05/04/2023 10:02

Arquivado Definitivamente
05/04/2023 08:57

Transitado em Julgado em 05/04/2023
01/03/2023 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2023 23:59.
10/02/2023 12:34

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA SILVA BITTENCOURT em 09/02/2023 23:59.
06/02/2023 05:50

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA SILVA BITTENCOURT em 03/02/2023 23:59.
12/12/2022 04:02

Publicado Sentença em 12/12/2022.
08/12/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
06/12/2022 21:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 21:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 14:28

Extinto o processo por negligência das partes
06/12/2022 07:56

Conclusos para julgamento
06/12/2022 07:56

Cancelada a movimentação processual
24/11/2022 00:11

Expedição de Certidão.
24/06/2022 06:20

Decorrido prazo de TEOBALDO MARTINS PIMENTEL em 22/06/2022 23:59.
24/06/2022 06:20

Juntada de identificação de ar
17/06/2022 06:13

Juntada de identificação de ar
23/05/2022 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 11:17

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:14

Juntada de Ofício
23/05/2022 11:09

Juntada de Ofício
23/05/2022 10:53

Juntada de Ofício
23/05/2022 10:46

Juntada de Ofício
23/05/2022 10:42

Juntada de Ofício
23/05/2022 10:37

Juntada de Ofício
23/05/2022 10:33

Juntada de Ofício
06/04/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 18:33

Conclusos para despacho
30/03/2022 18:32

Expedição de Certidão.
02/03/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 12:02

Conclusos para despacho
28/01/2022 12:02

Expedição de Certidão.
02/07/2021 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2021 23:59.
25/06/2021 02:46

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA SILVA BITTENCOURT em 24/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0009032-77.1996.8.14.0301 AUTOR: JOAO ALBERTO DA SILVA BITTENCOURT REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 16 de junho de 2021.

SHIRLEY DE SOUSA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
16/06/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 09:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 12:30

Expedição de Certidão.
28/05/2021 12:20

Processo migrado do Sistema Libra
28/05/2021 11:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00090329119968140301: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: ART. 145-III E IV E SS. DO CPC. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Proc
28/05/2021 11:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00090329119968140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10009 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10009. - Justificativa: ART. 145-III E IV E SS. DO CPC.
28/05/2021 11:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
28/05/2021 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2021 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/02/2021 17:31

REMESSA INTERNA
01/02/2021 12:13

Remessa
06/10/2020 11:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/10/2020 11:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/10/2020 11:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/10/2020 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2020 11:21

AGUARDANDO PRAZO
14/02/2020 09:30

AGUARDANDO PRAZO
12/02/2020 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/02/2020 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª ÁREA (ZONA URBANA), : ORIVALDO BARARUA SOLANO
12/02/2020 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2020 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2020 10:26

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
12/02/2020 10:26

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
12/02/2020 10:26

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
12/02/2020 10:26

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
12/02/2020 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2020 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2020 10:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
06/02/2020 10:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/01/2020 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO DA 1A VARA DA FAZENDA
29/01/2020 13:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
29/01/2020 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2020 10:18

CONCLUSOS
06/09/2018 11:09

CONCLUSOS
10/08/2018 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/06/2018 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/04/2018 12:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/09/2017 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA MOV. 11/09
24/08/2017 11:46

REMESSA AOS CORREIOS - js886839286br - JOAO ALBERTO - 68440970
24/08/2017 11:11

SETOR CORRESPONDENCIA
07/08/2017 14:16

AGUARDANDO PRAZO
07/08/2017 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2017 13:52

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
25/04/2017 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/12/2016 09:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/11/2016 08:56

OUTROS
16/11/2016 10:29

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MAURO CESAR SANTOS (132019) do processo 00090329119968140301.Motivo: ATUALIZAÇÃO
16/11/2016 10:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS (4063243), que representa a parte JOAO ALBERTO DA SILVA BITTENCOURT (24859319) no processo 00090329119968140301.
14/10/2016 11:56

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
22/09/2016 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/09/2016 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/09/2016 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/09/2016 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2016 10:50

Mero expediente - Mero expediente
15/12/2015 12:05

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
28/11/2014 08:53

OUTROS
30/06/2014 10:14

OUTROS
12/03/2014 08:34

OUTROS
28/02/2014 11:46

OUTROS
11/12/2013 11:46

OUTROS
09/12/2013 15:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/08/2012 14:41

PROVIDENCIAR OUTROS
24/07/2010 13:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
30/05/2006 13:44

PROVIDENCIAR OUTROS - ESTANTE 10 CX 07 DE MANDADOS PRONTOS AGD. CÓPIAS.
04/04/2003 14:19

PROVIDENCIAR OFICIO - CX DE MANDADOS PRONTOS AGD. CÓPIAS- ESTANTE DOS COMPUTADORES
16/01/2001 05:35

PREPARACAO DE MANDADO - RESENHA 10/01/01- PREP. MAND. MAURO
16/01/2001 05:35

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
16/01/2001 05:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/12/2000 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/12/2000 11:05

RESENHA - RESENHAR
06/12/2000 06:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/12/2000 21:00

Intimação
05/12/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/09/2000 13:12

AGUARDANDO CUSTAS - AGD PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAIS
20/08/1996 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - EXCLUA-SE DA RELACAO PROCESSUAL O TRIBUNAL DE CON-
20/08/1996 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - EXCLUA-SE DA RELACAO PROCESSUAL O TRIBUNAL DE CON-
18/08/1996 21:00

ALTERA ENVOLVIDO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA
18/08/1996 21:00

ALTERA ENVOLVIDO - JOAO ALBERTO BITTENCOURT DA SILVA
17/07/1996 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - ...DETERMINO QUE O AUTOR SEJA INTIMADO PARA NO PRA
17/07/1996 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - ...DETERMINO QUE O AUTOR SEJA INTIMADO PARA NO PRA
10/07/1996 08:11

DISTRIBUIÇÃO
10/07/1996 08:11

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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