STJ - 0040246-76.2002.8.14.0301

10/06/2022 11:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/06/2022 11:32

Transitado em Julgado em 09/06/2022

18/05/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2022 Petição Nº 249736/2022 - EDcl no AgInt no

17/05/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0249736 - EDcl no AgInt no AREsp 1986332 - Publicação prevista para 18/05/2022

16/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00249736/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1986332/PA

04/05/2022 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2022-AJC-3T)

02/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 14:57

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 249736/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1986332/PA

20/04/2022 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/04/2022 15:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2022 e término em 18/04/2022 o prazo para COMERCIAL REGALO LTDA apresentar resposta à petição n. 249736/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 777.

06/04/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/04/2022 Petição Nº 249736/2022 -

05/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/04/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 249736/2022. Publicação prevista para 06/04/2022)

04/04/2022 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249736/2022

04/04/2022 20:06

Protocolizada Petição 249736/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2022

30/03/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 1077117/2021 - AgInt

29/03/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1077117 - AgInt no AREsp 1986332 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01077117/2021 - AgInt no AREsp 1986332/PA

21/03/2022 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000029-2022-AJC-3T)

14/03/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 14:39

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1077117/2021 - AgInt no AREsp 1986332/PA

03/03/2022 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/03/2022 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/02/2022 15:25

Determinada a distribuição do feito

07/02/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/02/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2021 e término em 03/02/2022 o prazo para COMERCIAL REGALO LTDA apresentar resposta à petição n. 1077117/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 750.

30/11/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2021 Petição Nº 1077117/2021 -

29/11/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2021 18:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 30/11/2021)

25/11/2021 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1077117/2021

25/11/2021 21:58

Protocolizada Petição 1077117/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2021

04/11/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 16:31

Não conhecido o recurso de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A

15/10/2021 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/09/2021 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