03/06/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 08:41

Baixa Definitiva
21/05/2025 10:16

Expedição de Mandado de Prisão para JOSE MAURICIO WILLIAM ROCHA LEITE (APELANTE/APELADO) (Nº. 0000382-44.2019.8.14.0007.01.0001-27) - com validade até 20/05/2037.
21/05/2025 10:10

Expedição de Mandado de Prisão para EDSON SOUZA DE CARVALHO - CPF: *29.***.*75-27 (APELANTE/APELADO) (Nº. 0000382-44.2019.8.14.0007.01.0002-01) - com validade até 20/05/2037.
05/05/2025 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 10:52

Conclusos para decisão
03/05/2025 12:06

Juntada de decisão
26/08/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2024 12:06

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:21

Juntada de Petição de apelação
21/05/2024 07:34

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO WILLIAM ROCHA LEITE em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 09:10

Juntada de Petição de certidão
16/05/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 10:20

Expedição de Mandado.
16/04/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 10:03

Juntada de Certidão
08/11/2023 06:37

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO WILLIAM ROCHA LEITE em 06/11/2023 23:59.
28/10/2023 00:35

Publicado Intimação em 26/10/2023.
28/10/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

DESPACHO 1 - Intime-se o Sr.

Advogado para que apresente as razões do recurso de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, conforme despacho ID. 91327760. 2 - Caso o referido procurador legal não apresente as razões do recurso no prazo, proceda-se à intimação pessoal do referido apelante, para que se manifeste sobre o advogado, ou constitua novo procurador legal, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de apresentar as razões do recurso de Apelação. 3 - Após o prazo judicial, se não forem apresentadas as razões do recurso interposto, ou o recorrente não constituir novo patrono, intime-se o Defensor Público vinculado à Comarca de Baião, para que apresente as razões do recurso impreterivelmente. 4 - Em seguida, ao MP para apresentação as contrarrazões do recurso. 5 - Por fim, remetam-se os autos ao E.TJ/PA com as honras e homenagens de estilo.

Cumpra-se.

Datado e assinado eletronicamente EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS Juíza de Direito
24/10/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:41

Conclusos para despacho
20/04/2023 10:38

Juntada de despacho
28/03/2023 00:00

Intimação

Segue Precatório de Rucilene da Costa Botelho com abandamento
23/03/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/11/2022 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2022 04:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.
19/10/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:55

Juntada de Petição de apelação
30/08/2022 10:38

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 10:36

Conclusos para decisão
14/06/2022 10:35

Juntada de Certidão
14/06/2022 09:16

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 11:41

Processo migrado do sistema Libra
09/02/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 09:56

OUTROS
27/10/2021 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2021 09:53

CERTIDAO - CERTIDAO
27/10/2021 09:31

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
27/10/2021 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
27/10/2021 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/10/2021 09:31

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
27/10/2021 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
27/10/2021 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2021 11:50

OUTROS
08/02/2021 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS
15/12/2020 12:43

OUTROS
29/10/2020 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/10/2020 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2020 10:31

Mero expediente - Mero expediente
21/09/2020 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/09/2020 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/09/2020 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/09/2020 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/06/2020 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2020 10:25

CERTIDAO - CERTIDAO
11/03/2020 12:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7019-83
11/03/2020 12:02

Remessa
11/03/2020 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2020 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/03/2020 12:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/03/2020 12:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/03/2020 12:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/03/2020 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2020 12:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/03/2020 12:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/03/2020 12:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/03/2020 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2020 13:29

OUTROS
27/01/2020 13:29

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
27/01/2020 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/01/2020 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2020 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/01/2020 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/01/2020 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2020 13:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS
27/01/2020 13:23

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
27/01/2020 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2020 13:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/01/2020 13:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS
27/01/2020 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2020 13:19

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
27/01/2020 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2020 11:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9217-19
16/01/2020 11:30

Remessa
16/01/2020 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/01/2020 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/12/2019 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/12/2019 14:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/12/2019 14:15

Condenatória - Condenatória
23/12/2019 14:09

Condenatória - Condenatória
23/12/2019 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/12/2019 14:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/07/2019 16:37

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
25/07/2019 10:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/07/2019 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/07/2019 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/07/2019 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/06/2019 09:19

Remessa
24/06/2019 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/06/2019 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/06/2019 09:00

VISTAS AO ADVOGADO - PARA ALEGAÇÕES FINAIS
11/06/2019 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/06/2019 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/06/2019 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/06/2019 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/06/2019 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/06/2019 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/05/2019 14:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1015-25
27/05/2019 14:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1094-79
27/05/2019 14:42

Remessa
27/05/2019 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/05/2019 14:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/05/2019 14:39

Remessa
27/05/2019 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/05/2019 14:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/05/2019 11:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/05/2019 11:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
09/05/2019 11:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/05/2019 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2019 10:04

VISTAS AO ADVOGADO - PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL.
30/04/2019 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/04/2019 13:25

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
30/04/2019 13:25

Mero expediente - Mero expediente
30/04/2019 13:23

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
30/04/2019 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2019 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2019 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2019 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/04/2019 08:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6830-16
25/04/2019 08:43

Remessa - ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA.
25/04/2019 08:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2019 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/04/2019 15:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : ARTEMIS CARMEN FONSECA CARVALHO SILVA
09/04/2019 15:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA ALEGAÇÕES FINAIS
09/04/2019 14:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/04/2019 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2019 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
08/04/2019 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2019 12:06

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará
05/04/2019 12:04

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
05/04/2019 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2019 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/04/2019 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2019 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/04/2019 12:00

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
05/04/2019 10:21

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
05/04/2019 10:21

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
05/04/2019 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2019 10:18

