TJPA - 0023333-72.2009.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CELESTINO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *56.***.*34-04

Advogados

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA

OAB: 5041/PA

CPF *21.***.*36-20

AIRTON JOSE DE VASCONCELOS

OAB: 6190/PA

CPF *53.***.*60-25

ALVARO JOSE PICANCO COELHO

OAB: 5544/PA

CPF *15.***.*92-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PAR A - IGEPREVE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 12:46

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 11/02/2025 09:22

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 00:21

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 15:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/11/2024 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2024 20:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 14:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda de Belém.

  • 06/11/2024 14:51

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/09/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 21:06

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/08/2024 21:06

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 02/08/2024 10:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2024 06:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2024 06:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 05:33

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 09:07

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 05:14

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 05:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 03:50

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.

  • 13/06/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 12:37

    Juntada de RPV

  • 12/06/2023 11:43

    Transitado em Julgado em 13/05/2023

  • 28/05/2023 03:38

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2023 23:59.

  • 23/03/2023 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 01:46

    Publicado Decisão em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

  • 17/03/2023 22:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO : [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE : CELESTINO OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO(A) : IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO CELESTINO OLIVEIRA DA SILVA pleiteou o cumprimento da sentença contra o INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, requerendo expedição de ordem para pagamento de créditos oriundos da sentença ID 58521834/58521835, modificada via Embargos de Declaração (ID 58521962, p. 06/07), com trânsito em julgado certificado no ID 58521964.

    Assim, aponta que o valor principal da obrigação corresponde a R$554.095,98, bem como R$29.886,54 de honorários sucumbenciais.

    O Requerido apresentou Impugnação no ID 77751404, alegando que não foram encontradas diferenças quanto ao crédito principal e, quanto aos honorários advocatícios, existe excesso de execução na importância de R$15.806,19, assim, o valor correto a ser pago em favor do advogado do Requerente é de R$14.080,35.

    Manifestação à impugnação no ID 78327271.

    Autos conclusos.

    Decido.

    Relativamente aos valores a serem pagos pelo Requerido à Requerente, devido haver divergência entre as partes, entendo ser necessária a remessa dos autos ao Contador Judicial, para elaboração dos cálculos, observando os comandos da sentença ID 58521834/58521835, modificada via Embargos de Declaração (ID 58521962, p. 06/07), já com trânsito em julgado.

    Diante das razões expostas, homologo os cálculos da parte incontroversa, a título de honorários sucumbenciais, no valor de R$14.080,35 (catorze mil e oitenta reais e trinta e cinco centavos).

    Após transcurso do prazo recursal, certifique-se e expeça-se REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR em favor do advogado do Requerente/Impugnado, FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA, OAB/Pa n.º 5041, de R$14.080,35 (catorze mil e oitenta reais e trinta e cinco centavos), referente aos honorários de sucumbência.

    A liquidação da requisição deve ser procedida no prazo de até 2 (dois) meses, devendo incidir, no momento do pagamento efetivo, a correção monetária no período compreendido entre a data da apresentação do cálculo e a data da expedição da RPV e o pagamento efetivo (Tema 292 - STJ), utilizando-se os mesmos parâmetros de liquidação; os juros de mora incidirão somente, após decorrido o prazo estabelecido, sem que tenha havido o pagamento (Tema 1037 – Leading Case RE 1169289), utilizando-se os mesmos parâmetros de liquidação.

    Após, à Contadoria Judicial.

    Vindo os cálculos, intimem-se, as partes, por ato ordinatório, para sobre eles se manifestarem em 5 (cinco) dias.

    Cumpra-se.

    Belém, 16 de março de 2023.

    João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda

  • 16/03/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 09:44

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 16/03/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 09:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/10/2022 19:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/10/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 06:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 01:45

    Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

  • 23/09/2022 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 21/09/2022 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2022 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2022 01:11

    Decorrido prazo de CELESTINO OLIVEIRA DA SILVA em 29/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 09:11

    Decorrido prazo de CELESTINO OLIVEIRA DA SILVA em 23/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 00:52

    Publicado Despacho em 01/08/2022.

