24/08/2025 01:51

Publicado Decisão em 22/08/2025.
24/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
20/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2025 17:47

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:02

Evoluída a classe de (Arrolamento Comum) para (Cumprimento de sentença)
23/04/2025 20:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS em 02/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:39

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ CHAVES MATTOS em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS em 07/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:39

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ CHAVES MATTOS em 02/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:39

Decorrido prazo de ELIETTE MARY CHAVES MATTOS em 02/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:39

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES MATTOS em 02/04/2025 23:59.
13/03/2025 01:10

Publicado Sentença em 12/03/2025.
13/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Trata-se de inventário processado sob o rito de arrolamento, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Civil, referente aos bens deixados por Eliette Mary Chaves Mattos e Emmanuel Rodrigues Mattos, falecidos ab intestato nesta Comarca.

Os herdeiros Daniel Luiz Chaves Mattos, André Luiz Chaves Mattos e Luciana Chaves Mattos, devidamente qualificados nos autos, apresentaram plano de partilha amigável, acostado no evento 59399431 – pág. 16 a 20, no qual dispõem sobre a partilha dos bens do espólio, a divisão dos créditos trabalhistas e demais questões patrimoniais.

Habilitaram-se os herdeiros por representação deixados por ANDRE no evento 89342299.

Deferido o levantamento de valores devidos aos falecidos junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a fim de quitação de tributos pendentes.

Dessa forma, cumpridos os requisitos legais e verificada a conformidade da partilha com a ordem de vocação hereditária prevista no artigo 1.829 do Código Civil, cabe a homologação do plano de partilha, permitindo a transferência definitiva dos bens aos herdeiros.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 659 e 660 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a partilha amigável apresentada no evento 59399431 – pág. 16 a 20, determinando que os bens sejam atribuídos aos herdeiros conforme descrito no plano apresentado.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha para fins de averbação junto aos órgãos competentes.

Nos termos do §2º do art. 662 do CPC, o imposto de transmissão será objeto de lançamento administrativo, caso ainda não tenha havido o recolhimento.

Custas da forma da lei.

Após, as formalidades legais, arquivem-se.

P.R.I.

Datado e assinado eletronicamente.
10/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 15:11

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
10/03/2025 14:28

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/11/2024 11:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:23

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ CHAVES MATTOS em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:23

Decorrido prazo de ELIETTE MARY CHAVES MATTOS em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:23

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES MATTOS em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
18/10/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0013764-23.2004.8.14.0301 CLASSE: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS Endereço: RUA BOAVENTURA DA SILVA 382, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-050 Nome: DANIEL LUIZ CHAVES MATTOS Endereço: Avenida Marquês de Herval, 948, APTO 0901, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-313 RÉU: Nome: ELIETTE MARY CHAVES MATTOS Endereço: desconhecido Nome: EMANUEL RODRIGUES MATTOS Endereço: desconhecido Considerando a Semana Nacional da Conciliação no mês de novembro do ano corrente, Intimo as partes para dizer se possuem interesse em participarem da mesma, no prazo de cinco dias. 16 de outubro de 2024 STELIO NAZARENO ALMEIDA DO ROSARIO
16/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:57

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ CHAVES MATTOS em 21/05/2024 23:59.
24/04/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:34

Juntada de Alvará
04/12/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 10:01

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:01

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 09:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/09/2023 09:52

Juntada de Certidão
20/07/2023 17:25

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES MATTOS em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 17:05

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES MATTOS em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 08:28

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES MATTOS em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 08:28

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ CHAVES MATTOS em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 08:28

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES MATTOS em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 08:28

Decorrido prazo de ELIETTE MARY CHAVES MATTOS em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 08:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS em 14/06/2023 23:59.
19/07/2023 21:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS em 12/06/2023 23:59.
22/05/2023 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.
21/05/2023 12:13

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES MATTOS em 14/04/2023 23:59.
21/05/2023 12:13

Decorrido prazo de ELIETTE MARY CHAVES MATTOS em 14/04/2023 23:59.
21/05/2023 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que de acordo com o ID-89698887 foi juntada as certidões negativas, ainda sim Manda -se para UNAJ para consultas eventuais, consultadas pendentes e recolhidas eventuais das custas finais.

O referido é verdade e dou fé.
18/05/2023 11:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
18/05/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:27

Desentranhado o documento
18/05/2023 11:27

Cancelada a movimentação processual
27/03/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 01:55

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

Processo: 0013764-23.2004.8.14.0301 Vistos, etc.

Antes de homologar a partilha de id 59399431 e da comunicação de falecimento do herdeiro nomeado como inventariante, deve-se habilitar os herdeiros por representação de ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como juntar certidões negativas de débitos fiscais dos inventariados.

