TJPA - 0005380-03.2020.8.14.0401
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 15:53
Transitado em Julgado em 06/05/2025
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06/05/2025 10:35
Juntada de despacho
-
03/10/2023 10:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/10/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2023 01:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2023 01:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 04:37
Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 14/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 23:33
Juntada de Petição de diligência
-
04/09/2023 23:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 01:41
Publicado Decisão em 04/09/2023.
-
02/09/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
-
01/09/2023 17:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/08/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 19:19
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2023 19:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2023 04:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 04:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 14:23
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
25/08/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 19:20
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 19:19
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 19:17
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 15:35
Juntada de Petição de apelação
-
23/08/2023 13:19
Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS em 21/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 13:19
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 13:19
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 11:19
Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 21/08/2023 23:59.
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20/08/2023 03:08
Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 17/08/2023 23:59.
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16/08/2023 02:25
Publicado Sentença em 16/08/2023.
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12/08/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
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10/08/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 11:14
Embargos de Declaração Acolhidos
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03/08/2023 01:03
Publicado Despacho em 03/08/2023.
-
03/08/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
02/08/2023 11:44
Conclusos para julgamento
-
02/08/2023 11:44
Cancelada a movimentação processual
-
01/08/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 11:43
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 11:43
Cancelada a movimentação processual
-
28/07/2023 20:12
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 15:14
Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 24/07/2023 23:59.
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24/07/2023 13:38
Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 17/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 13:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 13:38
Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS em 17/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 16:11
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/07/2023 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/07/2023 00:14
Publicado Sentença em 11/07/2023.
-
13/07/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
10/07/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/07/2023 11:00
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 10:57
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 10:55
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 10:42
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 12:10
Julgado procedente o pedido
-
07/04/2023 02:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.
-
07/04/2023 01:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 09:51
Conclusos para julgamento
-
29/03/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 09:50
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
29/03/2023 09:21
Juntada de Petição de petição
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29/03/2023 00:31
Publicado Despacho em 29/03/2023.
-
29/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
29/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
28/03/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0005380-03.2020.8.14.0401 R.
H.
Vistos etc.
Intime-se novamente o RMP para apresentar memoriais finais, no prazo de 05 dias.
Cumpra-se com as cautelas legais.
Belém, 26 de março de 2023.
SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª Vara Criminal de Belém -
27/03/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 07:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2023 23:05
Conclusos para despacho
-
25/03/2023 23:05
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2023 23:04
Expedição de Certidão.
-
25/03/2023 04:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.
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07/03/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2023 01:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2023 23:33
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2022 01:04
Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS em 13/12/2022 23:59.
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14/12/2022 14:15
Juntada de Outros documentos
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07/12/2022 12:13
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 09:07
Publicado Despacho em 06/12/2022.
-
06/12/2022 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
05/12/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2022 08:45
Ato ordinatório praticado
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03/12/2022 19:41
Juntada de Petição de diligência
-
03/12/2022 19:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2022 14:05
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 13:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2022 11:00 10ª Vara Criminal de Belém.
-
01/12/2022 10:29
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/11/2022 04:24
Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS em 03/11/2022 23:59.
-
06/11/2022 05:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.
-
06/11/2022 03:08
Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 25/10/2022 23:59.
-
06/11/2022 01:51
Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS em 25/10/2022 23:59.
-
06/11/2022 01:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2022 23:59.
-
06/11/2022 01:51
Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 25/10/2022 23:59.
-
01/11/2022 17:20
Juntada de Petição de diligência
-
01/11/2022 17:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/10/2022 02:57
Publicado Despacho em 18/10/2022.
-
19/10/2022 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
18/10/2022 08:19
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2022 07:44
Expedição de Carta precatória.
-
17/10/2022 12:53
Expedição de Mandado.
-
17/10/2022 11:51
Expedição de Mandado.
-
14/10/2022 14:08
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2022 14:06
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 11:00 10ª Vara Criminal de Belém.
-
14/10/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 12:53
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2022 11:00 10ª Vara Criminal de Belém.