  • 30/07/2022 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

  • 28/07/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 09:35

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/07/2022 08:40

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2022 10:39

    Decorrido prazo de CELESTINO OLIVEIRA DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 06:10

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 14:14

    Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

  • 08/07/2022 22:06

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 29/06/2022 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2022 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 22:35

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2022 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 15:45

    Processo migrado do sistema Libra

  • 20/04/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 08:48

    Desarquivamento - desarquivamento

  • 12/04/2022 14:28

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00233335720098140301: - Justificativa: pensão por morte - rito ordinário **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00233337220098140301.

  • 12/04/2022 14:28

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00233335720098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10230 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1

  • 16/08/2021 11:05

    CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

  • 28/07/2021 11:15

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3048-34

  • 28/07/2021 11:15

    Remessa

  • 28/07/2021 11:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/07/2021 11:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/07/2021 11:19

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS

  • 18/06/2021 12:39

    REMESSA INTERNA

  • 31/05/2021 09:41

    Remessa

  • 31/05/2021 09:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 31/05/2021 09:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 31/05/2021 09:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/05/2021 10:34

    A SECRETARIA - CAIXA: 377291 ARQUIVO REGIONAL

  • 27/04/2021 09:54

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9000-09

  • 27/04/2021 09:54

    Remessa

  • 27/04/2021 09:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/04/2021 09:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/04/2021 14:41

    REMESSA INTERNA

  • 06/04/2021 09:43

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS

  • 25/02/2021 08:46

    AO SETOR DE ARQUIVO

  • 25/02/2021 08:46

    Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

  • 11/02/2021 12:14

    ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 11/02/2021 12:13

    Definitivo - arquivamento definitivo

  • 11/02/2021 12:02

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 11/02/2021 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2020 11:27

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/09/2020 12:28

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 04/09/2020 09:47

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 10/03/2020 09:19

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/03/2020 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/03/2020 13:23

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/03/2020 13:23

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 14/02/2020 10:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/02/2020 11:57

    Remessa

  • 19/07/2017 14:24

    Remessa - DISTRIBUIÇÃO DA APELAÇÃO DOC 2017.03061939-04 (01 VOL.)

  • 19/07/2017 09:36

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0023333-57.2009.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 31333,33 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

  • 28/06/2017 09:03

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 26/06/2017 09:01

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 22/06/2017 13:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/06/2017 13:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/06/2017 13:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/06/2017 13:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/06/2017 13:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/06/2017 08:14

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/06/2017 09:23

    Remessa

  • 21/06/2017 09:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/06/2017 09:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/06/2017 13:01

    VISTAS AO ADVOGADO - processo com 179 folhas, oab 6190, tel: 988465319

  • 05/06/2017 14:59

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/06/2017 11:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/06/2017 10:59

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/05/2017 09:38

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 11/05/2017 13:18

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 11/05/2017 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2017 13:15

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 11/05/2017 13:15

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 09/05/2017 11:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 11:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 11:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/05/2017 11:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 11:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 11:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/05/2017 11:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 11:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 11:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/05/2017 11:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 11:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 11:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 11:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 11:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/05/2017 11:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 11:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 11:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/05/2017 11:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 11:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 11:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/05/2017 11:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 11:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 11:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/05/2017 11:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 11:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 11:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/05/2017 10:54

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 20/04/2017 12:51

    OUTROS

  • 05/12/2016 11:53

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/07/2016 12:02

    OUTROS

  • 21/07/2016 11:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/07/2016 11:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/07/2016 11:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/07/2016 13:53

    AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

  • 11/03/2016 09:31

    Remessa

  • 11/03/2016 09:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/03/2016 09:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/02/2016 11:06

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/01/2016 12:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/01/2016 12:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/01/2016 10:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/12/2015 11:14

    Procedência - Procedência

  • 18/12/2015 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2015 13:01

    OUTROS

  • 05/10/2015 10:59

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 18/09/2015 09:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/06/2015 08:46

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/05/2015 09:57

    OUTROS

  • 30/01/2015 12:41

    Remessa

  • 30/01/2015 12:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/01/2015 12:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/01/2015 10:24

    OUTROS

  • 16/01/2015 10:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/01/2015 10:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/01/2015 10:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/01/2015 09:50

    Remessa - Pedido de Restauração de Autos, ao Gabinete.

