28/08/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 12:15

Transitado em Julgado em 28/08/2024
21/08/2024 09:16

Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:16

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE GIL GOMES em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:16

Decorrido prazo de DELTA TRANSPORTES LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:06

Decorrido prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 19/08/2024 23:59.
27/07/2024 00:30

Publicado Sentença em 26/07/2024.
27/07/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0009442-57.2004.8.14.0301 EXEQUENTE: PETROLEO SABBA SA INTERESSADO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

EXECUTADO: JOSE HENRIQUE GIL GOMES, DELTA TRANSPORTES LTDA - ME SENTENÇA RELATÓRIO O requerente ingressou com a presente ação em face do requerido.

A parte autora manifestou-se em petição (ID 101649108) requerendo a desistência da ação.

FUNDAMENTAÇÃO Uma vez requerida a desistência é caso de encerramento do processo.

O inciso VIII, do art. 485, do Código de Processo Civil/2015 prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução de mérito no caso da desistência do autor, porém, a condiciona ao consentimento do réu caso já tenha sido oferecida contestação.

Considerando que no presente feito a parte requerida não apresentou contestação, não existe óbice à homologação da desistência.

DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015.

Custas pelo requerente nos termos do art. 90, caput, do CPC/2015.

Nos termos do artigo 46, caput, da Lei estadual n. 8.328, de 29/12/2015, fica advertida a parte responsável de que, na hipótese de, havendo custas, não efetuar o pagamento delas no prazo legal, o respectivo crédito, além de encaminhado para inscrição em Dívida Ativa, sofrerá atualização monetária e incidência de outros encargos legais.

Não havendo apresentação de defesa pelo requerido, deixo de fixar honorários advocatícios.

Certificado o trânsito em julgado, havendo custas pendentes, intime-se o responsável para o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Inerte, inscreva-se.

Fica autorizado o desentranhamento de documentos por quem os juntou, exceto a procuração, substituindo-os por cópias que poderão ser declaradas autênticas pelo patrono nos termos do artigo 425, IV do CPC/2015, devendo o cartório certificar o ato de desentranhamento.

Após, cumpridas as cautelas legais, arquivar os presentes autos e dar baixa na distribuição.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

Juiz de Direito 308 Belém /PA.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0001.pdf Petição Inicial 22011113390300000000044552419 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22011113390400000000044552420 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22011113390500000000044552422 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22011113390600000000044552425 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22011113390600000000044552426 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22011113390700000000044552428 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22011113390800000000044552642 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22011113390900000000044552644 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22011113391000000000044552647 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22011113391100000000044552649 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22011113391200000000044552651 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0007.pdf Documento de Migração 22011113391200000000044552653 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0008.pdf Documento de Migração 22011113391300000000044552655 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0009.pdf Documento de Migração 22011113391400000000044552657 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0010.pdf Documento de Migração 22011113391500000000044552659 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0011.pdf Documento de Migração 22011113391500000000044552661 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0012.pdf Documento de Migração 22011113391600000000044552663 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0013.pdf Documento de Migração 22011113391700000000044552665 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0014.pdf Documento de Migração 22011113391800000000044552667 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0015.pdf Documento de Migração 22011113392000000000044552669 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0016.pdf Documento de Migração 22011113392100000000044552671 DOC. 003 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22011113392100000000044552672 Autos migrados para o PJe Ato Ordinatório 22082602541638700000072114952 Autos migrados para o PJe Ato Ordinatório 22082602541638700000072114952 Certidão Certidão 23032313075155500000084859455 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032313084908300000084859472 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032313084908300000084859472 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092008505761700000095140354 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092008505761700000095140354 Petição Petição 23092917460570800000095776287 Certidão Certidão 24011009253313800000100434095 Certidão Certidão 24050611380301300000107652008 Certidão de custas Certidão de custas 24052215342474000000108826354
24/07/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:02

Extinto o processo por desistência
17/06/2024 11:37

Conclusos para julgamento
22/05/2024 15:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:38