-
13/10/2022 10:03
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2022 12:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/10/2022 12:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2022 10:51
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 00:34
Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS em 29/09/2022 23:59.
-
05/10/2022 04:00
Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS em 16/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 05:01
Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS em 06/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 05:01
Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 06/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 04:45
Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 05/09/2022 23:59.
-
19/09/2022 22:32
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2022 22:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2022 10:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2022 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2022 10:03
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/09/2022 00:14
Publicado Despacho em 01/09/2022.
-
02/09/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
01/09/2022 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2022 08:35
Expedição de Mandado.
-
01/09/2022 08:33
Expedição de Mandado.
-
01/09/2022 08:30
Expedição de Mandado.
-
01/09/2022 08:29
Expedição de Mandado.
-
01/09/2022 08:25
Expedição de Mandado.
-
01/09/2022 08:23
Expedição de Mandado.
-
31/08/2022 09:38
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/08/2022 12:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2022 11:00 10ª Vara Criminal de Belém.
-
30/08/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 23:31
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2022 23:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2022 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2022 01:36
Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 26/08/2022 23:59.
-
28/08/2022 01:36
Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS em 26/08/2022 23:59.
-
24/08/2022 12:23
Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS em 22/08/2022 23:59.
-
21/08/2022 00:39
Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 18/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 12:12
Conclusos para despacho
-
19/08/2022 12:12
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 12:12
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 14:04
Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS em 17/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 12:24
Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 16/08/2022 23:59.
-
15/08/2022 01:00
Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 12/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 02:18
Publicado Despacho em 11/08/2022.
-
11/08/2022 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
-
10/08/2022 10:35
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/08/2022 09:51
Juntada de Petição de diligência
-
10/08/2022 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2022 12:54
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2022 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 07:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 15:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2022 12:00 10ª Vara Criminal de Belém.
-
08/08/2022 10:38
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 00:05
Publicado Despacho em 08/08/2022.
-
06/08/2022 10:09
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
-
04/08/2022 12:48
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/08/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 08:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2022 12:00 10ª Vara Criminal de Belém.
-
04/08/2022 08:50
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2022 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 14:10
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2022 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.
-
03/08/2022 10:05
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 09:23
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 09:40
Juntada de Petição de diligência
-
26/07/2022 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2022 06:13
Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS em 20/07/2022 23:59.
-
18/07/2022 16:47
Juntada de Petição de diligência
-
18/07/2022 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2022 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/06/2022 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/06/2022 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2022 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2022 10:14
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 10:12
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 10:10
Cancelada a movimentação processual
-
28/06/2022 10:05
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 09:59
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 09:57
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 09:52
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 09:52
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 09:49
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 09:44
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 09:40
Cancelada a movimentação processual
-
31/05/2022 08:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2022 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.
-
31/05/2022 08:07
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 08:05
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
-
18/02/2022 09:24
Processo migrado do sistema Libra
-
18/02/2022 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2022 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/12/2021 09:52
REMESSA INTERNA
-
23/12/2021 09:55
Remessa
-
13/08/2021 09:23
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
13/08/2021 09:22
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
13/08/2021 09:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/08/2021 09:22
de Instrução e Julgamento - de Instrução e Julgamento
-
13/08/2021 09:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/08/2021 12:54
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
04/08/2021 12:57
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
04/08/2021 11:34
Queixa - Queixa
-
04/08/2021 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/08/2021 11:34
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
04/08/2021 11:33
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
04/08/2021 11:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/08/2021 11:22
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
04/08/2021 09:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/08/2021 14:48
AGUARDANDO REMESSA
-
03/08/2021 09:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
03/08/2021 09:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
03/08/2021 09:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/08/2021 11:51
AGUARDANDO PETICAO
-
02/08/2021 11:43
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1053-91
-
02/08/2021 11:43
Remessa - ADV YURI CORRÊA OAB-PA 21869
-
02/08/2021 11:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/08/2021 11:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/07/2021 12:34
VISTAS AO ADVOGADO - Autos Principais c/ 54 fls. e 02 mídias( fl. 32 e fl. 54) End.: Tv. Dom Romualdo de Seixas, nº. 1.476, Ed. Evolution, Sala 1.902, Umarizal. Tel.: 98158-8000/ 98944-5005/99155-8008.