  • 09/01/2015 10:59

    OUTROS

  • 17/07/2014 11:32

    Remessa

  • 17/07/2014 11:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/07/2014 11:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/04/2014 12:35

    Remessa

  • 16/04/2014 12:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/04/2014 12:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/11/2013 10:24

    Remessa

  • 06/11/2013 10:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/11/2013 10:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/10/2013 12:44

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 31/10/2013 12:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM - carga ao adv.

  • 13/09/2013 09:25

    OUTROS

  • 15/02/2013 11:50

    OUTROS

  • 27/11/2012 12:09

    OUTROS

  • 24/10/2012 12:45

    OUTROS

  • 08/08/2012 13:49

    OUTROS

  • 26/07/2012 12:07

    OUTROS

  • 26/07/2012 12:05

    OUTROS

  • 26/07/2012 12:05

    OUTROS

  • 26/07/2012 12:05

    OUTROS

  • 16/07/2012 10:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/07/2012 11:16

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 12/07/2012 10:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/07/2012 10:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/07/2012 10:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/07/2012 08:25

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 11/07/2012 08:25

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 10/07/2012 11:03

    OUTROS

  • 26/06/2012 13:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/06/2012 13:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/06/2012 13:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/06/2012 13:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/06/2012 13:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/06/2012 13:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/06/2012 13:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/06/2012 13:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/06/2012 13:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/06/2012 13:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/06/2012 13:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/06/2012 13:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/06/2012 13:54

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 26/06/2012 12:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/06/2012 12:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/06/2012 12:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/06/2012 09:12

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/06/2012 13:22

    Remessa

  • 25/06/2012 13:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/06/2012 13:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/05/2012 09:58

    Remessa - of.1356/2012 - proc. 201130238129

  • 30/05/2012 09:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/05/2012 09:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/05/2012 09:49

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/05/2012 11:12

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 07/05/2012 09:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/05/2012 08:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/05/2012 08:06

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/04/2012 11:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/04/2012 11:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/04/2012 13:57

    Remessa

  • 19/04/2012 13:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/04/2012 13:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/03/2012 11:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/02/2012 12:06

    OUTROS

  • 23/01/2012 14:11

    Remessa

  • 23/01/2012 14:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/01/2012 14:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/01/2012 10:09

    Remessa - of.0033/2012 proc.201130238129

  • 17/01/2012 10:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/01/2012 10:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/11/2011 10:13

    Remessa

  • 22/11/2011 10:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/11/2011 10:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/10/2011 12:18

    OUTROS

  • 27/10/2011 11:14

    Remessa

  • 27/10/2011 11:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/10/2011 11:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/10/2011 12:43

    Remessa

  • 26/10/2011 12:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/10/2011 12:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/10/2011 12:17

    VISTA AO PROCURADOR - A procuradora Adriana Moreira Rocha (OAB: 13041) autoriza a estagiária Luciana da Silva Faria (RG: 3636938) a dar carga no presente processo de 66. Fone: 81846565 32303504

  • 18/10/2011 13:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2011 13:09

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/10/2011 13:50

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/10/2011 13:50

    ENTREGUE A INSTITUIÇÃO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/10/2011 08:42

    Remessa

  • 13/10/2011 08:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/10/2011 08:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/10/2011 10:41

    VISTA AO PROCURADOR - A Procuradora Adriana Moreira Rocha Bohadana (OAB: 13041) autoriza a estagiária Luciana da Silva Farias (RG: 3636938) a dar carga no presente processo de 63 fls. Fone: 32303498 81846565

