28/02/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 09:27

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 04:57

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 01:37

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA Processo n. 0005845-71.2013.8.14.0008 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em face de MERCANTIL CACULA LTDA - ME, MARIVALDO MATEUS DA SILVA, ELIANA SOARES BORGES LOPES.

Foi determinada a intimação da parte autora para se manifestar, sob pena de extinção (id. 100975757), todavia, deixou transcorrer o prazo sem que apresentasse manifestação (id. 105666096).

Vieram-me os autos conclusos. É o relato do essencial.

DECIDO.

Nos termos do art. 485, VI, do CPC, “o juiz não resolverá o mérito quando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual”.

Neste sentido, transcrevo jurisprudências deste E.

Tribunal de Justiça: APELAÇÃO N. 0033294-18.2000.8.14.0301.

COMARCA: CAPITAL APELANTE: PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM ADVOGADO: REGINA MÁRCIA DE CARVALHO CHAVES BRANCO APELADO: AMADEU DA SILVA BARBOSA E OUTROS ADVOGADO: CLAUDIO RONALDO BARROS BORDALO RELATORA:DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVES.

DECISÃO MONOCRÁTICA (...) Ante o exposto, conheço e dou provimento ao recurso para declarar a perda superveniente do interesse de agir, com consequente extinção do processo sem julgamento do mérito nos termos do artigo 485, VI do CPC e afastar a condenação do impetrado ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da lei 12.016/2009 e súmula 105 do STJ.

Eis a decisão.

Belém, 06 de fevereiro de 2019.

Desembargadora Diracy Nunes Alves Relatora (2019.00505842-49, Não Informado, Rel.

DIRACY NUNES ALVES, Órgão Julgador 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, Julgado em 2019-02-12, Publicado em 2019-02-12).

Por fim, insta registrar que em julgamento do REsp 1.574.008 a 3ª turma do STJ entendeu que as intimações por meio eletrônico aos previamente cadastrados no Processo Judicial eletrônico (PJe) - inclusive integrantes da Fazenda Pública - serão consideradas intimações pessoais para todos os efeitos legais, conforme prevê o parágrafo 6º do artigo 5º da lei 11.419/06.

Assim, observa-se nos autos que a parte autora não se manifestou, razão pela qual é caso de extinção da ação por ausência de interesse processual.

Isto posto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, razão pela qual DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos presentes autos, observando-se as formalidades legais.

Sem custas.

Arquivem-se.

P.

R.

I.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / CARTA PRECATÓRIA.

Barcarena/PA, data da assinatura digital.

TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (Assinado com certificado digital)
30/01/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/12/2023 13:48

Conclusos para julgamento
06/12/2023 13:48

Conclusos para julgamento
22/10/2023 01:58

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:39

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0005845-71.2013.8.14.0008 EXEQUENTE: BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO EXECUTADO: MERCANTIL CACULA LTDA - ME, MARIVALDO MATEUS DA SILVA, ELIANA SOARES BORGES LOPES Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Segundo o princípio da vedação à decisão surpresa, inscrito nos artigos 9º e 10 do CPC, o Magistrado está impedido de decidir com base em fundamento a respeito do qual não tenha dado às partes a oportunidade de se manifestarem, ainda que se trate de matéria de ordem pública, cognoscível de ofício.

Neste sentido é a jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. É nula a sentença prolatada em desconformidade com os princípios da não surpresa, da cooperação e do devido processo legal. (TJ-MG - AC: 10000205326523001 MG, Relator: Habib Felippe Jabour (JD Convocado), Data de Julgamento: 14/04/2021, Câmaras Cíveis / 12ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 19/04/2021) 1.

Assim, DETERMINO que a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse acerca do prosseguimento do feito, sob pena de extinção. 2.

Caso possua interesse, em igual prazo, DETERMINO que a parte exequente informe se houve o devido cumprimento da execução, e, caso não tenha sido cumprido, junte aos autos planilha de débito atualizado. 3.

Em sendo requerida a realização de penhora e avaliação, DETERMINO que a parte exequente proceda com o recolhimento das custas, caso não tenham sido pagas. 4.

Em seguida, ENCAMINHEM-SE os autos à UNAJ, para que CERTIFIQUE se houve o correto recolhimento das custas.

E, se incorretas, proceda a UNAJ à devida complementação das custas. 5.

Após, INTIME-SE a parte exequente para recolher as custas intermediárias. 6.

