28/09/2025 00:56

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.
29/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 03:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JLA LTDA ME em 19/08/2025 23:59.
03/08/2025 03:21

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
28/07/2025 03:40

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM - DISTRITO DE ICOARACI 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DO DISTRITO DE ICOARACI SENTENÇA PROCESSO N. 0006555.60.2014.814.0201 CONSTRUTORA J.L.A.

LTDA- ME ajuizou a presente ação REIVINDICATÓRIA em face de JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS alegando ser a proprietária legítima do imóvel localizado na Estrada do Maracacuera, Setor D, Quadra 2, Lote 14, neste distrito de Icoaraci.

Houve determinação de emenda à inicial para adequação do valor da causa.

A autora opôs embargos de declaração.

A autora pediu a inclusão de um segundo réu, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA BARBOSA.

Houve decisão pela designação de audiência de justificação.

Os réus foram intimados e compareceram.

Em audiência, a autora trouxe duas testemunhas, que foram ouvidas.

O juiz decidiu os embargos de declaração e manteve a determinação de adequação do valor da causa.

Houve decisão pelo deferimento do pedido liminar de imissão na posse.

Os requeridos não mais compareceram ao processo.

Não adequaram a representação processual.

Os requeridos, então, foram citados por edital.

Não compareceram.

A Defensoria Pública apresentou contestação, como curador especial, por negativa geral.

Na fase de produção de provas, as partes nada requereram.

Os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório.

Decido.

Não havendo preliminares, passo ao mérito.

Vejo que a demanda cinge-se à questão do direito ao exercício da propriedade sobre o imóvel.

De fato, a autora apresentou escritura do imóvel questionado, documento que é apto a comprovar propriedade.

Os requeridos não trouxeram nada a refutar as alegações da autora.

A contestação, feita de forma geral, não trouxe nenhum documento ou prova em face do pedido da autora.

A presente demanda tem por objeto o reconhecimento da propriedade.

Segundo prevê o artigo 1.228, do Código Civil, “o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha”.

E não há dúvidas nos autos de que a escritura do imóvel está em nome da autora.

Houve a juntada, nos autos, da certidão atualizada do imóvel, que mantém o registro em nome da empresa autora.

Concluo, assim, que a autora provou ser a legítima proprietária do imóvel, direito que reconheço na presente sentença.

Ressalto, inclusive, que houve decisão liminar de imissão de posse, em favor da autora, e os requeridos não se opuseram nos autos.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da autora e, assim, reconheço que a propriedade do imóvel em questão é da autora.

Mantenho a decisão liminar de imissão de posse do imóvel em favor da autora, tornando sem efeito a determinação final lá contida que limitava o direito de construção da autora sobre o imóvel.

Fica, assim, reconhecido o direito da autora de construir, de demolir e de livremente dispor sobre o bem.

Julgo extinto processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.

Dispenso o pagamento de custas finais, se houver, em razão da gratuidade processual pleiteada em favor dos requeridos, que ora defiro.

Condeno os requeridos ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado da autora, no importe de 10% sobre o valor da causa.

Suspendo a exigibilidade da cobrança aos requeridos por serem beneficiários da justiça gratuita, por um período prescricional de até 05 (cinco) anos ou antes desde que comprovado que cessaram os motivos que ensejaram a concessão do benefício de gratuidade do processo.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Icoaraci, 24/07/2025.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular
24/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:38

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 14:37

Conclusos para julgamento
24/07/2025 14:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
24/07/2025 14:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:07

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 15:20

Publicado Despacho em 01/07/2025.
07/07/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
27/06/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 19:07

Conclusos para despacho
17/06/2025 19:03

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.
20/05/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0006555-60.2014.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.

Distrito de Icoaraci, Belém (PA), 15 de maio de 2025.
15/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 02:00

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:00

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 19/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Ao analisar o processo para sentença, vejo que os réus foram citados por edital e não houve nomeação de curador especial.