  • 23/09/2011 12:00

    AGUARDANDO MANDADO

  • 22/09/2011 13:28

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ALDO SANTOS

  • 21/09/2011 14:14

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 21/09/2011 08:43

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 21/09/2011 08:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2011 11:02

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 14/09/2011 11:27

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 08/09/2011 08:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/09/2011 08:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/09/2011 10:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/09/2011 09:35

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 05/09/2011 09:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2011 13:01

    Remessa

  • 25/05/2011 13:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/05/2011 13:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/03/2011 10:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/03/2011 09:13

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/03/2011 09:02

    Remessa

  • 15/03/2011 09:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/03/2011 09:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/03/2011 10:22

    VISTAS AO ADVOGADO - Dr Airton Jose de Vasconcelos

  • 13/01/2011 09:42

    Remessa

  • 13/01/2011 09:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/01/2011 09:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/01/2011 11:25

    VISTA AO PROCURADOR - Est. Stephanie Menezes da Costa Procuradora Camila B. Dysarz OAB 11.840

  • 07/01/2011 13:44

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/12/2010 09:39

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/12/2010 09:39

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 21/10/2010 12:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ARTHUR BERNANDES COSTA AZEVEDO NETO

  • 21/10/2010 12:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 19/10/2010 09:41

    AGUARDANDO MANDADO

  • 19/10/2010 09:31

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 18/10/2010 16:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2010 16:37

    Citação CITACAO

  • 03/08/2010 11:06

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/08/2010 11:06

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/07/2010 14:13

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 22/07/2010 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/07/2010 12:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/07/2010 12:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/07/2010 12:01

    REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:649532112 Motivo: petição

  • 22/07/2010 11:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAYSE MARIANA ESTUMANO DE MORAES - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 21/07/2010 09:00

    BAIXA POR NAO PAGAMENTO DAS CUSTAS - Usuário:649532112 Motivo: tj

  • 01/07/2010 12:25

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3º Andar Lote A

  • 21/05/2010 11:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/03/2010 11:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 17/03/2010 11:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 17/03/2010 08:42

    VINCULAÇÃO

  • 10/03/2010 13:27

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*24-31

  • 18/09/2009 13:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 18/09/2009 13:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 18/09/2009 10:52

    VINCULAÇÃO

  • 17/09/2009 09:54

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*99-59

  • 01/09/2009 11:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/09/2009 11:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/09/2009 08:06

    VINCULAÇÃO -

  • 31/08/2009 09:11

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*92-98

  • 23/07/2009 10:43

    AGUARDANDO CUSTAS - 03 andar

  • 21/07/2009 13:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Alteração do Magistrado para Dra. Ana Patrícia - Substituta no período de 01/07 à 30/07/09

  • 21/07/2009 13:59

    DespachoS ORDINATORIOS - Alteração do Magistrado para Dra. Ana Patrícia - Substituta no período de 01/07 à 30/07/09

  • 21/07/2009 12:48

    AGUARDANDO PAGAMENTO - 03

  • 21/07/2009 12:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/07/2009 10:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com boleto de custas iniciais. Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 20/07/2009 14:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/07/2009 13:11

    À UNAJ - Recebido por: IVANICE CARDOSO DOS SANTOS - A UNAJ.

  • 30/06/2009 16:26

    AGUARDANDO CUSTAS - 03

  • 30/06/2009 10:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/06/2009 10:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/06/2009 12:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 19/06/2009 12:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/06/2009 12:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/06/2009 12:00

    Despacho

  • 19/06/2009 12:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 17/06/2009 10:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 10/06/2009 14:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/06/2009 14:26

    Despacho

  • 10/06/2009 10:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/06/2009 08:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PABLO LUIZ RODRIGUES FERREIRA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 04/06/2009 15:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/06/2009 15:32

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 14/05/2009 10:17

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
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