Se as custas estiverem corretas, EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação. 7.

No mesmo prazo, ainda, manifestem-se partes sobre eventual ocorrência de prescrição.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Intimem-se, expedindo-se o necessário.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA.

Barcarena/PA, data da assinatura digital.

TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (Assinado com certificado digital)
04/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 13:33

Conclusos para decisão
22/04/2023 19:20

Decorrido prazo de GENESSY GOUVEA DE MATTOS em 12/04/2023 23:59.
20/03/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 04:08

Publicado Intimação em 20/03/2023.
20/03/2023 04:08

Publicado Intimação em 20/03/2023.
18/03/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
18/03/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Art. 203, § 3º do NCPC e Provimento n. 006/2009-CJCI, certifico que pratiquei o seguinte ato ordinatório.

Tendo em vista o grande lapso de tempo, intimo a parte exequente, através de seus advogados, para saber se possui interesse no prosseguimento do feito, dentro do prazo legal.

Barcarena-Pa, 16 de março de 2023 ELSON BARBOSA ALMEIDA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena-Pa
16/03/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
16/03/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 09:11

Processo migrado do sistema Libra
18/02/2022 10:54

MIGRACAO
18/02/2022 10:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00058457120138140008: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1303 - O asssunto 9607 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado
05/03/2021 09:50

PROVIDENCIAR OUTROS
11/03/2020 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS
18/12/2019 11:59

OUTROS
09/08/2019 10:09

OUTROS
11/01/2019 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS
26/06/2018 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS
17/07/2017 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS
14/06/2017 09:42

OUTROS
14/06/2017 09:41

OUTROS
23/02/2017 14:41

OUTROS
17/02/2017 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS
15/02/2017 15:46

OUTROS
05/07/2016 14:58

OUTROS
05/05/2016 16:45

OUTROS
25/04/2016 13:43

OUTROS
11/11/2015 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS
23/10/2015 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS
05/10/2015 08:31

PROVIDENCIAR OUTROS
29/09/2015 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS
14/09/2015 09:18

OUTROS
11/09/2015 12:45

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES
11/09/2015 10:16

OUTROS
10/09/2015 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/09/2015 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2015 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/08/2015 11:00

OUTROS
06/07/2015 12:05

OUTROS
02/07/2015 10:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/07/2015 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2015 10:06

CERTIDAO - CERTIDAO
23/06/2015 09:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
23/06/2015 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/06/2015 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/06/2015 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/06/2015 11:00

Remessa
19/06/2015 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/06/2015 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/06/2015 15:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
03/06/2015 08:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
27/05/2015 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2015 12:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
27/05/2015 12:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/05/2015 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2015 12:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
27/05/2015 12:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/05/2015 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS
16/12/2014 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS
29/08/2014 14:37

PROVIDENCIAR OUTROS
31/07/2014 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/07/2014 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/07/2014 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/05/2014 12:35

Remessa
16/05/2014 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/05/2014 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/05/2014 15:05

PROVIDENCIAR OUTROS
31/03/2014 09:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
26/03/2014 14:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/03/2014 14:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/03/2014 14:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/03/2014 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2014 13:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : VILA DOS CABANOS, : VICTOR HUGO MAGNO E SILVA
10/03/2014 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/02/2014 09:53

MANDADO(S) A CENTRAL
06/02/2014 08:10

AGUARDANDO MANDADO
05/02/2014 12:27

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
05/02/2014 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2014 08:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (4945652), que representa a parte BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO (490329) no processo 00058457120138140008.
05/02/2014 08:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante THIAGO NONATO SILVA VARGAS, que representava a parte BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO no processo 00058457120138140008.
05/02/2014 08:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ROSANGELA DA ROSA CORREA, que representava a parte BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO no processo 00058457120138140008.
03/02/2014 15:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/02/2014 15:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/02/2014 15:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/02/2014 15:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/01/2014 08:35

Remessa
30/01/2014 08:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/01/2014 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/12/2013 13:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/12/2013 17:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
07/11/2013 16:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
31/10/2013 13:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
31/10/2013 13:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
30/10/2013 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2013 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/10/2013 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/09/2013 13:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO
27/08/2013 13:53

CONCLUSOS
27/08/2013 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
27/08/2013 08:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/08/2013 13:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/08/2013 13:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: GUILHERME HENRIQUE BERTO DE ALMADA
01/08/2013 12:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
01/08/2013 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2013

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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