TJPA - 0023207-22.2009.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO BRAZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO CORREA

CPF *60.***.*10-00

Advogados

PEDRO DA COSTA DUARTE FILHO

OAB: 10384/PA

CPF *50.***.*48-53

KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA

OAB: 10752/PA

CPF *45.***.*20-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2023 02:09

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CORREA em 11/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 02:09

    Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO BRAZ em 11/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 02:09

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CORREA em 11/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 02:09

    Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO BRAZ em 11/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 03:14

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CORREA em 16/05/2023 23:59.

  • 08/07/2023 03:14

    Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO BRAZ em 16/05/2023 23:59.

  • 03/07/2023 04:11

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CORREA em 27/04/2023 23:59.

  • 20/06/2023 02:28

    Publicado Sentença em 20/06/2023.

  • 20/06/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 19/06/2023 09:14

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0023207-22.2009.8.14.0301 AUTOR: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO BRAZ Nome: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO BRAZ Endereço: AV GOV JOSE MACHER 2643, BELéM - PA - CEP: 66090-100 REU: CARLOS EDUARDO CORREA Nome: CARLOS EDUARDO CORREA Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos etc., Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, I e IV do NCPC excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas da regra prevista no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda.

    Considerando-se que a parte autora veio aos autos requerendo a desistência do feito e que ainda não ocorreu a citação do réu, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil/2015.

    Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

    Custas pelo autor.

    Na hipótese de existência de custas remanescente e não sendo realizado o seu pagamento, o crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição da Dívida Ativa.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    BELÉM,16 de junho de 2023 FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz Auxiliar de 3ª Entrância.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00232072220098140301.pdf Petição Inicial 22072708240200000000068996114 Certidão Certidão 23030122301646100000083107526 Decisão Decisão 23032411190621100000084908983 EDITAL EDITAL 23040309035071500000085416173 Certidão Certidão 23040310222148900000085491257 EDITAL EDITAL 23040309035071500000085416173

  • 16/06/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 09:34

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 15/06/2023 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2023 02:41

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CORREA em 20/04/2023 23:59.

  • 10/06/2023 02:41

    Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO BRAZ em 20/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 01:48

    Publicado EDITAL em 05/04/2023.

  • 05/04/2023 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

  • 03/04/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 09:03

    Expedição de Edital.

  • 28/03/2023 02:00

    Publicado Decisão em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA.

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0023207-22.2009.8.14.0301 AUTOR: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO BRAZ Nome: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO BRAZ Endereço: AV GOV JOSE MACHER 2643, BELéM - PA - CEP: 66090-100 REU: CARLOS EDUARDO CORREA Nome: CARLOS EDUARDO CORREA Endereço: desconhecido DECISÃO Vistos etc, Considerando a informação apresentada pela certidão exarada pela Secretaria de que não há informações nos autos sobre o endereço do advogado habilitado, nem contato pelo telefone fornecido nos autos, e ainda, o vasto lapso temporal que o processo se encontra sem qualquer impulso, intimem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, promovam o andamento do feito, mediante a propositura de ação de restauração ou a devolução dos autos originais, sob pena de extinção do feito.

    Ante a ausência de informação do endereço das partes ou de dados de identificação que permitam obter a sua localização, determino que a referida comunicação seja realizada por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, observadas as determinações contidas no art. 257, II do CPC/15.

    Após, conclusos.

    P.R.I.C.

