUNCINARIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL SR. PAULO ROBSON AMORIM DE AQUINO, RG 4952799 PC/PA, MEDIANTE AUTORIZAÇAO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, DR. VITOR AUGUSTO DA SILVA BORGES.
20/09/2013 08:54

Remessa - requer habilitação...
20/09/2013 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2013 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/08/2013 07:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/08/2013 07:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
24/07/2013 12:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARITUBA, : MANOEL BENTO BARBOSA MIRANDA
04/07/2013 11:48

AGUARDANDO MANDADO
04/07/2013 11:20

MANDADO(S) A CENTRAL
04/07/2013 09:57

PREPARACAO DE MANDADO
03/07/2013 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS
02/07/2013 13:03

Citação CITACAO
02/07/2013 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2013 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2013 13:03

Mero expediente - Mero expediente
02/07/2013 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/07/2013 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/07/2013 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
02/07/2013 09:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
01/07/2013 14:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/07/2013 13:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
01/07/2013 13:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE MARITUBA, Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: HOMERO LAMARÃO NETO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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