TJPA - 0801280-92.2023.8.14.0133
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Marituba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:38
Publicado Sentença em 01/09/2025.
-
31/08/2025 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
-
28/08/2025 12:22
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 10:34
Decorrido prazo de TELMA LUCIA MARTINS GUERREIRO em 22/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 12:04
Julgado procedente o pedido
-
27/05/2024 10:01
Conclusos para julgamento
-
27/05/2024 10:01
Cancelada a movimentação processual
-
22/01/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 09:19
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 12:02
Decorrido prazo de TELMA LUCIA MARTINS GUERREIRO em 25/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 09:28
Decorrido prazo de TELMA LUCIA MARTINS GUERREIRO em 20/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 11:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 00:46
Publicado Decisão em 04/09/2023.
-
02/09/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
-
31/08/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 09:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2023 16:24
Decorrido prazo de TELMA LUCIA MARTINS GUERREIRO em 18/04/2023 23:59.
-
21/05/2023 12:59
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 11:40
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 17:31
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 04:32
Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.
-
13/04/2023 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
11/04/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 08:48
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 15:05
Juntada de Petição de contestação
-
24/03/2023 05:45
Publicado Despacho em 24/03/2023.
-
24/03/2023 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
23/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Autos nº 0801280-92.2023.8.14.0133 Requerente: Nome: TELMA LUCIA MARTINS GUERREIRO Endereço: Travessa WE-10, 03, Conjunto Beija Flor, Qd. 10, Nova Marituba, MARITUBA - PA - CEP: 67213-320 Requerido(a): Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Almirante Barroso, 2.513, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-034 DESPACHO - MANDADO 1.
Nos termos dos arts. 98 e 99, ambos da Lei nº 13.105/2015-NCPC, entendo preenchidos os requisitos legais, motivo pelo qual DEFIRO, provisoriamente, o benefício da gratuidade da Justiça à parte requerente, sem prejuízo de sua posterior revogação acaso verificada a suficiência de recursos para arcar com os custos da ação, bem como de condenação ao pagamento ao final do processo, observado, ainda, o disposto no art. 98, § 4º do CPC. 2.
Considerando a indisponibilidade do Erário, resta inviável a designação de audiência de conciliação. 3.
CITE-SE o Estado do Pará para apresentar Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, com a ressalva da contagem do prazo em dobro nos termos do art. 183 do CPC. 4.
Havendo resposta, intime-se de ofício a parte autora para manifestação em Réplica.
Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.
Cumpra-se na forma e sob as penas de lei.
P.R.I.C.
Marituba, 13 de março de 2023.
ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba -
22/03/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 18:49
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0848178-81.2022.8.14.0301
Carla Feitosa da Silva Pinto
Carlos Alberto Lobo da Silva
Advogado: Erica Cristina Melo Sodre
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/06/2022 09:49
Processo nº 0802109-28.2023.8.14.0051
Valdeni Mendes Pontes
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112
Advogado: Rafael Henrique Nunes Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/02/2023 14:09
Processo nº 0863500-44.2022.8.14.0301
Julio Cesar Mendes Lobato
Estado do para
Advogado: Adria Lima Guedes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/08/2022 13:18
Processo nº 0864039-10.2022.8.14.0301
Tomaz dos Santos de Lima
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112
Advogado: Evelyn Souza da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/08/2022 13:41
Processo nº 0003385-17.2018.8.14.0112
Rubevaldo da Silva Sousa
Centrais Eletricas do para S A
Advogado: Beckenbauer Semblano de Queiroz
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/08/2018 12:59