Assim, chamo o feito à ordem e nomeio a Defensoria Pública como curadora especial.

Remetam-se os autos à Defensoria Pública para apresentação de contestação.

Com a contestação, intime-se a autora para réplica.

Após, conclusos.

Icoaraci, 17/03/2025.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular
17/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 11:03

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
29/10/2023 07:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JLA LTDA ME em 25/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.
28/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 10:51

Juntada de Petição de termo de ciência
27/09/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do NCPC: Intimo a parte autora, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas finais apuradas pela UNAJ, equivalente a R$ 967,79 (novecentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), sob pena de ser encaminhado o seu nome para inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, será feita a sua intimação pessoal, via postal, independentemente de novo Ato Ordinatório.

Icoaraci(PA), 26 de setembro de 2023.

Anildo SABOIA dos Santos Diretor de Secretaria Mat. 14.281
26/09/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/09/2023 10:10

Juntada de Certidão
25/09/2023 00:24

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
22/09/2023 10:37

Juntada de Petição de termo de ciência
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO N.º 0006555-60.2014.8.14.0201 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSTRUTORA JLA LTDA ME REU: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA BARBOSA, JOAO GONCALVES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Diante do teor da certidão de ID99874517, decreto a REVELIA dos réus FRANCISCO DAS CHAGAS PEREORA BARBOSA e JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, nos termos do Artigo 344 do CPC. 2.

A hipótese autoriza o julgamento antecipado da lide, razão pela qual remetam-se os autos à UNAJ para custas finais. 3.

Havendo custas pendentes, intime-se mais uma vez a parte autora para pagamento no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso contrário, voltem os autos conclusos para sentença.

Icoaraci, Datado e assinado eletronicamente
21/09/2023 09:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/09/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:06

Decretada a revelia
01/09/2023 09:06

Conclusos para decisão
01/09/2023 09:05

Expedição de Certidão.
21/05/2023 12:18

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.
24/03/2023 10:05

Juntada de Petição de termo de ciência
22/03/2023 04:02

Publicado EDITAL em 22/03/2023.
22/03/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO 20(VINTE) DIAS O Excelentíssimo Sr.

Dr.

SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

FAZ SABER a todos que virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, expedido nos autos da PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n° 0006555-60.2014.8.14.0201, proposta por CONSTRUTORA JLA LTDA ME, da CITAÇÃO dos requeridos FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA BARBOSA, CPF n.º *61.***.*50-00, JOAO GONCALVES DOS SANTOS, CPF n.º *08.***.*12-34, que se encontram em local incerto e desconhecido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentarem CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, 20 (vinte) dias, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelo(a)(s) requerido(a)(s) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) requerente(s) na petição inicial, podendo, se for o caso, ser-lhe nomeado(a) como curador especial a Defensoria Pública.

E, para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 16 de março de 2023.

Eu, SERGIO AUGUSTO SANTOS DA SILVA, servidor da 1.º Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci-Belém-PA, digitei.

Dr.

SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci(PA)
20/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:30

Expedição de Edital.
25/09/2022 00:24

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DOS SANTOS em 22/09/2022 23:59.
25/09/2022 00:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JLA LTDA ME em 22/09/2022 23:59.
08/09/2022 11:50

Juntada de Petição de termo de ciência
24/08/2022 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.
24/08/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 12:07

Expedição de Certidão.
21/07/2022 19:00

Processo migrado do sistema Libra
21/07/2022 19:00

Juntada de documento de migração
05/07/2022 21:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00065556020148140201: - O asssunto 10452 foi removido. - O asssunto 10445 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10452 para 10445. - Justificativa: REIVINDICATÓRIA.
05/07/2022 13:28

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
29/06/2022 10:04

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
29/06/2022 10:04

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
29/06/2022 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
29/06/2022 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
29/06/2022 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/05/2022 09:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3918-58
18/05/2022 09:16

