01/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/07/2024 13:32

Baixa Definitiva
29/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ALLASSON BIANCHI DOS SANROS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:11

Decorrido prazo de MATHEUS RAMOS ROMANO em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2024 23:59.
17/06/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:07

Publicado Ementa em 13/06/2024.
13/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:35

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE/APELADO) e não-provido
10/06/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:39

Juntada de Petição de termo de ciência
21/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:26

Conclusos para julgamento
28/09/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:12

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:12

Recebidos os autos
17/08/2023 09:55

Recebidos os autos
17/08/2023 09:55

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0164267-36.2015.8.14.0086

Ministerio Publico do Estado do para

Regina Coelho Silva

Advogado: Graciara Hiroko Vieira Kobayashi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/12/2015 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0164267-36.2015.8.14.0086

Didimo da Silva Guimaraes

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Graciara Hiroko Vieira Kobayashi

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0804648-90.2023.8.14.0301

Pinto Sotero &Amp; Cia LTDA - ME

Michel Jackson Nascimento dos Santos

Advogado: Alexandre Teixeira Fontes Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/01/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0003004-76.2017.8.14.0004

Municipio de Almeirim

Adalton Bezerra de Holanda

Advogado: Elcio Marcelo Queiroz Ramos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2019 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0003004-76.2017.8.14.0004

Municipio de Almeirim

Adalton Bezerra de Holanda

Advogado: Andre Ferreira Pinho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2019 13:42

Exibir Processo