-
21/07/2021 14:45
AGUARDANDO PRAZO
-
21/07/2021 14:44
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
21/07/2021 14:42
Queixa - Queixa
-
21/07/2021 14:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/07/2021 15:44
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
20/07/2021 15:44
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
20/07/2021 11:33
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
14/07/2021 08:43
Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
-
08/07/2021 19:37
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
08/07/2021 19:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/07/2021 19:37
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
08/07/2021 19:37
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
07/07/2021 12:20
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
07/07/2021 12:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/07/2021 12:15
VISTAS AO ADVOGADO - 51 fls. Trav. Dom Romualdo de Seixas, nº. 1476, sala. 1902 Tel: 989445005
-
07/07/2021 09:57
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KARLA SILVA ATAIDE DE LIMA (9726381), que representa a parte FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS (26303067) no processo 00053800320208140401.
-
07/07/2021 09:55
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUAN TORRES SILVA (17963840), que representa a parte FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS (26303067) no processo 00053800320208140401.
-
07/07/2021 09:54
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YURI VIDAL CORREA (9726487), que representa a parte FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS (26303067) no processo 00053800320208140401.
-
07/07/2021 09:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
07/07/2021 09:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
07/07/2021 09:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/07/2021 13:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5815-06
-
06/07/2021 13:55
Remessa - YURI VIDAL CORREA OAB/PAS 21869
-
06/07/2021 13:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/07/2021 13:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/06/2021 08:54
Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
-
21/06/2021 16:43
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
21/06/2021 16:43
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
21/06/2021 16:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/06/2021 16:43
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
21/06/2021 12:16
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : FABIO LUIZ SANTOS WANDERLEY
-
21/06/2021 12:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
21/06/2021 08:02
MANDADO(S) A CENTRAL
-
18/06/2021 14:10
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANANINDEUA, : JOSE BATISTA DE SOUSA FILHO
-
18/06/2021 14:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/06/2021 11:50
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
18/06/2021 11:48
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
18/06/2021 11:48
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
18/06/2021 11:48
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
18/06/2021 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/06/2021 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/06/2021 11:36
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
18/06/2021 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/06/2021 10:29
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
15/06/2021 10:07
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
14/06/2021 11:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/06/2021 11:50
Mero expediente - Mero expediente
-
14/06/2021 11:50
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/06/2021 11:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/05/2021 13:09
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
24/05/2021 13:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/05/2021 13:07
AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
19/05/2021 12:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/05/2021 12:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/05/2021 12:55
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/05/2021 11:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/09/2020 13:48
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
25/09/2020 10:08
OUTROS
-
24/09/2020 13:16
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
24/09/2020 13:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2020 13:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2020 13:14
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/09/2020 13:14
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/09/2020 11:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/09/2020 12:48
AGUARDANDO REMESSA
-
13/07/2020 11:55
AGUARDANDO REMESSA
-
07/07/2020 11:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/07/2020 11:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/07/2020 11:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/07/2020 11:04
AGUARDANDO PETICAO
-
06/07/2020 12:13
Remessa - MP
-
06/07/2020 12:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/07/2020 12:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/03/2020 07:46
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/03/2020 10:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/03/2020 10:18
Mero expediente - Mero expediente
-
13/03/2020 10:18
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/03/2020 09:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/03/2020 10:00
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
10/03/2020 10:00
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE (26817779), que representa a parte CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS (7177269) no processo 00053800320208140401.
-
10/03/2020 09:59
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIOLA GOMES DA SILVA (23978126), que representa a parte CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS (7177269) no processo 00053800320208140401.
-
10/03/2020 09:59
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIEL DA COSTA CAXIADO (4061971), que representa a parte CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS (7177269) no processo 00053800320208140401.
-
09/03/2020 13:37
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
09/03/2020 13:37
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
-
05/03/2020 14:13
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
05/03/2020 14:13
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2020
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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