Após, com a habilitação e certidões, recolhidas custas finais, venham conclusos para homologação da partilha.

Belém, 20 de março de 2023.

LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém assinado digitalmente
20/03/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 11:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)
26/01/2023 13:09

Conclusos para decisão
25/01/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 07:51

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES MATTOS em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 20:54

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES MATTOS em 18/07/2022 23:59.
21/07/2022 20:54

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ CHAVES MATTOS em 18/07/2022 23:59.
21/07/2022 20:54

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES MATTOS em 18/07/2022 23:59.
21/07/2022 20:49

Decorrido prazo de ELIETTE MARY CHAVES MATTOS em 18/07/2022 23:59.
05/07/2022 16:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/06/2022 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.
14/06/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 15:53

Processo migrado do sistema Libra
28/04/2022 15:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00137647320048140301: - Classe Antiga: 39, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7687 para 10671. - Justificativa: art. 987 CPC **ATIVAÇ
07/04/2022 09:56

REMESSA INTERNA
16/11/2021 09:01

Remessa
11/11/2021 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/11/2021 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2021 08:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/11/2021 12:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
10/11/2021 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2021 11:33

CONCLUSOS
19/05/2021 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/05/2021 14:11

AGUARDANDO REMESSA
12/05/2021 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2021 14:10

CERTIDAO - CERTIDAO
12/05/2021 12:30

AGUARDANDO REMESSA
06/04/2021 08:39

AGUARDANDO PRAZO
14/03/2021 20:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
05/03/2021 10:57

AGUARDANDO PRAZO
05/03/2021 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
05/03/2021 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
05/03/2021 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/03/2021 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
05/03/2021 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
05/03/2021 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/07/2020 18:35

Remessa
13/07/2020 18:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/07/2020 18:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/12/2019 11:41

AGUARDANDO PRAZO
13/12/2019 11:41

AGUARDANDO PRAZO
13/12/2019 11:30

REMESSA INTERNA
06/12/2019 13:15

AGUARDANDO PRAZO
19/11/2019 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2019 08:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/11/2019 18:43

Remessa
18/11/2019 18:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2019 18:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/10/2019 11:36

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 112 PÁGINAS RETIRADO PELA DRA. GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA, OAB N° 8534 TEL: 32241743
29/10/2019 10:36

AGUARDANDO PRAZO
24/10/2019 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/10/2019 09:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/10/2019 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/10/2019 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2019 13:12

CONCLUSOS
30/09/2019 09:16

CONCLUSOS
30/09/2019 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/09/2019 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/09/2019 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2019 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/09/2019 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/09/2019 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2019 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/09/2019 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/09/2019 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2019 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/09/2019 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/09/2019 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/09/2019 13:44

Remessa
12/09/2019 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/09/2019 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/07/2019 12:31

Remessa
18/07/2019 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/07/2019 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/07/2019 12:30

Remessa
18/07/2019 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/07/2019 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/07/2019 12:29

Remessa
18/07/2019 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/07/2019 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/06/2019 13:20

CONCLUSOS
19/06/2019 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/06/2019 10:15

AGUARDANDO REMESSA
13/06/2019 10:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA (26461350), que representa a parte DANIEL LUIZ CHAVES MATTOS (21014834) no processo 00137647320048140301.
13/06/2019 10:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA (26461350), que representa a parte ANDRE LUIZ CHAVES MATOS (4087642) no processo 00137647320048140301.
13/06/2019 10:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA (26461350), que representa a parte LUCIANA CHAVES MATTOS (4064003) no processo 00137647320048140301.
13/06/2019 10:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO MOTTA MATTOS (10085818), que representa a parte ANDRE LUIZ CHAVES MATOS (4087642) no processo 00137647320048140301.
13/06/2019 10:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00137647320048140301: - Classe Antiga: 241, Classe Nova: 39. Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7687 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi altera
13/06/2019 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2019 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2019 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/06/2019 11:41

Remessa
06/06/2019 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/06/2019 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2019 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2019 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2019 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/05/2019 12:26

AGUARDANDO PRAZO
08/05/2019 11:44

REMESSA INTERNA
05/11/2018 13:44

AGUARDANDO PRAZO
05/11/2018 13:12

REMESSA INTERNA
01/11/2018 09:23

Remessa
01/11/2018 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/11/2018 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/09/2018 10:28

AGUARDANDO PRAZO
24/09/2018 09:47

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
26/03/2018 10:12

AGUARDANDO PRAZO
05/03/2018 11:59

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 94 FLS. DR Crissia amaro OAB 23414 FONE; 981449783//
16/02/2018 14:07

AGUARDANDO PRAZO
16/02/2018 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/02/2018 10:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/01/2018 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2018 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/01/2018 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/01/2018 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/01/2018 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/12/2017 09:22

