TJPA - 0823928-47.2023.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 02:33
Decorrido prazo de VANEZA PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
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11/07/2025 02:33
Decorrido prazo de EDER HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
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11/07/2025 02:33
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:30
Decorrido prazo de VANEZA PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
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11/07/2025 02:30
Decorrido prazo de EDER HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
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11/07/2025 02:30
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
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10/07/2025 21:35
Decorrido prazo de EDER HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
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10/07/2025 21:34
Decorrido prazo de VANEZA PEREIRA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
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30/05/2025 10:11
Conclusos para decisão
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30/05/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 14:42
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2025 01:30
Publicado Decisão em 10/04/2025.
-
13/04/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
-
09/04/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA 0823928-47.2023.8.14.0301 REQUERENTE: VANEZA PEREIRA DOS SANTOS, EDER HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Expeça-se o necessário, nos moldes requeridos ao id. 127966025.
Belém 24 de fevereiro de 2025 Datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital -
08/04/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 12:31
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/01/2025 18:00
Conclusos para decisão
-
17/01/2025 18:00
Juntada de Certidão
-
29/09/2024 18:14
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 09:35
Juntada de Ofício
-
01/08/2024 05:56
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2024 23:59.
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06/05/2024 11:38
Expedição de Informações.
-
06/05/2024 11:32
Juntada de Ofício
-
19/03/2024 08:27
Decorrido prazo de EDER HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 08:27
Decorrido prazo de VANEZA PEREIRA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
-
25/02/2024 22:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2024 22:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 12:12
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 12:12
Cancelada a movimentação processual
-
09/07/2023 00:57
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.
-
09/07/2023 00:57
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
-
09/07/2023 00:57
Decorrido prazo de EDER HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.
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09/07/2023 00:56
Decorrido prazo de VANEZA PEREIRA DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.
-
09/07/2023 00:10
Decorrido prazo de EDER HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.
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29/06/2023 09:44
Juntada de Certidão
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21/05/2023 12:05
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/04/2023 23:59.
-
21/05/2023 12:05
Decorrido prazo de EDER HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.
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21/05/2023 12:05
Decorrido prazo de VANEZA PEREIRA DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.
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17/04/2023 12:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
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10/04/2023 01:40
Publicado Despacho em 10/04/2023.
-
06/04/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
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06/04/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
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04/04/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 17:43
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 21:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/03/2023 21:52
Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
22/03/2023 03:49
Publicado Decisão em 22/03/2023.
-
22/03/2023 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
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21/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0823928-47.2023.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: VANEZA PEREIRA DOS SANTOS, EDER HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Endereço: Avenida Presidente Vargas, 121, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 Vistos etc.
Analisando os presentes autos, verifica-se que a parte Requerente requer o levantamento, por Alvará Judicial, de valores pertencentes a pessoa falecida e não recebidos em vida, matéria esta afeta ao direito das sucessões e, por conseguinte, não incluída na competência desta Vara, nos termos da Resolução Nº 023/2007-GP, publicada no Diário de Justiça nº 3899, de 14/06/2007.
Destarte, DECLARO a INCOMPETÊNCIA deste juízo para processar e julgar o presente feito e determino sua redistribuição para uma das Varas de Sucessões da Comarca da capital, tudo com fundamento no art. 64, §1°, do CPC/2015.
Belém/PA, 20/03/2023.
ROBERTO ANDRÉS ITZCOVICH Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23031809524781000000084522282 Súmula 161 STJ Documento de Comprovação 23031809524944800000084522283 PROCURAÇÃO Documento de Comprovação 23031809524987000000084522284 Certidão de Óbito Documento de Comprovação 23031809525053400000084522285 Documentos do de cujus Documento de Identificação 23031809525102300000084522286 Comprovante de Situação Cadastral no CPF Documento de Comprovação 23031809525216900000084522287 RG Vaneza frente Documento de Identificação 23031809525253200000084522288 RG Vaneza verso Documento de Identificação 23031809525299600000084522289 RG Éder Henrique Documento de Identificação 23031809525345700000084522291 COMP RES VANEZA Documento de Comprovação 23031809525382600000084522290 COMP RES ÉDER Documento de Comprovação 23031809525412400000084522292 -
20/03/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 10:35
Declarada incompetência
-
18/03/2023 09:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/03/2023 09:54
Conclusos para decisão
-
18/03/2023 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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