TJPA - 0800441-47.2021.8.14.0130

1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis

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Polo Ativo

Partes

SARA DA SILVA GOMES VIANA

CPF *49.***.*06-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2022 02:57

    Decorrido prazo de SARA DA SILVA GOMES VIANA em 11/03/2022 23:59.

  • 13/03/2022 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2022 01:29

    Decorrido prazo de SARA DA SILVA GOMES VIANA em 07/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2022 01:13

    Decorrido prazo de SARA DA SILVA GOMES VIANA em 21/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 02:01

    Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

  • 12/02/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

  • 11/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, de acordo com o provimento 006/2009-CJCI, à parte autora sobre o documento juntado pelo Estado, no prazo legal.

    Nilson Brito Trindade Mat. 144118

  • 10/02/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2022 02:22

    Publicado Despacho em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 08/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800441-47.2021.8.14.0130 EXEQUENTE: SARA DA SILVA GOMES VIANA EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ Despacho Certifique-se se o Estado do Pará efetivou os valores determinados em sentença.

    Caso negativo, retornem conclusos para sequestro dos valores.

    Data conforme o sistema.

    Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis

  • 07/02/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2021 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 19:25

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2021 21:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2021 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2021 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 13:39

    Juntada de Ofício

  • 14/09/2021 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2021 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2021 23:59.

  • 17/08/2021 00:17

    Decorrido prazo de SARA DA SILVA GOMES VIANA em 16/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800441-47.2021.8.14.0130 EXEQUENTE: SARA DA SILVA GOMES VIANA EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ Decisão 1.

    Trata-se de embargos de declaração apontando erro material da decisão inicial.

    Com razão a requerente, tratando-se de execução de titulo em desfavor da Fazenda Pública o rito especial previsto no CPC deve ser observado.

    Desta forma, julgo procedentes os embargos de declaração, chamo o feito à ordem e torno sem efeito a decisão id. 28383555. 2.

    Recebo a inicial e DEFIRO a gratuidade de justiça; 3.

    CITE-SE o Estado do Pará, por meio eletrônico, para que no prazo de 30 (trinta) dias ofereça impugnação, caso queira; 4.

    Caso decorrido o prazo ‘in albis’, expeça-se a competente requisição de pequeno valor ou precatório; 5.

    Se apresentada a impugnação, intime-se o autor para se manifestar; 6.

    Cumpra-se.

    Data conforme o sistema.

    Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis

  • 23/07/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 10:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2021 10:20

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 10:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/06/2021 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800441-47.2021.8.14.0130 EXEQUENTE: SARA DA SILVA GOMES VIANA EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ Decisão Vistos Recebo a inicial, bem como defiro a gratuidade de justiça.

    Deixo de designar, por ora, audiência de conciliação prezando pela razoável duração do processo.

    Cite-se e intime-se, via sistema eletrônico, para que a requerida apresente sua contestação no prazo de 30 (quinze) dias, com as advertências dos efeitos da revelia.

    Apresentada contestação intime-se a parte autora para a réplica.

    Após, retornem conclusos para saneamento, ocasião em que será apreciada a necessidade de realização de audiência de instrução.

    Intime-se.

    Cumpra-se. 22 de junho de 2021.

    Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO

  • 22/06/2021 15:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2021 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 08:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2021 16:21

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
11/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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