Remessa
18/05/2022 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/05/2022 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/05/2022 10:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
25/04/2022 09:22

À DEFENSORIA PÚBLICA
18/04/2022 09:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/04/2022 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/04/2022 08:58

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
12/04/2022 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2022 12:06

CONCLUSOS
05/04/2022 12:38

CONCLUSOS
01/04/2022 11:51

CONCLUSOS
10/03/2022 08:42

CONCLUSOS
03/03/2022 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/02/2022 10:41

OUTROS
24/02/2022 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
24/02/2022 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
23/02/2022 12:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4733-78
23/02/2022 12:28

Remessa
23/02/2022 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/02/2022 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/02/2022 12:38

VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO COM 111 LAUDAS OAB 5781 FONE 9 8116 0793
16/02/2022 10:49

AGUARDANDO PRAZO
11/02/2022 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/02/2022 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2022 09:53

Mero expediente - Mero expediente
10/02/2022 09:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/02/2022 08:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/02/2022 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2022 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/02/2022 10:38

OUTROS
02/02/2022 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
02/02/2022 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
31/01/2022 09:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2610-78
31/01/2022 09:58

Remessa - BY301271144BR
31/01/2022 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/01/2022 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/01/2022 12:50

AGUARDANDO PRAZO
14/01/2022 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2022 10:25

CERTIDAO - CERTIDAO
15/12/2021 10:01

AGUARDANDO PRAZO
18/10/2021 13:40

OUTROS
15/10/2021 11:35

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
15/10/2021 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
15/10/2021 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/10/2021 00:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/10/2021 00:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
08/10/2021 00:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2021 00:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
23/09/2021 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : LEANDRO FARIAS DE LIMA
23/09/2021 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/09/2021 12:53

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
22/09/2021 12:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
22/09/2021 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2021 14:56

OUTROS
02/09/2021 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/09/2021 08:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/09/2021 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2021 10:41

Mero expediente - Mero expediente
30/08/2021 14:01

CONCLUSOS
20/08/2021 09:30

CONCLUSOS
16/08/2021 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/08/2021 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2021 13:31

CERTIDAO - CERTIDAO
28/07/2021 13:20

AGUARDANDO PRAZO
21/07/2021 09:19

À DEFENSORIA PÚBLICA
15/07/2021 12:59

OUTROS
15/07/2021 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/07/2021 08:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/07/2021 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2021 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/07/2021 13:23

CONCLUSOS
09/07/2021 11:04

CONCLUSOS
09/07/2021 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - GAB
07/07/2021 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
07/07/2021 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
07/07/2021 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/07/2021 08:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7224-74
06/07/2021 08:50

Remessa
06/07/2021 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2021 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2021 08:54

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADVOGADO LUIS CARLOS SILVA MENDONÇA - OAB/PA 5781 (PARTE AUTORA) - PROCESSO COM 99 FOLHAS. FONE: (091) 98116-0793.
30/06/2021 12:41

AGUARDANDO PRAZO
28/06/2021 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2021 10:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/06/2021 10:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
24/06/2021 09:18

OUTROS
24/06/2021 08:13

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
24/06/2021 08:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/06/2021 08:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/06/2021 08:13

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
24/06/2021 08:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/06/2021 08:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/05/2021 20:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/05/2021 20:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2021 20:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/05/2021 20:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
29/04/2021 19:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/04/2021 19:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2021 19:00

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/04/2021 19:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
20/04/2021 10:55

AGUARDANDO PRAZO
20/04/2021 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : ANTONIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
19/04/2021 12:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO FERNANDO LIMA VOGADO
19/04/2021 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/04/2021 10:18

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
19/04/2021 10:18

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
19/04/2021 10:18

Citação CITACAO
19/04/2021 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2021 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2021 10:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/04/2021 10:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/04/2021 10:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/04/2021 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2021 10:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/04/2021 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/04/2021 09:12

