02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
13/09/2023 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/09/2023 11:14

Transitado em Julgado em 12/09/2023
13/09/2023 00:15

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:12

Decorrido prazo de ARMANDO PIRES MACEDO em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:32

Decorrido prazo de ARMANDO PIRES MACEDO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:32

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 04/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 16:46

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 13:23

Juntada de Petição de carta
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 8 de agosto de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/06/2023 13:41

Cancelada a movimentação processual
25/04/2023 00:30

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:20

Decorrido prazo de ARMANDO PIRES MACEDO em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 08:13

Juntada de Certidão
18/04/2023 00:24

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:15

Decorrido prazo de ARMANDO PIRES MACEDO em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:15

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:04

Publicado Intimação em 10/04/2023.
11/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
06/04/2023 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:19

Expedição de Carta.
05/04/2023 11:18

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/04/2023 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2023 15:42

Juntada de Certidão
23/03/2023 00:14

Publicado Intimação em 23/03/2023.
23/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:43

Expedição de Carta.
15/03/2023 14:39

Conhecido o recurso de ARMANDO PIRES MACEDO - CPF: *97.***.*80-91 (RECORRENTE) e não-provido
28/02/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/01/2023 09:27

Cancelada a movimentação processual
28/07/2022 10:16

Recebidos os autos
28/07/2022 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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