Remessa
19/12/2017 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2017 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/01/2017 10:12

CONCLUSOS
19/01/2017 08:10

Remessa
13/01/2017 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/01/2017 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/01/2017 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/01/2017 09:34

Remessa
16/09/2016 10:29

AGUARDANDO PRAZO
12/09/2016 09:27

AGUARDANDO PRAZO
29/06/2016 19:54

Remessa
29/06/2016 19:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/06/2016 19:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/06/2016 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/06/2016 11:03

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
08/06/2016 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/06/2016 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2016 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/06/2016 10:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CRISSIA BARBOSA AMARO (23941716), que representa a parte LUCIANA CHAVES MATTOS (4064003) no processo 00137647320048140301.
08/06/2016 10:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA (4060861), que representa a parte LUCIANA CHAVES MATTOS (4064003) no processo 00137647320048140301.
08/06/2016 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/06/2016 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/06/2016 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/05/2016 18:50

Remessa
24/05/2016 18:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/05/2016 18:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2016 16:53

PREPARACAO DE MANDADO
24/05/2016 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2016 16:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
24/05/2016 16:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/04/2016 12:52

PREPARACAO DE MANDADO
17/11/2015 12:30

PREPARACAO DE MANDADO
06/11/2015 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/11/2015 12:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/11/2015 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2015 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/03/2015 12:21

CONCLUSOS
17/03/2015 15:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/03/2015 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2015 14:24

CERTIDAO - CERTIDAO
17/03/2015 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/03/2015 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/03/2015 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/03/2015 10:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/03/2015 10:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/02/2015 17:13

Remessa
27/02/2015 17:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2015 17:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/01/2015 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : OSICLER SOUZA DA SILVEIRA JUNIOR
22/01/2015 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/01/2015 13:11

AGUARDANDO MANDADO
21/01/2015 12:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/01/2015 12:25

MANDADO(S) A CENTRAL
20/01/2015 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2015 12:30

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
24/11/2014 10:51

PREPARACAO DE MANDADO
19/11/2014 10:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/11/2014 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/11/2014 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2014 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/11/2014 10:24

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
24/07/2010 14:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
28/08/2009 12:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 63
28/08/2009 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/08/2009 11:32

VISTAS AO ADVOGADO - 200410463133,C/79 FLS.rETIRADO P/ AMAURI DE MACEDO CATIVO, AUTORIZ.P/ADVOGDRA. MARINA RIBEIRO M.MOURÃO-OAB 5627, HABILIT.NOS AUTOS.FONE: 32425352/84111985. . Recebido por: EMINA TOSHIKO YAMAUTI - SEC
04/06/2008 17:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 60
10/08/2005 12:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Proc. 341/04 - 10.08.05 publicada no Diário da Justiça a resenha do dia 03.10.05.
03/08/2005 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/08/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/08/2005 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
01/08/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 341/04
25/07/2005 08:26

AGUARDANDO CONCLUSAO - 341/04 juntado ofício da procuradoria da fazenda nacional.
21/07/2005 14:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/07/2005 14:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/07/2005 11:11

VINCULAÇÃO - Ofício da procuradoria.
20/07/2005 13:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*39-52
20/07/2005 13:18

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
11/07/2005 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/07/2005 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/07/2005 10:12

VINCULAÇÃO - oficio Sefin
07/07/2005 13:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*36-50
27/06/2005 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/06/2005 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/06/2005 09:26

VINCULAÇÃO - oficios protocolados
24/06/2005 09:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*34-63
24/06/2005 09:24

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
17/06/2005 11:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - Proc. 341/04
02/06/2005 12:53

PROVIDENCIAR OFICIO - Proc. 341/04
01/06/2005 12:48

PROVIDENCIAR OFICIO - Proc. 341/04
17/11/2004 09:51

AGUARDANDO CONCLUSAO - 341/04
21/09/2004 10:43

AGUARDANDO CUSTAS - Proc. 341/04 - falta pagar 03 ofícios.
17/09/2004 13:26

PREPARACAO DE MANDADO - 341/04
16/09/2004 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/09/2004 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/09/2004 09:26

VINCULAÇÃO - primeiras declarações
15/09/2004 19:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*48-73
10/09/2004 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 341/2004
26/08/2004 13:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Proc. 341/04 - 26.08.04 publicada no Diário da Justiça a resenha do dia 20.08.04.
17/08/2004 17:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/08/2004 14:05

RESENHA - Proc. 341/04
17/08/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Proc. 341/04
17/08/2004 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
06/08/2004 15:00

AUTUAÇÃO
03/08/2004 12:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1127 - 20ª Vara Cível - Família

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2004

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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