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
05/04/2019 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2019 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/04/2019 09:55

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
05/04/2019 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2019 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/04/2019 09:49

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
05/04/2019 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2019 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/04/2019 09:48

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
05/04/2019 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2019 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/04/2019 09:46

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
05/04/2019 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2019 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/04/2019 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/04/2019 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2019 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/04/2019 09:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/04/2019 09:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
04/04/2019 09:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/04/2019 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2019 09:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/04/2019 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2019 09:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
04/04/2019 09:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/04/2019 12:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/04/2019 12:00

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
03/04/2019 12:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/04/2019 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2019 11:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/04/2019 11:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
03/04/2019 11:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/04/2019 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2019 11:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/04/2019 11:39

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
03/04/2019 11:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/04/2019 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2019 09:39

Remessa
27/03/2019 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/03/2019 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/03/2019 14:24

AGUARDANDO AUDIENCIA
25/03/2019 12:23

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/03/2019 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/03/2019 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/03/2019 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/03/2019 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS
22/03/2019 08:24

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
22/03/2019 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2019 15:46

AGUARDANDO AUDIENCIA
21/03/2019 15:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : ARTEMIS CARMEN FONSECA CARVALHO SILVA
21/03/2019 15:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS
21/03/2019 15:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : ARTEMIS CARMEN FONSECA CARVALHO SILVA
21/03/2019 15:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
21/03/2019 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2019 15:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
21/03/2019 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2019 14:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
21/03/2019 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2019 11:58

REQUISICAO - REQUISICAO
21/03/2019 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2019 10:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
20/03/2019 17:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS
20/03/2019 15:43

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
20/03/2019 15:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2019 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2019 15:35

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
20/03/2019 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2019 15:35

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
20/03/2019 12:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3703-88
20/03/2019 12:14

Remessa
20/03/2019 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/03/2019 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/03/2019 16:34

CONCLUSOS
11/03/2019 11:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO
11/03/2019 11:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO RAMOS (8315376), que representa a parte EDSON SOUZA DE CARVALHO (25480589) no processo 00003824420198140007.
11/03/2019 11:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANO LOPES MAUES (7988033), que representa a parte JOSE MAURICIO WILLIAM ROCHA LEITE (12008828) no processo 00003824420198140007.
11/03/2019 11:42

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
11/03/2019 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/03/2019 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/03/2019 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/03/2019 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/03/2019 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/03/2019 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/03/2019 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/03/2019 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/03/2019 10:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6829-93
11/03/2019 10:11

Remessa
11/03/2019 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2019 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/03/2019 09:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5853-14
11/03/2019 09:50

Remessa
11/03/2019 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2019 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/03/2019 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/03/2019 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2019 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/02/2019 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2019 09:22

CERTIDAO - CERTIDAO
22/02/2019 10:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO
22/02/2019 10:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003824420198140007: - Justificativa: ART. 157, § 2º,II,E § 2ª-A, DO CPB.. - Ação Coletiva: N.
20/02/2019 11:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/02/2019 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2019 11:24

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
20/02/2019 11:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/02/2019 11:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Ao Exmo. Dr. Thiago Takada Pereira, Promotor de Justiça, para manifestação.
15/02/2019 11:04

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
15/02/2019 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2019 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/02/2019 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/02/2019 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/02/2019 12:17

Citação CITACAO
13/02/2019 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/02/2019 08:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7579-22
13/02/2019 08:58

Remessa - revogação da prisao preventiva
13/02/2019 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/02/2019 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/02/2019 15:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - processo devolvido para realização da citação por edital do segundo réu, conforme determinado em despacho.
12/02/2019 10:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO
11/02/2019 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : ELIDA REGINA MORAES GONCALVES
11/02/2019 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/02/2019 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/02/2019 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/02/2019 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/02/2019 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/02/2019 10:31

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
08/02/2019 10:31

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - Para citação do réu.
08/02/2019 10:31

Citação CITACAO
08/02/2019 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2019 10:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5790-22
08/02/2019 10:14

Remessa
08/02/2019 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/02/2019 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/02/2019 13:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/02/2019 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/02/2019 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2019 14:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO
29/01/2019 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/01/2019 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/01/2019 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/01/2019 14:13

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
29/01/2019 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2019 14:10

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
29/01/2019 14:10

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
29/01/2019 11:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6734-47
29/01/2019 11:52

Remessa
29/01/2019 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/01/2019 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/01/2019 09:56

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Ao Exmo. Dr. Thiago Takada Pereira, Promotor de Justiça, para manifestação.
28/01/2019 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/01/2019 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/01/2019 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/01/2019 09:51

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
28/01/2019 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2019 09:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003824420198140007: - Classe Antiga: 280, Classe Nova: 279. - Tipo de Prioridade alterada para RP. - Justificativa: ART. 157, § 2º, I, II, DO CPB..
28/01/2019 09:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9919-79
28/01/2019 09:37

Remessa
28/01/2019 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2019 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/01/2019 12:20

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/01/2019 12:06

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
22/01/2019 12:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003824420198140007: - Instituição inserida: POLICIA CIVIL. - O asssunto 9678 foi removido. - O asssunto 5566 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9678 para 5566. - Nr
22/01/2019 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/01/2019 10:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO - PARA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.
19/01/2019 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/01/2019 09:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
19/01/2019 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/01/2019 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/01/2019 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BAIÃO, Vara: VARA UNICA DE BAIAO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BAIAO, JUIZ RESPONDENDO: DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO
19/01/2019 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BAIÃO, Vara: VARA UNICA DE BAIAO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BAIAO, JUIZ RESPONDENDO: DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2019

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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