08/08/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 22:43

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM e-mail secretaria: [email protected] fone: (93) 2018-0494 e-mail gabinete: [email protected] fone: (93) 2018-0449 Processo nº 0800937-85.2022.8.14.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: CONGREGACAO DE SANTA CRUZ Advogado: PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS - SP256760-A Requerido(a): ALBINO LOBATO TORRES JUNIOR Advogado: DANIEL CEZAR LIMA DA SILVA - PA27398 Despacho: R. h. 1.

Em vista de determinação deste Juízo, foi realizada pesquisa de valores em nome do requerido(a)/executado(a) junto ao Sistema Sisbajud (conforme documento em anexo). 2.

Não tendo ocorrido bloqueio de valores, fica o(a) requerente/exequente intimado(a) para a manifestação devida, inclusive para indicação de bens do requerido(a)/executado(a) passíveis de penhora.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento da ação.

Santarém - Pará, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
18/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:39

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/04/2025 08:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/04/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/02/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:09

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0800937-85.2022.8.14.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: CONGREGACAO DE SANTA CRUZ Advogado: PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS - SP256760-A Requerido(a): ALBINO LOBATO TORRES JUNIOR Advogado: DANIEL CEZAR LIMA DA SILVA - PA27398 Despacho: R. h.

Em relação aos pedidos constantes da petição ID nº 133601364, defiro, por ora, a pesquisa/bloqueio de valores em nome do(a) requerido(a)/executado(a) junto ao Sistema SISBAJUD.

Antes, no entanto, deve a parte autora informar o valor atualizado do débito objeto do bloqueio judicial, o CPF/CNPJ do(a) requerido(a)/executado(a), bem como proceder ao recolhimento das custas pertinentes, caso não seja beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita.

Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento da ação.

Santarém - Pará, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
12/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2025 22:09

Conclusos para decisão
06/02/2025 22:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/01/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 05:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.
22/12/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS END.

FÓRUM – Av.

Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará - Fone: (93) 3064-9218 Ação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PJE - Proc. 0800937-85.2022.8.14.0051 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, § 2º, VI do Provimento nº06/2009-CJCI 1 – Considerando a petição retro, INTIMO A PARTE AUTORA, para no prazo de até 10 dias, proceder o recolhimento das custas processuais, para que o Juízo possa efetuar os atos de envio de documentos e consultas no(s) mecanismo(s) do SISBAJUD e OUTROS, conforme determina o art. 3º, XVIII, §8º da Lei Estadual nº8.328/2015 (Regimento de Custas), ciente de que, com a inércia, o juiz poderá extinguir o processo (art. 485, III, do NCPC). 2 – Fica a parte ciente de que tais custas são emitidas no site do TJPA, no item Emissão de custas. 3 – Ultrapassado o prazo, sem o pagamento/manifestação supra, INTIMO PESSOALMENTE A PARTE DEMANDANTE, por mandado ou carta, para dizer se possui interesse jurídico no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, desde logo, recolhendo as custas e/ou requerendo o que lhe aprouver (art. 485, III, § 1º do NCPC). 4 – Após, ao MP se necessário e/ou conclusos.

Santarém/PA, 13/12/2024 CARLOS GOMES DE SOUSA GAMA Documento Assinado de forma Digital
13/12/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:16

Juntada de ato ordinatório
12/12/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:56

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 10:50

Expedição de Mandado.
08/10/2024 13:20

Expedição de Certidão.
15/08/2024 03:45

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA CRUZ em 12/08/2024 23:59.
10/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:15

Juntada de Certidão
05/04/2024 08:04

Decorrido prazo de ALBINO LOBATO TORRES JUNIOR em 03/04/2024 23:59.
04/03/2024 06:37

Processo Reativado
01/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:06

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2023 11:10

Juntada de Certidão
21/05/2023 13:46

Decorrido prazo de ALBINO LOBATO TORRES JUNIOR em 17/04/2023 23:59.
21/05/2023 13:46

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA CRUZ em 17/04/2023 23:59.
26/04/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 12:31

Apensado ao processo 0806538-38.2023.8.14.0051
25/04/2023 12:19

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 12:19

Juntada de Certidão
23/03/2023 07:38

Publicado Sentença em 23/03/2023.
23/03/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO N°. 0800937-85.2022.8.14.0051 AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (AÇÃO MONITÓRIA) EMBARGANTE: SOCIEDADE DOS IRMAOS DA CONGREGACAO DE SANTA CRUZ ADVOGADO: PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS EMBARGADO: ALBINO LOBATO TORRES JUNIOR ADVOGADO: DANIEL CEZAR LIMA DA SILVA SENTENÇA Vistos etc.

Recebo os embargos, eis que tempestivos.

O requerente/embargante propôs embargos de declaração mediante petição de ID 84982226, asseverando que a sentença de ID 83559185 incorreu em erro material quanto à fixação do termo inicial dos juros de mora e demais encargos.

Não assiste razão ao embargante.

A sentença foi clara ao determinar que, até o ajuizamento da ação, incidirão sobre as parcelas em atrasos os encargos previstos no contrato, ficando a cargo do autor aplicá-los conforme as cláusulas lá acordadas.

Ajuizada a ação, a partir daí passam a incidir os juros e a correção desde a citação.

Pelo que não há qualquer erro material ou contradição passível de retificação.

Diante do exposto, conheço dos embargos e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação.

P.R.I.C.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Santarém, 21 de março de 2023.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
21/03/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2023 13:46

Conclusos para julgamento
20/03/2023 13:46

Juntada de Certidão
10/03/2023 01:43

Decorrido prazo de ALBINO LOBATO TORRES JUNIOR em 06/03/2023 23:59.
17/02/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:35

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA CRUZ em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 11:35

Decorrido prazo de ALBINO LOBATO TORRES JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 09:04

Decorrido prazo de ALBINO LOBATO TORRES JUNIOR em 08/02/2023 23:59.
18/01/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 03:50

Publicado Sentença em 15/12/2022.
15/12/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 21:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 21:08

Julgado procedente o pedido
09/11/2022 13:11

Conclusos para julgamento
09/11/2022 13:11

Cancelada a movimentação processual
19/08/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.
05/08/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 23:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/07/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2022 14:46

Juntada de Petição de diligência
25/06/2022 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2022 10:50

Expedição de Mandado.
14/04/2022 01:49

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA CRUZ em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022 01:20

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA CRUZ em 12/04/2022 23:59.
22/03/2022 01:16

Publicado Despacho em 22/03/2022.
22/03/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 10:23

Conclusos para despacho
27/01/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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