TJPA - 0800692-10.2023.8.14.0061
1ª instância - Vara Criminal de Tucurui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 12:00
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2023 12:00
Mandado devolvido cancelado
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02/04/2023 01:23
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TUCURUI em 31/03/2023 23:59.
-
02/04/2023 01:23
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TUCURUI em 31/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 08:00
Decorrido prazo de IVANILDE DO SOCORRO SOUZA DOS SANTOS em 28/03/2023 23:59.
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23/03/2023 00:42
Publicado Sentença em 23/03/2023.
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23/03/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
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22/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca De tucuruí vara criminal Autos: 0800692-10.2023.8.14.0061 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) SENTENÇA Cuida-se de INQUÉRITO POLICIAL instaurado pela Autoridade Policial local, tendo o Ministério Público, em manifestação retro, requerido o arquivamento por ausência dos requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal. É o relatório.
Decido.
Considerando a manifestação do Parquet, titular da ação penal, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente procedimento investigativo, com as ressalvas do art. 18 do Código de Processo Penal.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas respectivas.
Tucuruí/PA, data de assinatura no sistema.
Pedro Enrico de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Tucuruí -
21/03/2023 10:45
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/03/2023 09:20
Arquivado Definitivamente
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21/03/2023 09:20
Transitado em Julgado em 03/04/2023
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21/03/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 13:42
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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16/03/2023 16:37
Conclusos para julgamento
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09/03/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
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08/03/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 20:33
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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28/02/2023 17:19
Juntada de Petição de inquérito policial
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24/02/2023 17:16
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TUCURUI em 23/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 14:55
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/02/2023 11:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/02/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
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13/02/2023 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/02/2023 11:27
Expedição de Mandado.
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13/02/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 10:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/02/2023 10:41
Juntada de Petição de petição
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13/02/2023 06:03
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 06:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 06:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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