14/06/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 12:41

Transitado em Julgado em 18/04/2023
21/05/2023 13:59

Decorrido prazo de ELIANE FEITOSA DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
23/03/2023 03:36

Publicado Sentença em 23/03/2023.
23/03/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara/PA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PROCESSO: 0800669-91.2019.8.14.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): Nome: ELIANE FEITOSA DA SILVA Endereço: Rua São Geraldo, 08, Distrito Rio Vermelho, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-011 RÉU: Nome: CARLOS FELIX ALVES Endereço: Rua São geraldo, 08, Distrito Rio Vermelho, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-011 SENTENÇA 1.

RELATÓRIO: Cuida-se de ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL com partilha de bens e a presença de incapaz ajuizada por ELIANE FEITOSA DA SILVA em desfavor CARLOS FELIX ALVES, alegando, para tanto, que conviveu em união estável com o requerido por 15 (quinze) anos, ao qual resultou no nascimento de dois filhos, atualmente menor e incapaz.

Assevera que da união, o ex-casal amealhou bens em esforço comum.

Neste ínterim, requer o reconhecimento e a dissolução da união, bem como a partilha dos bens e a concessão de alimentos.

Deferida a justiça gratuita (id. 10172386).

Recebida a petição inicial, o juízo arbitrou alimentos provisórios no importe de 40%, bem como designou audiência (id. 14170288).

Intimação/citação positiva do requerido (id. 26310687).

Em audiência constatou-se a ausência do requerido, em razão de problemas técnicos, não conseguiu ingressar na ação (id. 26729900).

Decisão determinando a citação do requerido para, caso queira, apresentar contestação (id. 35098233).

Citação negativa do requerido (id. 64045494).

Determinada a intimação da requerente para apresentar novo endereço do réu (id. 67618045), a requerente não foi encontrada no endereço informado na inicial (id. 81614011).

Vieram os autos conclusos. É o relato do essencial. 2.

FUNDAMENTAÇÃO: Cabe ao juiz dar o devido andamento ao feito impulsionando-o de ofício, bem como determinar as correções quando presentes omissões na petição inicial.

Ora, compulsando os autos, constato que o processo está parado a mais de 01 (um) ano por negligência das partes, ou ainda que, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, ao autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, é inviável a condução do processo.

Foi procedida a intimação da parte demandante e conformidade com o que prevê o art. 485, §1° do CPC, contudo, fica evidente a total desídia da autora, vez que, se quer se atentou em manter o endereço completo e/ou atualizado.

No presente caso, é possível perceber que houve menosprezo da requerente em relação ao processo, restando caracterizado seu total desinteresse no prosseguimento do feito e na satisfação da tutela jurisdicional, merecendo sua extinção. É como decido. 3.

DISPOSITIVO: Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por abandono da causa, e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do CPC/15.

Proceda-se os atos de praxe.

Revogo as liminares concedidas à autora em id. 14170288.

Custas pela requerente, cuja exigibilidade fica suspensa ante o teor do art. 98, §3° do CPC.

Sem honorários.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Xinguara/PA, datado e registrado eletronicamente.

RODRIGO ALMEIDA TAVARES Juiz de Direito substituto
21/03/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/02/2023 13:30

Conclusos para julgamento
23/02/2023 13:30

Conclusos para julgamento
13/11/2022 08:16

Juntada de Petição de diligência
13/11/2022 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2022 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2022 11:14

Expedição de Mandado.
27/06/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 18:15

Conclusos para despacho
02/06/2022 19:19

Juntada de Petição de diligência
02/06/2022 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2022 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 19:14

Expedição de Mandado.
22/03/2022 19:13

Expedição de Mandado.
20/09/2021 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2021 18:00

Conclusos para decisão
14/05/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 13:50

Audiência Conciliação realizada para 04/05/2021 11:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
04/05/2021 10:54

Juntada de Petição de diligência
04/05/2021 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2021 10:52

Juntada de Petição de diligência
04/05/2021 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2021 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2021 11:10

Expedição de Mandado.
16/04/2021 11:10

Expedição de Mandado.
16/04/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 11:02

Audiência Conciliação designada para 04/05/2021 11:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
24/02/2021 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2021 13:20

Conclusos para decisão
13/05/2020 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
11/05/2020 14:16

Conclusos para decisão
11/05/2020 14:16

Cancelada a movimentação processual
04/05/2020 14:05

Conclusos para despacho
14/04/2020 23:30

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 12:31

Conclusos para despacho
06/02/2020 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2020 12:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2019 13:20

Concedida a Medida Liminar
22/10/2019 15:26

Conclusos para decisão
20/10/2019 21:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 00:10

Decorrido prazo de ELIANE FEITOSA DA SILVA em 07/08/2019 23:59:59.
16/07/2019 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 15:36

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 12:00

Conclusos para despacho
05/06/2019 12:00

Movimento Processual Retificado
28/05/2019 09:12

Conclusos para decisão
08/05/2019 13:51

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2019 10:08

Conclusos para decisão
01/05/2019 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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