27/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/04/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:49

Juntada de Petição de apelação
26/02/2025 01:11

Decorrido prazo de CARLOS MONTEIRO DA SILVA E OUTROS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:11

Decorrido prazo de SAMUEL MAC DOVEL DA PAIXAO FILHO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:10

Decorrido prazo de RONILDO SARAIVA DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:10

Decorrido prazo de BENEDITA LOPES DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:09

Decorrido prazo de LUIS SOUSA DA PAIXAO em 25/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:00

Juntada de Petição de termo de ciência
04/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:55

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:45

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2025 10:05

Conclusos para julgamento
17/01/2025 10:05

Cancelada a movimentação processual
20/11/2024 20:24

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:33

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 16:04

Conclusos para despacho
28/07/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual
17/04/2024 05:52

Decorrido prazo de LUIS SOUSA DA PAIXAO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 05:52

Decorrido prazo de SAMUEL MAC DOVEL DA PAIXAO FILHO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 05:52

Decorrido prazo de BENEDITA LOPES DE SOUSA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 05:52

Decorrido prazo de CARLOS MONTEIRO DA SILVA E OUTROS em 16/04/2024 23:59.
31/03/2024 17:55

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 02:13

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:57

Conclusos para despacho
19/03/2024 17:57

Cancelada a movimentação processual
10/06/2023 04:17

Decorrido prazo de CARLOS MONTEIRO DA SILVA E OUTROS em 24/04/2023 23:59.
10/06/2023 04:17

Decorrido prazo de BENEDITA LOPES DE SOUSA em 24/04/2023 23:59.
10/06/2023 04:17

Decorrido prazo de SAMUEL MAC DOVEL DA PAIXAO FILHO em 24/04/2023 23:59.
10/06/2023 04:17

Decorrido prazo de LUIS SOUSA DA PAIXAO em 24/04/2023 23:59.
10/06/2023 04:17

Decorrido prazo de RONILDO SARAIVA DE SOUSA em 24/04/2023 23:59.
26/04/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:34

Publicado Despacho em 29/03/2023.
29/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU TERMO JUDICIÁRIO DE MMAGALHÃES BARATA Processo nº 0000001-74.1999.8.14.0221 Autor: AUTOR: RONILDO SARAIVA DE SOUSA, LUIS SOUSA DA PAIXAO, SAMUEL MAC DOVEL DA PAIXAO FILHO, BENEDITA LOPES DE SOUSA, CARLOS MONTEIRO DA SILVA E OUTROS Advogado(s) do reclamante: GISELE CARVALHO DE ALMEIDA Réu: REU: MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA Despacho: Manifeste-se o Autor sobre a contestação.

Magalhães Barata, 26 de março de 2023 Cristiano Magalhães Gomes Juiz de Direito
27/03/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 11:15

Expedição de Certidão.
18/10/2022 18:03

Juntada de Petição de contestação
04/10/2021 14:03

Conclusos para despacho
04/10/2021 12:26

Juntada de Petição de parecer
30/09/2021 04:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 29/09/2021 23:59.
23/09/2021 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA em 22/09/2021 23:59.
26/08/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 23:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 23:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 22:51

Conclusos para despacho
25/08/2021 22:51

Cancelada a movimentação processual
16/06/2021 14:00

Expedição de Certidão.
12/06/2021 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA em 11/06/2021 23:59.
28/04/2021 09:17

Juntada de Outros documentos
28/04/2021 09:17

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2021 09:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.
23/03/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 09:46

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 09:45

Audiência Conciliação designada para 28/04/2021 09:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.
20/05/2020 21:21

Outras Decisões
20/05/2020 21:01

Conclusos para decisão
20/05/2020 21:01

Cancelada a movimentação processual
02/03/2020 10:11

Expedição de Certidão.
28/02/2020 14:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/02/2020 19:08

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2020 19:13

Conclusos para despacho
01/02/2020 19:13

Cancelada a movimentação processual
28/08/2019 09:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 15:17

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2019 18:55

Conclusos para despacho
03/08/2019 18:55

Movimento Processual Retificado
13/05/2019 10:57

Conclusos para julgamento
13/05/2019 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2019 11:43

Processo migrado do Sistema Libra
07/03/2019 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/02/2019 11:17

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
26/10/2018 09:41

A SECRETARIA
26/10/2018 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/10/2018 18:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/10/2018 18:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2018 18:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
22/02/2018 14:34

CONCLUSOS
22/11/2017 12:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO
31/08/2017 10:59

OUTROS
31/08/2017 10:56

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
31/08/2017 10:56

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
31/08/2017 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/08/2017 10:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
31/08/2017 10:54

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
31/08/2017 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/08/2017 10:53

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
31/08/2017 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
31/08/2017 10:53

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
21/02/2017 13:24

AGUARDANDO MANDADO
23/01/2017 13:11

OUTROS
20/01/2017 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, : SEBASTIAO RUBENS DA SILVA PONTES
20/01/2017 11:34

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
20/01/2017 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2016 10:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5309-40
05/10/2016 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2016 10:35

Remessa
28/07/2016 10:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/07/2016 10:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/06/2016 11:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOAO LEITAO TEIXEIRA para : SEBASTIAO RUBENS DA SILVA PONTES
19/01/2016 10:04

AGUARDANDO MANDADO
15/01/2016 08:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, : JOAO LEITAO TEIXEIRA
14/01/2016 12:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
14/01/2016 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2015 17:27

AGUARDANDO MANDADO DE INTIMACAO DE DESPACHO
30/07/2015 12:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOAO LEITAO TEIXEIRA para : SEBASTIAO RUBENS DA SILVA PONTES
30/07/2015 12:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, : JOAO LEITAO TEIXEIRA
30/07/2015 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2015 12:04

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
15/05/2015 13:55

AGUARDANDO MANDADO
15/05/2015 12:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, : SEBASTIAO RUBENS DA SILVA PONTES
15/05/2015 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2015 12:52

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
04/05/2015 14:21

CONCLUSOS
14/04/2015 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2015 14:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/04/2015 14:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/07/2014 15:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO
29/07/2014 15:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO
29/07/2014 15:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO
29/07/2014 15:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO
29/07/2014 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2014 11:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/09/2013 13:02

CONCLUSOS
29/05/2013 10:17

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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