15/05/2024 08:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA CORREA em 13/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:10

Decorrido prazo de DIONE MAIA BRANDÃO em 13/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:10

Decorrido prazo de RUAN CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 08:49

Transitado em Julgado em 13/05/2024
03/05/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/05/2024.
03/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:50

Extinta a punibilidade por prescrição
30/04/2024 11:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/04/2024 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
09/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:41

Expedição de Certidão.
03/12/2023 14:34

Juntada de Petição de certidão
03/12/2023 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 21:08

Juntada de Petição de diligência
20/11/2023 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 04:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA CORREA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 04:50

Decorrido prazo de DIONE MAIA BRANDÃO em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 03:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 03:34

Decorrido prazo de RUAN CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.
31/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 01:25

Publicado Intimação em 30/10/2023.
28/10/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 12:50

Expedição de Mandado.
26/10/2023 12:50

Expedição de Mandado.
26/10/2023 12:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/04/2024 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
26/10/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2023 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
24/10/2023 10:07

Cancelada a movimentação processual
06/10/2023 09:44

Juntada de Certidão
06/10/2023 08:42

Desentranhado o documento
06/10/2023 08:33

Juntada de Certidão
20/07/2023 11:33

Decorrido prazo de RUAN CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:33

Decorrido prazo de RUAN CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.
18/07/2023 18:06

Decorrido prazo de DIONE MAIA BRANDÃO em 06/06/2023 23:59.
15/07/2023 02:42

Decorrido prazo de RUAN CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:42

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO - BELÉM em 10/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:40

Decorrido prazo de RUAN CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:40

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO - BELÉM em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023 15:15

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO - BELÉM em 02/05/2023 23:59.
29/05/2023 09:38

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 16:15

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2023 01:13

Publicado Despacho em 14/04/2023.
16/04/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023
12/04/2023 12:44

Expedição de Mandado.
12/04/2023 12:44

Expedição de Mandado.
12/04/2023 11:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2023 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
12/04/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2023 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
07/02/2023 11:05

Expedição de Certidão.
12/10/2022 14:35

Juntada de Petição de diligência
12/10/2022 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2022 03:28

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO - BELÉM em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2022 10:31

Expedição de Mandado.
09/09/2022 08:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
08/09/2022 02:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:53

Publicado Despacho em 08/09/2022.
07/09/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
05/09/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 12:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
25/05/2022 08:36

Juntada de Petição de diligência
25/05/2022 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 08:31

Juntada de Petição de diligência
25/05/2022 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 17:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/05/2022 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2022 00:48

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO - BELÉM em 02/05/2022 23:59.
05/05/2022 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2022 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2022 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2022 11:35

Expedição de Mandado.
03/05/2022 11:35

Expedição de Mandado.
03/05/2022 11:35

Expedição de Mandado.
03/05/2022 10:51

Juntada de Petição de termo de ciência
12/04/2022 08:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
12/04/2022 01:47

Publicado Despacho em 12/04/2022.
12/04/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital Processo nº 0800736-47.2021.8.14.0401 Despacho: Considerando o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01/09/2022 às 10:00 horas.

Cite-se o denunciado, consignando-se no mandado que deverá comparecer devidamente acompanhado por seu advogado, bem como trazer suas testemunhas, ou apresentar requerimento para intimação destas, nos termos do art. 78, § 1º, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) na peça exordial.

Belém, 01 de abril de 2022.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim da Capital
08/04/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 12:12

Conclusos para despacho
31/03/2022 12:12

Cancelada a movimentação processual
05/03/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 08:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 10:07

Audiência Preliminar realizada para 07/02/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
06/12/2021 12:43

Juntada de Outros documentos
05/12/2021 02:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA CORREA em 03/12/2021 23:59.
13/11/2021 08:16

Juntada de identificação de ar
09/11/2021 08:15

Juntada de identificação de ar
20/10/2021 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2021 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 08:12

Audiência Preliminar designada para 07/02/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
22/07/2021 00:46

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO - BELÉM em 21/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA CORREA em 19/07/2021 23:59.
07/07/2021 11:33

Juntada de Petição de termo de ciência
07/07/2021 11:31

Juntada de Petição de termo de ciência
06/07/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0800736-47.2021.8.14.0401 Despacho: R.H.

Designo para o DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 09:30 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Intimem-se as partes por Oficial de Justiça, nos termos requeridos pelo Ministério Público.

Belém, 25 de junho de 2021.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim da Capital
05/07/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 08:53

Conclusos para despacho
17/06/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, Processo n° 0800736-47.2021.8.14.0401 Despacho: Considerando o retorno do A.R em relação ao autor do fato sem a devida notificação, conforme id. 27151383, bem como consta nos autos a devida representação da vítima no id. 26276217, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.

Belém, 15 de junho de 2021.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular da 4ª Vara do JECrim de Belém.
15/06/2021 20:51

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 20:51

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 00:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA CORREA em 27/05/2021 23:59.
24/05/2021 09:48

Conclusos para despacho
24/05/2021 09:47

Expedição de Certidão.
24/05/2021 09:38

Juntada de documento de comprovação
24/05/2021 09:37

Juntada de documento de comprovação
06/05/2021 19:40

Juntada de Petição de termo de ciência
03/05/2021 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 02:41

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/04/2021 23:59.
19/04/2021 00:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA CORREA em 14/04/2021 23:59.
19/04/2021 00:45

Decorrido prazo de RUAN CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.
15/04/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2021 14:21

Audiência Preliminar designada para 03/05/2021 09:40 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
25/03/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 11:18

Conclusos para despacho
29/01/2021 11:14

Expedição de Certidão.
28/01/2021 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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