    Belém-PA, 24 de março de 2023 FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância

  • 24/03/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 11:19

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/03/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 22:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 08:24

    Processo migrado do sistema Libra

  • 27/07/2022 08:19

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00232070820098140301: - Classe Antiga: 45, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justific

  • 25/07/2022 14:11

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 25/07/2022 14:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/06/2022 11:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/06/2022 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/06/2022 11:00

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/03/2021 21:13

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

  • 30/01/2020 12:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/01/2020 10:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/01/2020 10:24

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/12/2017 14:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2017 14:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/12/2017 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2017 13:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/12/2017 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2017 12:10

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/08/2017 12:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2017 12:42

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 23/08/2017 12:42

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 31/10/2012 11:20

    VISTAS AO ADVOGADO - Fone: 8859-8081

  • 19/10/2012 13:15

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 19/10/2012 13:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2012 13:14

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/04/2012 10:01

    OUTROS

  • 25/04/2012 09:59

    OUTROS

  • 13/04/2012 09:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/04/2012 09:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/04/2012 09:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/04/2012 13:07

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 19/08/2011 12:31

    Remessa

  • 19/08/2011 12:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/08/2011 12:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/05/2011 09:23

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/12/2010 13:19

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 01/12/2010 16:40

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 01/12/2010 15:42

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 26/11/2010 12:29

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 26/11/2010 12:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2010 13:09

    IntimaçãoOSTAL

  • 05/11/2010 13:09

    IntimaçãoOSTAL

  • 04/11/2010 13:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2010 13:58

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 04/11/2010 13:55

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/11/2010 13:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2010 13:55

    IntimaçãoOSTAL - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

  • 27/10/2010 13:42

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 27/10/2010 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2010 10:34

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 24/07/2010 13:19

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 18/09/2009 12:47

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 18/09/2009 12:47

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 526497412- Alteração da Parte de número :CARLOS EDUARDO CORREA inclusão do AdvogadoPEDRO DA COSTA DUARTE FILHO

  • 18/09/2009 12:47

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 526497412- Alteração da Parte de número :4986650 inclusão do Advogado5208594

  • 16/09/2009 15:50

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/09/2009 17:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/09/2009 17:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/09/2009 14:43

    VINCULAÇÃO

  • 14/09/2009 16:01

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*98-37

  • 14/09/2009 10:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/09/2009 10:56

    MANDADO CUMPRIDO

  • 10/08/2009 10:20

    Citação

  • 10/08/2009 10:20

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 07/08/2009 07:51

    AGUARDANDO MANDADO - cx 04

  • 07/08/2009 07:49

    MANDADO(S) A CENTRAL - citação do(a) ré(u). Recebido por: LIVIA CRISTINA BRAGA BAIA - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 22/07/2009 10:44

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 16/07/2009 09:11

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 15/06/2009 13:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/06/2009 12:51

    AGUARD. RETORNO DE AR - cx 01

  • 02/06/2009 08:27

    Citação INTIMACAO POSTAL - citação do réu. Recebido por: LIVIA CRISTINA BRAGA BAIA - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 25/05/2009 09:58

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 20/05/2009 09:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO - resenha 19.05.09

  • 20/05/2009 09:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/05/2009 10:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CYNTHIA MOURAO AYAN - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 18/05/2009 09:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/05/2009 09:26

    Despacho

  • 15/05/2009 11:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/05/2009 09:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NAZARE HONORIA LIRA DE ABREU PASSOS - GAB. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 15/05/2009 06:07

    AUTUAÇÃO

  • 13/05/2009 10:23

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8041 - 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 660463512

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2009

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801257-84.2020.8.14.0123

Francisco Felix Lima Filho

Advogado: Amanda Lima Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/10/2020 00:56

Exibir Processo

Processo nº 0038010-71.2015.8.14.0051

Ministerio Publico do Estado do para

Jerlison Pereira de Albuquerque

Advogado: Claudio Bezerra de Melo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/10/2021 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0803280-90.2022.8.14.0039

Jose Marcelo Mestriner

Advogado: Bruno Martinelli Alves Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/07/2022 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0003940-56.2009.8.14.0045

Raimunda Amorim Ferreira

Municipio de Redencao

Advogado: India Indira Ayer Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/01/2020 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0003940-56.2009.8.14.0045

Municipio de Redencao-Pa

Raimunda Amorim Ferreira

Advogado: Maria da Conceicao Gomes de Souza

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 13:27

Exibir Processo