Citação CITACAO
13/04/2021 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2021 12:51

AGUARDANDO PRAZO
18/09/2020 09:58

AGUARDANDO PRAZO
15/09/2020 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/09/2020 09:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/09/2020 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2020 09:23

Mero expediente - Mero expediente
03/09/2020 19:02

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - sentença em embargos de declaração de decisão interlocutória
21/08/2020 12:59

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
07/08/2020 10:19

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
07/08/2020 10:11

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
07/08/2020 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/08/2020 11:08

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
05/08/2020 11:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO
05/08/2020 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/09/2019 09:56

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
30/08/2019 11:06

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
29/07/2019 10:16

CONCLUSOS
06/07/2018 13:07

CONCLUSOS
06/07/2018 13:07

CONCLUSOS
04/07/2018 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/06/2018 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/06/2018 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/06/2018 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/06/2018 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2266-96
26/06/2018 09:31

Remessa
26/06/2018 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/06/2018 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/06/2018 11:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
21/06/2018 10:53

À UNAJ
21/06/2018 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2018 10:43

CERTIDAO - CERTIDAO
21/06/2018 10:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00065556020148140201: - Valor de causa alterado de 5000.0 para 200000.0. - Justificativa: REIVINDICATÓRIA. - Ação Coletiva: N.
07/06/2018 09:22

À UNAJ
29/05/2018 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/05/2018 13:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/05/2018 12:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/05/2018 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2018 13:16

CONCLUSOS
23/05/2018 13:16

CONCLUSOS
23/05/2018 13:16

CONCLUSOS
20/03/2017 11:59

CONCLUSOS
08/09/2016 13:51

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
01/09/2016 08:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/08/2016 12:04

OUTROS
29/08/2016 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2016 11:55

Mero expediente - Mero expediente
29/08/2016 11:54

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
29/08/2016 08:59

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
29/08/2016 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2016 13:50

AGUARDANDO AUDIENCIA
30/06/2016 10:35

OUTROS
30/06/2016 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/06/2016 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2016 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2016 10:32

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
20/06/2016 11:38

AGUARDANDO AUDIENCIA
20/06/2016 11:13

AGUARDANDO AUDIENCIA
30/05/2016 13:27

AGUARDANDO AUDIENCIA
02/05/2016 11:38

AGUARDANDO AUDIENCIA
11/04/2016 07:56

AGUARDANDO AUDIENCIA
06/04/2016 09:20

AGUARDANDO AUDIENCIA
05/04/2016 11:51

OUTROS
05/04/2016 10:01

JUSTIFICAÇÃO - JUSTIFICAÇÃO
05/04/2016 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2016 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/04/2016 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2016 09:56

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
04/04/2016 08:50

AGUARDANDO AUDIENCIA
25/02/2016 10:43

AGUARDANDO AUDIENCIA
24/02/2016 09:07

OUTROS
23/02/2016 08:03

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
23/02/2016 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/02/2016 11:51

OUTROS
15/02/2016 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/02/2016 13:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
15/02/2016 13:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/01/2016 08:52

AGUARDANDO AUDIENCIA
22/01/2016 13:47

OUTROS
22/01/2016 12:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (13659814), que representa a parte FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA BARBOSA (8703428) no processo 00065556020148140201.
22/01/2016 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/01/2016 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/01/2016 11:22

AGUARDANDO AUDIENCIA
14/01/2016 15:09

Remessa
14/01/2016 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/01/2016 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/01/2016 14:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : ANTONIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
14/01/2016 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/01/2016 12:17

MANDADO(S) A CENTRAL
14/01/2016 11:34

MANDADO(S) A CENTRAL
14/01/2016 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
14/01/2016 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2015 15:24

OUTROS
10/12/2015 11:33

JUSTIFICAÇÃO - JUSTIFICAÇÃO
10/12/2015 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2015 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2015 11:32

