08/06/2024 03:02

Decorrido prazo de WANDERSON LIMA DE QUEIROZ em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
05/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 16:14

Indeferida a petição inicial
11/03/2024 13:51

Conclusos para julgamento
11/03/2024 13:36

Expedição de Certidão.
28/11/2023 06:48

Decorrido prazo de WANDERSON LIMA DE QUEIROZ em 27/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:55

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Autos nº 0801317-27.2020.8.14.0133 DECISÃO 1.

Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO opostos em face da parte executada no processo nº 0800468-55.2020.8.14.0133.

Contudo, observo que possível ato de constrição determinado no executivo aproveitaria, em verdade, a parte credora da ação, no caso, o exequente. 2.

Dito isso e, em tempo, CHAMO O FEITO À ORDEM para intimar a parte embargante a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à Emenda da Inicial, adequando o polo passivo observando-se a legitimidade determinada nos termos do §4º do art. 677 do CPC. 3.

A Emenda deve ser realizada no prazo assinalado, sob pena de indeferimento da Inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do CPC). 4.

Se cumprida a determinação, a Secretaria deverá: a) retificar as informações do polo passivo no sistema; e b) proceder a apensamento do presente ao processo principal de nº 0800468-55.2020.8.14.0133. 5.

Na sequência, CITE-SE o(s) embargado(s), pessoalmente, dando-lhe ciência do inteiro conteúdo da petição inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, nos termos do Artigo 679, do CPC.

P.

R.

I.

C.

Marituba-PA, 26 de outubro de 2023.

ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA
30/10/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:57

Determinada a emenda à inicial
01/08/2023 08:29

Conclusos para decisão
27/07/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.
06/07/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0801317-27.2020.8.14.0133 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: WANDERSON LIMA DE QUEIROZ EMBARGADO: JORGE ARNALDO MENDONCA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015, INTIMO a parte requerente/exequente a fim de que se manifeste sobre a certidão negativa de citação/intimação, juntada pelo(a) Oficial(a) de Justiça no documento ID 88046199, indicando novo endereço aonde a parte pode ser encontrada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de, em não o fazendo, incidir na hipótese do art. 485, inciso VI, do novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba, aos 4 de julho de 2023.

ADRIANA CARVALHO DE SOUZA Servidor(a) público(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA
04/07/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 22:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/03/2023 22:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 12:48

Expedição de Mandado.
08/02/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2021 09:52

Conclusos para decisão
22/07/2021 09:51

Expedição de Certidão.
19/07/2021 23:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 00:58

Decorrido prazo de WANDERSON LIMA DE QUEIROZ em 08/07/2021 23:59.
17/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0801317-27.2020.8.14.0133 DECISÃO 1.

Recebo a competência declinada com base no art. 676 do CPC, eis que estes Embargos são relativos aos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 0800468-55.2020.8.14.0133, em trâmite nesta unidade. 2.

Outrossim, determino a Emenda da Inicial, no prazo de 15(quinze) dias a fim de: a) que o embargante promova a adequação do polo passivo conforme determina o §4º do art. 677 do CPC, devendo qualificar corretamente os embargados; b) que junte aos autos seu contracheque, para comprovar sua renda, bem como comprovante de despesas mensais, para comprovar sua hipossuficiência; e c) oportunizar ao embargante a substituição do Documento apresentado no ID 19711972, relativo a Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, por documento com firma reconhecida dos subscritores. 3.

ADVIRTO ao embargante que a ausência de Emenda acarretará o indeferimento da inicial e a extinção do processo sem a resolução do mérito. 4.

Com o cumprimento do item 2, alínea "a", determino à Secretaria a retificação das informações do polo passivo no sistema.

P.R.I.C.

Marituba, 16 de junho de 2021 .

ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba
16/06/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2021 09:39

Conclusos para decisão
16/06/2021 09:39

Cancelada a movimentação processual
02/02/2021 21:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2021 21:09

Cancelada a movimentação processual
11/01/2021 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2020 17:23

Conclusos para decisão
16/09/2020 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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