Expedição de Certidão.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
10/01/2024 09:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/01/2024 09:25

Expedição de Certidão.
01/10/2023 01:36

Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:39

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0009442-57.2004.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Belém, 20 de setembro de 2023 DANIELE DA SILVA MACEDO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
20/09/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 03:29

Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 12/04/2023 23:59.
02/07/2023 03:29

Decorrido prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 12/04/2023 23:59.
06/04/2023 04:03

Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 03/04/2023 23:59.
06/04/2023 04:03

Decorrido prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2023.
25/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0009442-57.2004.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, Id 46978726, fls.4, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 23 de março de 2023.

ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/03/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:07

Expedição de Certidão.
02/10/2022 00:41

Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 13/09/2022 23:59.
02/10/2022 00:41

Decorrido prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 13/09/2022 23:59.
02/10/2022 00:41

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE GIL GOMES em 13/09/2022 23:59.
25/09/2022 05:25

Decorrido prazo de DELTA TRANSPORTES LTDA - ME em 06/09/2022 23:59.
30/08/2022 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2022.
30/08/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 02:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 02:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 02:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 02:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
11/01/2022 13:40

Processo migrado do sistema Libra
11/01/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 13:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00094425220048140301: - Justificativa: ART. 583, 585, I e art. 646 e ss CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00094425720048140301.
11/01/2022 13:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00094425220048140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi
09/11/2021 15:40

Remessa
23/09/2021 15:28

REMESSA INTERNA
10/09/2021 13:28

Remessa
10/09/2021 12:59

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
10/09/2021 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2021 12:55

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 18:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
27/11/2019 09:43

AGUARDANDO PRAZO
04/07/2019 14:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANA GOULART PENTEADO (14576798), que representa a parte PETROLEO SABBA SA (4168341) no processo 00094425220048140301.
04/07/2019 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/07/2019 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/07/2019 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/07/2019 17:40

Remessa
03/07/2019 17:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/07/2019 17:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/01/2017 08:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/01/2017 08:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/01/2017 12:08

AGUARDANDO PRAZO
15/12/2016 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : CLAUDIO MANESCHY SIQUEIRA
15/12/2016 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/12/2016 08:21

MANDADO(S) A CENTRAL
09/12/2016 11:27

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/12/2016 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/12/2016 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/12/2016 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/12/2016 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/11/2016 18:47

Remessa
29/11/2016 18:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/11/2016 18:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/11/2016 12:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/11/2016 12:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
22/11/2016 11:43

AGUARDANDO ADVOGADO
16/11/2016 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2016 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/10/2016 12:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/10/2016 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/10/2016 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/10/2016 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/10/2016 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/10/2016 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/09/2016 18:36

Remessa
15/09/2016 18:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/2016 18:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/09/2016 11:06

VISTAS AO ADVOGADO - AUTORIZANDO O ESTAGIÁRIO LUCAS DE MELLO LOPES, OAB/PA 7637-E, PROCESSO COM 114 FLS. TEL:40051000
08/09/2016 12:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/09/2016 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/09/2016 08:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/09/2016 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/09/2016 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2016 11:31

AGUARD. CADASTRO
15/12/2015 09:34

AGUARD. CADASTRO
01/12/2015 09:46

AGUARD. CADASTRO
30/09/2015 08:49

OUTROS
30/09/2015 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/09/2015 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/09/2015 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2015 19:27

Remessa
28/09/2015 19:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/09/2015 19:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/09/2015 11:43

VISTAS AO ADVOGADO - AUTORIZOU A ADVOGADA MAISA MESQUITA DE ALMEIDA OAB PA 19150 PROCESSO COM 110 FLS TELEFONE 40051000
25/09/2015 11:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (50962), que representa a parte PETROLEO SABBA SA (4168341) no processo 00094425220048140301.
21/09/2015 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/09/2015 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/09/2015 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/09/2015 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2015 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/07/2015 14:27

