02/07/2025 12:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/07/2025 11:53

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 00:24

Decorrido prazo de EDNA MARIA SILVA DE MIRANDA em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:25

Decorrido prazo de EDNA MARIA SILVA DE MIRANDA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/06/2025 23:59.
14/05/2025 10:45

Juntada de Petição de carta
14/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12/05/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/05/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 22:06

Expedição de Acórdão.
12/05/2025 19:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2025 13:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/12/2024 13:52

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:29

Decorrido prazo de EDNA MARIA SILVA DE MIRANDA em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 00:39

Decorrido prazo de EDNA MARIA SILVA DE MIRANDA em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:32

Decorrido prazo de EDNA MARIA SILVA DE MIRANDA em 20/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0823015-36.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 8 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:55

Expedição de Carta.
08/11/2024 10:53

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 29/10/2024.
30/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
27/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 10:59

Expedição de Certidão.
25/10/2024 20:18

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido
21/10/2024 13:14

Juntada de Petição de carta
10/10/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/02/2024 17:26

Recebidos os autos
18/02/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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