TJPA - 0801476-94.2022.8.14.0069

1ª instância - Vara Unica de Pacaja

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PACAJA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINDOMAR SOUZA BATISTA

CPF *30.***.*00-19

Advogados

ANA PAULA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB: 33623/PA

CPF *22.***.*70-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRESON DE SOUSA LIMA

CPF *32.***.*95-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 13:51

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 12:14

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/07/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 13:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2024 12:24

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 25/07/2024 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 04:27

    Decorrido prazo de LINDOMAR SOUZA BATISTA em 08/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 15:10

    Apensado ao processo 0800851-89.2024.8.14.0069

  • 10/07/2024 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 15:08

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 10/07/2024 15:02

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2024 14:40

    Transitado em Julgado em 07/07/2024

  • 07/07/2024 00:56

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 05/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 16:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/07/2024 16:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/07/2024 03:03

    Decorrido prazo de LINDOMAR SOUZA BATISTA em 28/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 09:57

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/06/2024 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2024 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 19:28

    Julgado procedente o pedido

  • 18/06/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 19:55

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/09/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 15:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2023 11:00 Vara Única de Pacajá.

  • 20/08/2023 02:54

    Decorrido prazo de ANDRESON DE SOUSA LIMA em 16/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 14:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2023 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 06:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2023 11:12

    Decorrido prazo de LINDOMAR SOUZA BATISTA em 25/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 13:47

    Decorrido prazo de LINDOMAR SOUZA BATISTA em 17/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 03:41

    Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.

  • 13/07/2023 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 11/07/2023 13:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº. 0801476-94.2022.8.14.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: LINDOMAR SOUZA BATISTA Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, fica designado o dia 06/09/2023, às 11:00 para audiência de Instrução e Julgamento.

    Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.

    LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2NjODU4MWEtMjA2YS00ZjgxLTg3OGQtZWY5MmVlYTQwOWNl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d Pacajá/PA, 10 de julho de 2023 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA

  • 10/07/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 11:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2023 11:00 Vara Única de Pacajá.

  • 11/06/2023 04:17

    Decorrido prazo de LINDOMAR SOUZA BATISTA em 10/04/2023 23:59.

  • 22/05/2023 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 14:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2023 11:00 Vara Única de Pacajá.

  • 09/04/2023 04:51

    Decorrido prazo de LINDOMAR SOUZA BATISTA em 03/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 11:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2023 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 15:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/03/2023 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 07:59

    Decorrido prazo de LINDOMAR SOUZA BATISTA em 28/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2023 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 14:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/03/2023 00:27

    Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 13:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/03/2023 13:17

    Mandado devolvido cancelado

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº. 0801476-94.2022.8.14.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PACAJÁ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: LINDOMAR SOUZA BATISTA Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, fica designado o dia 27/04/2023, às 11:00 para audiência de Instrução e Julgamento.

    Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.

    LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2JmY2Y3MTMtNjgzZC00ZGJiLWI5MGEtMTU0MjRhZjYwYzdl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d Pacajá/PA, 21 de março de 2023 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA

  • 21/03/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 09:27

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 09:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 11:00 Vara Única de Pacajá.

  • 20/03/2023 22:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 10:10

    Decorrido prazo de LINDOMAR SOUZA BATISTA em 31/01/2023 23:59.

  • 16/12/2022 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2022 12:26

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 12:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/12/2022 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 14:47

    Nomeado defensor dativo

  • 02/12/2022 13:08

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 13:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/11/2022 07:12

    Decorrido prazo de LINDOMAR SOUZA BATISTA em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 06:11

    Decorrido prazo de LINDOMAR SOUZA BATISTA em 16/11/2022 23:59.

  • 30/10/2022 12:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/10/2022 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 21:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 13:16

    Recebida a denúncia contra LINDOMAR SOUZA BATISTA - CPF: *30.***.*00-19 (REU)

  • 18/10/2022 09:49

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 09:48

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 17/10/2022 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 11:59

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/10/2022 10:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/10/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2022 11:51

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 11/10/2022 17:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/10/2022 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2022 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 11:52

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 11/10/2022 10:08

    Concedida a Liberdade provisória de LINDOMAR SOUZA BATISTA - CPF: *30.***.*00-19 (FLAGRANTEADO).

  • 10/10/2022 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 19:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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