22/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/09/2025 11:01

Baixa Definitiva
20/09/2025 00:16

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 00:15

Decorrido prazo de WAGNER ROGERIO PEREIRA MARTINS em 19/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:35

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:10

Conhecido o recurso de WAGNER ROGERIO PEREIRA MARTINS - CPF: *16.***.*71-15 (APELANTE) e não-provido
06/08/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:20

Decorrido prazo de WAGNER ROGERIO PEREIRA MARTINS em 28/04/2025 23:59.
11/04/2025 13:41

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0824123-32.2023.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA - AM5219-A Advogado do(a) APELADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A D E C I S Ã O: I.

Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.

II.

Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.

III.

Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.

IV.

Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

Sobre tudo, certifique-se.

V.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

VI.

Após, conclusos.

Belém/PA, data e hora registradas no PJe.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
31/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/12/2024 13:26

Recebidos os autos
19/12/2024 13:26

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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