STJ - 0000964-06.2008.8.14.0015

09/09/2024 21:33

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 253720/2024 - AgInt

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0253720 - AgInt no AREsp 2531596 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de IVONE ALVES FERNANDES, DEUZUITE RODRIGUES PAIXAO, FRANCISCA ALVES PAIXAO, MANOEL WANDERLINS DA PAIXAO, ORADIA JAQUES PAIXAO, RAIMUNDO DE LIMA CARNEIRO, JOSIAS PANTOJA DA SILVA, WILLIAN FERNANDES CARNEIRO, LILLIAN FERNANDES CARNEIRO,

02/07/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

26/06/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253720/2024 - AgInt no AREsp 2531596/PA

14/05/2024 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 253720/2024 - AgInt

13/05/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0253720 - AgInt no AREsp 2531596 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00253720 - AgInt no AREsp 2531596

01/05/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/04/2024 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2024 e término em 29/04/2024, para COMPANHIA DE ALUMINA DO PARA apresentar resposta à petição n. 253720/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2557.

29/04/2024 18:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337085/2024

29/04/2024 17:18

Protocolizada Petição 337085/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/04/2024

08/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2024 Petição Nº 253720/2024 -

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 253720/2024. Publicação prevista para 08/04/2024)

05/04/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 253720/2024

05/04/2024 11:26

Protocolizada Petição 253720/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2024

11/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 10:00

Não conhecido o recurso de DEUZUITE RODRIGUES PAIXAO, FRANCISCA ALVES PAIXAO, IVETE FERNANDES BAIA, IVONE ALVES FERNANDES, JOAO CARNEIRO DIAS, JOSIAS PANTOJA DA SILVA, LAERCIO GOMES DA SILVA, LILLIAN FERNANDES CARNEIRO, MANOEL WANDERLINS DA PAIXAO, ORADIA

29/01/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2023 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