Mero expediente - Mero expediente
10/12/2015 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2015 11:31

Mero expediente - Mero expediente
10/12/2015 11:30

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
09/12/2015 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/12/2015 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/12/2015 10:29

Remessa
04/12/2015 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/12/2015 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/12/2015 08:44

AGUARDANDO AUDIENCIA
01/12/2015 14:37

AGUARDANDO AUDIENCIA
30/11/2015 14:25

OUTROS
27/11/2015 10:51

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
27/11/2015 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/11/2015 10:51

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
27/11/2015 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/11/2015 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/11/2015 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/11/2015 08:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/11/2015 08:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/11/2015 12:59

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOO GONALVES DOS SANTOS (8803908) do processo 00065556020148140201.
18/11/2015 12:53

MANDADO(S) A CENTRAL
18/11/2015 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2015 12:43

Citação CITACAO
19/10/2015 12:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : JOSE MARIA SOUSA DA SILVA
19/10/2015 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/10/2015 11:55

MANDADO(S) A CENTRAL
19/10/2015 11:10

AGUARDANDO AUDIENCIA
16/10/2015 11:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
16/10/2015 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2015 13:36

OUTROS
17/09/2015 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/09/2015 11:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/09/2015 12:38

JUSTIFICAÇÃO - JUSTIFICAÇÃO
14/09/2015 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2015 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2015 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/09/2015 12:17

CONCLUSOS URGENTES
01/09/2015 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/09/2015 08:32

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
01/09/2015 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/08/2015 10:47

OUTROS
25/08/2015 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/08/2015 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/08/2015 08:16

OUTROS
24/08/2015 17:38

Remessa
24/08/2015 17:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/08/2015 17:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/08/2015 11:42

AGUARDANDO PRAZO
10/08/2015 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/08/2015 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/08/2015 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2015 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/08/2015 10:46

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
10/08/2015 08:07

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
10/08/2015 07:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/08/2015 07:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/08/2015 13:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/08/2015 13:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
07/08/2015 13:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
07/08/2015 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2015 17:55

Remessa
30/07/2015 17:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/07/2015 17:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/06/2015 17:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : HELEN CRISTINA DA SILVA LUNA
30/06/2015 17:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/06/2015 08:15

AGUARDANDO PRAZO
23/06/2015 11:46

MANDADO(S) A CENTRAL
23/06/2015 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2015 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
18/06/2015 10:39

OUTROS
17/06/2015 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/06/2015 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/06/2015 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/06/2015 14:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/06/2015 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/06/2015 08:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/06/2015 08:54

JUSTIFICAÇÃO - JUSTIFICAÇÃO
09/06/2015 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/06/2015 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/06/2015 08:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/04/2015 08:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/04/2015 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2015 12:24

CERTIDAO - CERTIDAO
17/04/2015 11:06

AGUARDANDO PRAZO
14/04/2015 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/04/2015 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/04/2015 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2015 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/04/2015 08:57

CONCLUSOS URGENTES
06/04/2015 15:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/04/2015 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2015 08:47

CERTIDAO - CERTIDAO
16/03/2015 11:31

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
02/02/2015 07:43

AGUARDANDO PRAZO
28/01/2015 07:53

AGUARDANDO PRAZO
27/01/2015 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/01/2015 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/01/2015 17:52

Remessa
26/01/2015 17:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/01/2015 17:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/01/2015 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/01/2015 08:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/01/2015 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2015 08:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
21/01/2015 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/01/2015 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/01/2015 08:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/01/2015 08:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/01/2015 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2015 14:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/01/2015 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2015 13:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/01/2015 13:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/01/2015 13:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/01/2015 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2015 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2015 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2014 08:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/10/2014 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/10/2014 08:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/10/2014 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 2ª VARA DISTRITAL CIVEL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DISTRITAL CIVEL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: JANAINA FERNANDES ARANHA LINS
16/10/2014 17:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
16/10/2014 17:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2014

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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