STJ - 0804542-61.2023.8.14.0000

02/08/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/08/2023 17:43

Transitado em Julgado em 02/08/2023

04/07/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663600/2023

04/07/2023 18:52

Protocolizada Petição 663600/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

29/06/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 17:00

Conhecido o recurso de CLEGIS MARCOS PUL PINTO (PRESO) e não-provido

01/06/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/05/2023 23:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 522709/2023

31/05/2023 23:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/05/2023 23:09

Protocolizada Petição 522709/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2023

09/05/2023 16:41

Juntada de Petição de ofício nº 427631/2023

09/05/2023 16:36

Protocolizada Petição 427631/2023 (OF - OFÍCIO) em 09/05/2023

08/05/2023 10:31

Juntada de Petição de ofício nº 420001/2023

08/05/2023 10:29

Protocolizada Petição 420001/2023 (OF - OFÍCIO) em 08/05/2023

05/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 14:52

Expedição de Ofício nº 039945/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal - Redenção solicitando informações

04/05/2023 14:52

Expedição de Ofício nº 039934/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

04/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 14:00

Não Concedida a Medida Liminar de CLEGIS MARCOS PUL PINTO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

03/05/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

03/05/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 105001 (2018/0293561-2)

02/05/2023 11:32

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/04/2023 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