29/11/2023 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/09/2023 23:59.
08/09/2023 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 19:17

Juntada de Petição de apelação
01/09/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:15

Juntada de Certidão
22/08/2023 12:37

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2023 11:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2023 11:00 Vara Única de Ulianópolis.
21/08/2023 23:03

Juntada de Petição de contestação
22/07/2023 01:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/06/2023 23:59.
22/07/2023 01:56

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS ANONI BERNART em 27/06/2023 23:59.
22/07/2023 01:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/06/2023 23:59.
22/07/2023 01:56

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS ANONI BERNART em 27/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:14

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
16/06/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2023 11:00 Vara Única de Ulianópolis.
27/03/2023 00:09

Publicado Decisão em 27/03/2023.
25/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800246-91.2023.8.14.0130 AUTOR: MARCOS VENICIUS ANONI BERNART REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Decisão Recebo a petição inicial pelo rito da Lei 9.099/95.

Sendo assim, muito embora tenho bem por indeferir a gratuidade processual, determino o processamento do feito.

Designo de audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22 de agosto de 2023 as 11h00min.

O ato será realizado por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, cujo link segue a seguir, a fim de viabilizar participação dos que não residem na Comarca.

Caso as partes não tenham acesso a recursos tecnológicos, deverão ser orientadas a comparecerem ao fórum.

Link para acesso a audiência virtual: https://abre.ai/0800246912023-11h Ou, se preferir, poderá ler o código QR abaixo usando a câmera de seu celular para acesso a sala virtual: Se houver erro no link, entre em contato com a sala de audiências através do WhatsApp 91 98402-8445.

Ou através do e-mail: [email protected] Cite-se o requerido, atentando-se para o disposto no art. 18 da Lei nº 9.099/95, especialmente o seu §1º, segundo o qual “a citação conterá cópia do pedido inicial, dia e hora para comparecimento do citando e advertência de que, não comparecendo este, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, e será proferido julgamento, de plano”.

Intime-se a parte autora, para comparecer na audiência designada acima, ficando advertida de que sua ausência implicará a extinção do processo.

Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. (art. 20 Lei nº 9099/95).

Atentem-se as partes para o disposto no art. 34 da Lei nº 9.099/95, segundo o qual “as testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido, neste último caso deverá ser apresentado à Secretaria no mínimo 05 (cinco) dias antes da audiência de instrução e julgamento acima designada, sob pena de não haver tempo hábil para confecção e efetivação dos expedientes intimatórios.

Na audiência, se não houver acordo, poderá o requerido contestar o pedido de imediato, passando-se em seguida a oitiva de eventuais testemunhas.

Cumpra-se.

Data conforme o sistema.

Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO
23/03/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 17:08

Conclusos para decisão
20/03/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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