TJPA - 0852403-47.2022.8.14.0301

05/09/2024 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/09/2024 09:51

Transitado em Julgado em 04/09/2024

05/09/2024 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024 00:02

Decorrido prazo de BRENO RUBENS SANTOS LOPES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ELIZETE BRAGA SANTOS em 04/09/2024 23:59.

28/08/2024 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024 00:33

Decorrido prazo de ELIZETE BRAGA SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024 00:33

Decorrido prazo de BRENO RUBENS SANTOS LOPES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024 00:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/08/2024 23:59.

26/08/2024 13:17

Juntada de Petição de petição

02/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

31/07/2024 04:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 04:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 04:10

Expedição de Acórdão.

30/07/2024 12:49

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0010-50 (AUTORIDADE) e provido em parte

08/07/2024 11:09

Juntada de Petição de carta

03/07/2024 11:55

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/07/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2024 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 12:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

23/08/2023 12:20

Recebidos os autos

23/08/2023 12:20

Distribuído por sorteio