TJPA - 0800382-21.2022.8.14.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 11:05
Conclusos para decisão
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27/02/2025 16:03
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
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27/02/2025 11:43
Conclusos ao relator
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21/03/2024 00:00
Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: ()
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18/11/2023 00:27
Decorrido prazo de Estado do Pará em 17/11/2023 23:59.
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10/10/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 00:07
Publicado Intimação em 28/09/2023.
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28/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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26/09/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 12:32
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815888-43.2022.8.14.0000
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26/09/2023 12:26
Conclusos para decisão
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26/09/2023 12:26
Cancelada a movimentação processual
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01/08/2023 12:10
Juntada de Petição de petição
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07/06/2023 12:56
Juntada de Petição de petição
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31/05/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 08:35
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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13/04/2023 14:29
Conclusos para decisão
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13/04/2023 14:29
Cancelada a movimentação processual
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30/03/2023 14:28
Cancelada a movimentação processual
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30/03/2023 08:09
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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29/03/2023 17:50
Declarada incompetência
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23/03/2023 00:15
Publicado Decisão em 23/03/2023.
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23/03/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
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22/03/2023 10:24
Conclusos para decisão
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22/03/2023 10:24
Cancelada a movimentação processual
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22/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0800382-21.2022.8.14.0002 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL (198) COMARCA: BELÈM APELANTE: ELIELMA COELHO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: WALMIR MOURA BRELAZ, ROSILENE SOARES FERREIRA, ALISSON CUNHA GUIMARAES, PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Recurso de Apelação contra sentença proferida pelo Juízo singular que julgou procedente a impugnação ao Cumprimento de Sentença, com observância ao título executivo constituído nos autos de Mandado de Segurança Coletivo nº 0002367-74.2016.8.14.0000.
Da análise detida aos autos, constato que o referido Mandado de Segurança de nº (processo nº 0002367-74.2016.8.14.0000) que originou o feito do Cumprimento de Sentença, é de relatoria do Excelentíssimo Desembargador Roberto Gonçalves de Moura.
Desse modo, considerando que a distribuição do primeiro recurso gera prevenção para julgamento dos subsequentes vinculados ao mesmo processo, nos termos dos artigos 930 do CPC/15 e 116 do Regimento Interno deste Tribunal, entendo necessário observar a regra de prevenção com a consequente redistribuição do feito para o referido Desembargador que me antecedeu na relatoria.
Assim, remetam-se os autos à Vice-Presidência, para os devidos fins.
Belém, data registrada no sistema.
DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR -
21/03/2023 15:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/03/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 15:34
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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21/03/2023 15:33
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
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21/03/2023 15:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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21/03/2023 15:22
Declarada incompetência
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05/12/2022 08:55
Conclusos para decisão
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05/12/2022 08:55
Cancelada a movimentação processual
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03/12/2022 00:29
Recebidos os autos
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03/12/2022 00:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Documento de Comprovação • Arquivo
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