TJPA - 0826493-09.2022.8.14.0401

1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM

Advogados

RODRIGO ALAN ELLERES MORAES

OAB: 16959/PA

CPF *00.***.*05-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 09:21

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 26/10/2023 09:21

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 26/10/2023 09:21

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 26/10/2023 09:20

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 26/10/2023 09:20

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 26/10/2023 09:20

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 26/10/2023 09:19

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 26/10/2023 09:19

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 26/10/2023 09:19

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 26/10/2023 09:18

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 26/10/2023 09:18

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 19/08/2023 04:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 02:48

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 09:39

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 09:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 00:52

    Publicado Despacho em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0826493-09.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: AVELINO ALVES DE BRITO R.

    H.

    Vistos etc.

    Defiro o pedido formulado pelo RMP, no ID nº 96117493, determinando sejam formados autos apartados para instrução e processamento do ANPP, bem como designo o dia 15/09/2023, 10:00hrs para audiência homologatória.

    Cumpra-se com as cautelas legais.

    Belém, 6 de julho de 2023.

    SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª VCB

  • 29/07/2023 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 11:51

    Arquivado Provisoramente

  • 28/07/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 01:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.

  • 07/07/2023 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2023 00:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/04/2023 23:59.

  • 12/05/2023 00:17

    Publicado Despacho em 10/05/2023.

  • 12/05/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0826493-09.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: AVELINO ALVES DE BRITO R.

    H.

    Vistos etc.

    DEFIRO o pedido formulado pelo RMP no ID nº 92178050, concedendo-lhe, excepcionalmente, diante dos fundamentos expostos na petição, 45 (quarenta e cinco) dias, para realização das diligências necessárias à realização do ANPP.

    Cumpra-se com as cautelas legais.

    Belém, 5 de maio de 2023.

    MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela 10ª VCB

  • 08/05/2023 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2023 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2023 03:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.

  • 22/03/2023 09:24

    Publicado Despacho em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0826493-09.2022.8.14.0401 R.

    H.

    Vistos etc.

    Intime-se novamente o RMP para se manifestar no prazo de 10 dias, vez que a ausência da peça poderá ensejar alegação de nulidade futura.

    Caso necessário, a secretaria da unidade judicial poderá entrar em contato com o gabinete do Promotor de Justiça vinculado a 10ª VCB para informar do processo, tendo em vista que fora relatado ao juízo que as perdas de prazo se deram em um contexto de mudança no sistema da Instituição.

    Cumpra-se com as cautelas legais.

    Belém, 19 de março de 2023.

    SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª Vara Criminal de Belém

  • 20/03/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2023 20:17

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 20:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2023 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2023 02:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

  • 20/02/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2023 03:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 13:49

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 02/02/2023 10:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/01/2023 05:55

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS - DIOE - BELÉM em 23/01/2023 23:59.

  • 20/01/2023 14:35

    Declarada incompetência

  • 20/01/2023 06:32

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 06:31

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/01/2023 10:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/01/2023 13:34

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 27/12/2022 11:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/12/2022 23:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/12/2022 21:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 13:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/12/2022 11:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/12/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 09:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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