AGUARD. CADASTRO
06/05/2015 09:28

AGUARD. CADASTRO
07/01/2015 09:13

AGUARD. CADASTRO
16/12/2014 12:51

AGUARD. CADASTRO
22/11/2013 11:06

AGUARD. CADASTRO
22/04/2013 09:31

AGUARD. CADASTRO
19/04/2013 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/04/2013 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/04/2013 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/04/2013 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/04/2013 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/03/2013 19:19

Remessa
11/03/2013 19:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2013 19:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/05/2012 12:15

AGUARD. CADASTRO
03/05/2011 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/04/2011 11:41

AGUARDANDO CONCLUSAO
19/04/2011 11:41

AGUARDANDO CONCLUSAO
18/04/2011 10:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (47170), que representa a parte PETROLEO SABBA SA (4168341) no processo 00094425220048140301.
15/04/2011 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/04/2011 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/04/2011 15:10

Remessa
11/04/2011 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/04/2011 15:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/04/2011 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/03/2011 09:28

REMESSA AOS CORREIOS - RM342655909BR - 66040330 - JOSE - 20gr
22/03/2011 11:33

AGUARDANDO LEILAO
22/03/2011 10:59

IntimaçãoOSTAL
22/03/2011 10:57

IntimaçãoOSTAL - fone: 3246-6606
22/03/2011 09:45

SETOR CORRESPONDENCIA
22/03/2011 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2011 08:32

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
14/03/2011 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2011 14:16

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
14/03/2011 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/03/2011 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/02/2011 17:49

Remessa
23/02/2011 17:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/02/2011 17:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/02/2011 11:13

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
04/02/2011 11:31

AGUARDANDO PUBLICACAO
03/02/2011 13:35

Remessa
03/02/2011 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2011 13:34

Mero expediente - Mero expediente
03/02/2011 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/01/2011 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/01/2011 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/01/2011 11:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLEBER SARAIVA DOS SANTOS (4060643), que representa a parte DELTA TRANSPORTES LTDA (2850620) no processo 00094425220048140301.
27/01/2011 11:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA (4060035), que representa a parte DELTA TRANSPORTES LTDA (2850620) no processo 00094425220048140301.
27/01/2011 11:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA (4060035), que representa a parte JOSE HENRIQUE GIL GOMES (4091730) no processo 00094425220048140301.
27/01/2011 11:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLEBER SARAIVA DOS SANTOS (4060643), que representa a parte JOSE HENRIQUE GIL GOMES (4091730) no processo 00094425220048140301.
14/01/2011 17:33

Remessa
14/01/2011 17:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/01/2011 17:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/12/2010 12:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
15/12/2010 11:08

AGUARDANDO PUBLICACAO
09/12/2010 08:42

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/12/2010 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2010 08:42

Mero expediente - Mero expediente
24/07/2010 14:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
05/02/2010 16:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/02/2010 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANGELA DO SOCORRO SIMIAO CHAGAS - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
24/11/2009 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/11/2009 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/11/2009 10:38

VINCULAÇÃO
23/11/2009 18:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-84
09/09/2009 09:29

CONCLUSO EM SECRETARIA - 42
29/06/2009 10:59

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 88
28/01/2008 16:19

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 115
28/01/2008 14:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/01/2008 08:02

A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
18/01/2008 12:15

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1059 - 3ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 1109 - 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído por determinação da Resolução 23/2007.
12/01/2008 12:27

A DISTRIBUICAO - atendendo os termos da resoluçao No. 023/2007. do TJE/PA. com a Alteraçao que lhe fez a resoluçao No. 025/2007.
12/01/2008 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/01/2008 16:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GETULIO FAVACHO DA SILVA - SEC. DA 3ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.
10/01/2008 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/01/2008 11:13

