STJ - 0859387-52.2019.8.14.0301

17/06/2025 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/06/2025 19:53

Transitado em Julgado em 16/06/2025

23/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025 Petição Nº 392900/2025 - EDcl

22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0392900 - EDcl no AREsp 2822937 - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 17:50

Embargos de Declaração de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e SÍNTESE ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00392900 - EDcl no AREsp 2822937

13/05/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/05/2025 08:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 417810/2025

13/05/2025 08:15

Protocolizada Petição 417810/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025

08/05/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 392900/2025 -

07/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 392900/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

06/05/2025 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 392900/2025

06/05/2025 17:32

Protocolizada Petição 392900/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2025

25/04/2025 11:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/04/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

18/04/2025 23:50

Conhecido o recurso de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e SÍNTESE ENGENHARIA LTDA e não-provido

04/04/2025 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/04/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 06:25

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

12/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025 Petição Nº 114408/2025 - EDcl

11/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0114408 - EDcl no AREsp 2822937 - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025 21:30

Embargos de Declaração de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e SÍNTESE ENGENHARIA LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00114408 - EDcl no AREsp 2822937

26/02/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2025 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 161422/2025

26/02/2025 18:23

Protocolizada Petição 161422/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

20/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/02/2025 Petição Nº 114408/2025 -

19/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 114408/2025. Publicação prevista para 20/02/2025)

14/02/2025 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 114408/2025

14/02/2025 15:59

Protocolizada Petição 114408/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2025

07/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:20

Não conhecido o recurso de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e SÍNTESE ENGENHARIA LTDA

15/01/2025 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