REDISTRIBUA-SE
10/01/2008 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/01/2008 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE CRISTINA DA SILVA FEIO - GAB. DA 3ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.
25/07/2007 15:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/07/2007 15:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/07/2007 15:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SEBASTIAO NONATO N. ALVES - SEC. DO 6º OF. CIVEL.
25/07/2007 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/07/2007 09:50

Despacho
09/07/2007 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/07/2007 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE CRISTINA DA SILVA FEIO - GAB. DA 6ª VARA CIVEL - FAMILIA.
27/06/2007 19:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/06/2007 19:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/06/2007 16:11

VINCULAÇÃO
26/06/2007 08:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*39-52
18/06/2007 00:00

AO AVALIADOR - Raimundo Almeida . Tel. 99916870.. Recebido por: SEBASTIAO NONATO N. ALVES - SEC. DO 6º OF. CIVEL.
14/06/2007 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/06/2007 13:29

DISTRIBUIÇÃO DE AVALIADOR - PROCESSO DISTRIBUIDO PARA O AVALIADOR 8100 - RAIMUNDO CORREA DE ALMEIDA NETO
14/06/2007 13:19

DISTRIBUIÇÃO DE AVALIADOR - PROCESSO DISTRIBUIDO PARA O AVALIADOR 8102 - RENATO JOSE DUARTE SIDRIN JR
14/06/2007 00:00

A DISTRIBUICAO - distribuiçao de avaliadores.. Recebido por: GETULIO FAVACHO DA SILVA - SEC. DO 6º OF. CIVEL.
31/05/2007 16:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/05/2007 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SEBASTIAO NONATO N. ALVES - SEC. DO 6º OF. CIVEL.
30/05/2007 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/05/2007 11:06

AVALIACAO
02/04/2007 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/04/2007 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELADIO BRUNO LOBATO - 6a. CIVEL, FAMILIA.
19/06/2006 16:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/06/2006 10:22

MANDADO CUMPRIDO
11/04/2006 11:43

PENHORA
11/04/2006 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
07/04/2006 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SEBASTIAO NONATO N. ALVES - Cartório do 6º Ofício Cível.
16/09/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/09/2005 00:00

OFICIO
31/08/2005 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/08/2005 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/08/2005 11:05

VINCULAÇÃO
29/08/2005 19:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*46-41
02/08/2005 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/08/2005 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/08/2005 11:00

VINCULAÇÃO
01/08/2005 09:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*40-40
01/08/2005 09:32

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
29/06/2005 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/06/2005 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - DR. NILTON DA SILVA SOUZA. TEL. 32411118,
14/06/2005 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/06/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/2005 00:00

Despacho
30/05/2005 00:00

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
06/05/2005 15:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/05/2005 15:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/05/2005 12:21

VINCULAÇÃO -
05/05/2005 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/05/2005 12:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*22-18
05/05/2005 12:06

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
25/04/2005 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - DR. SAVIO BARRETO LACERDA LIMA F: 4005-1000
29/11/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/11/2004 00:00

OFICIO
24/09/2004 16:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/09/2004 16:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/09/2004 13:17

VINCULAÇÃO -
23/09/2004 11:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*49-38
23/09/2004 11:20

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 108382362 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
21/09/2004 16:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/09/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2004 00:00

OFICIO
16/09/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/09/2004 16:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/09/2004 16:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/09/2004 13:35

VINCULAÇÃO
09/09/2004 18:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*46-99
09/09/2004 18:33

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
11/08/2004 16:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/08/2004 10:28

MANDADO CUMPRIDO
01/07/2004 09:54

Citação PENHORA
01/07/2004 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
30/06/2004 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
15/06/2004 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/06/2004 14:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/06/2004 11:45

VINCULAÇÃO
14/06/2004 19:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*32-21
14/06/2004 19:45

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
14/06/2004 17:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/06/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/2004 00:00

Citação PENHORA
09/06/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/06/2004 16:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/06/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
01/06/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/06/2004 00:00

DIGA A PARTE
26/05/2004 11:05

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1059 - 6ª Vara Cível - Família

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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